Câmara realiza 38ª sessão

por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/11/2017 16h22, última modificação 28/11/2017 16h22
Colaboradores: Redação das matérias: Zezinho/Redator
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (27/11) para a 38ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou dois projetos de Lei do Executivo, 25 indicações, oito moções e dois requerimentos.

Projetos aprovados

PROJETO DE LEI 74/2017 de autoria do Poder Executivo que “ Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona”. Repasse de pecuniário no valor de R$ 5 mil para o Comando Regional – 2ª Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI 77/2017 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre revogação da Lei Nº 3416/2013 com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providencias.

Indicações aprovadas

Dr. Neto (PSB)

534 – 14/11 - ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretário de Urbanização, solicitando serviços reposição de lâmpadas, na esquina da rua Araguaia, com a rua Tocantins, bairro Jardim Amazonas (BNH).

535 – 17/11 - ao Prefeito Municipal e Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Altair Antonio Alves, bairro Parque dos Tubarões, próximo ao BNH, a pedido do Sr. Lázaro.

536 – 17/11- ao Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento e Obras, solicitando a conclusão das obras de asfaltamento da rua 21, bairro Santo Antônio, atendendo ao pedido do Sr. Guimarães.

 

Dr. Paulo Raye (PMDB)

537 – 14/11 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Plano Diretor e Secretaria de Urbanização, solicitando que seja feito um serviço de organização, no cemitério do bairro Jardim Nova Barra, com placas de identificação de quadras e numeração de túmulos, para viabilizar melhor localização e orientação do público.

539 – 14/11 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Plano Diretor e Secretaria de Urbanização, solicitando que seja analisada a possibilidade de designar outra área, para fins de implantação de um novo cemitério municipal, devidamente organizado e cujo projeto, possa atender a demanda de médio a longo prazo.

540 – 14/11 - ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria e Comércio, solicitando que seja analisada a possibilidade de buscar parcerias, no sentido de angariar recursos para a aquisição do prédio da antiga estação rodoviária, visando a implantação de um centro de distribuição de produtos hortifrutigranjeiros, oriundos de nossa região.

553 – 23/11 - ao Deputado Federal CARLOS BEZERRA, solicitando sua gestão junto à Bancada Federal de Mato Grosso, no sentido apresentar projeto de lei denominando o Rodoanel de Barra do Garças, com o nome de GERALDO QUIRINO DE SOUZA e a ponte construída sobre o Rio Garças, com o nome de ARQUIAS CÂNDIDO REZENDE.

554 – 23/11 - ao Prefeito Municipal e Secretaria de Urbanização, solicitando reparos na iluminação da Praça Regina Barbosa Côrtes (Dermat) e a colocação de decoração natalina.

 

Celson Sousa (PV)

541 – 16/11 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a implantação de uma Academia ATI, na rua B, em frente a Mercearia WCA, entre os bairros Solar Ville e Wilmar Peres.

 

 

Alex Matos (PRB)

542 – 16/11 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Urbanização, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de redutores de velocidade entre as ruas Japurá e Trombetas e às ruas Aripuanã e Pindaíba,  sentido águas quentes, solicitando ainda, a reforma do ponto de ônibus construído pelo morador “Seu Claudio”, entre as ruas Juruena e Teles Pires.

543 – 16/11 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Urbanismo, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitando a construção de redutores de velocidade. na Avenida das Águas Quentes, entre o CTG e a curva que está há 200 metros da entrada do Parque das Águas Quentes.

544 – 16/11 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Urbanização, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de redutores de velocidade,  na Avenida Amazonas, entre as ruas 21 e Egídio Sipriano de Carvalho, no Bairro Santo Antônio.

545 – 16/11 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de redutores de velocidade, na estrada que foi asfaltada recentemente, que dá acesso a Cachoeira do BNH, logo atrás do Condomínio Serra Azul, atendendo ao pedido do morador Sr. Lázaro Macedo, que reside em uma chácara na referida estrada.

546 – 16/11- ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Urbanismo, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitação a colocação de redutores de velocidade, na Avenida Margarida Afonso de Oliveira em frente à “entrada e saída” do Condomínio Serra Azul, solicitando também a construção do ponto de ônibus, em frente ao referido condomínio, atendendo ao pedido dos moradores dos Bairros, Morada do Sol e Recanto das Acácias.  ]

549 – 22/11 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Urbanismo, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitação a colocação de redutores de velocidade, ao longo da Avenida Salomé José Rodrigues.

550 – 22/11 - ao Prefeito Municipal, Secretário de Urbanização e ao Coordenador de Trânsito, solicitando a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, em frente ao portão principal da Escola Estadual Nossa Senhora da Guia.

Jaime Rodrigues (PMDB)

548 – 22/11 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Planejamento e Obras, solicitando serviços de tapa-buracos na rua  E, bairro Solar Ville (foto em anexo), assim como, mesmo serviço na rua 15 de Novembro.

557 – 24/11 - ao Prefeito Municipal e ao Coordenador do Plano Diretor, solicitando providências no sentido de destinar um espaço, na Feira Coberta, durante a semana, para o comercio de produtos hortifrutigranjeiros, vendedores de pequi e outros produtos.

558 – 24/11 - ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Urbanização e ao Coordenador do Trânsito, solicitando providências no sentido de refazer a pintura das faixas de pedestres, nas ruas de nossa cidade.

 

Tião da Sorveteria (PSDB)

555 – 24/11 - ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua 31 de Março, com Avenida Gabriel Ferreira, bairro Santo Antônio.

556 -  24/11 - ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Urbanização e Coordenador de Trânsito, solicitando a realização de serviços de sinalização horizontal na Avenida Gabriel Ferreira e rua 31 de Março, bairro Santo Antônio.

 

Zé Gota (PRB)

559 – 24/11 - ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanização, solicitando a disponibilidade de uma área de propriedade do município, para a construção de pista de bicicross.

 

 

Miguelão (PSB)

560 – 27/11 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Planejamento e Obras, solicitando que seja feito uma vistoria, no Centro Comunitário do Bairro Piracema, para verificar problemas de erosão causadas pelas enxurradas, em virtude da construção do muro da UBS – Jardim Piracema, atendendo ao pedido da Presidente da Associação de Moradores Sra. Neusa Leite dos Santos.

561 – 27/11 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Urbanização, solicitando reparos em uma galeria pluvial, localizada na rua Vereador Manoel Lopes, n.º 406, bairro Pitaluga, atendendo ao pedido da moradora Nersy de Jesus.

562 – 27/11 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Urbanização e Secretário de Planejamento e Obras, solicitando que seja feito uma vistoria, na rua Mato Grosso, na altura do número 149, nas proximidades das margens do Rio Garças, vendo a possibilidade de corrigir um grande processo erosivo naquele local, atendendo ao pedido do morador Sr. João “Mucura”.

Moções aprovadas

Garrincha dos Animais (PV)

162 -14/11 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao atleta WAGNON THYARLON SILVA SANTOS MARTINELLI, cumprimentando-o pelas vitoriosas conquistadas, em competições de JIU JITSU, tornando-se Campeão Estadual, em Mato Grosso e Goiás.

 

Zé Gota (PRB)

163 – 22/11 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. PEDRO JOSÉ DIAS RIBEIRO – Médico Cardiologista, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, que com muito esforço e dedicação tem contribuído para com o desenvolvimento da saúde, em nossa cidade.  

164 – 22/11 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. HUDSON HORITA – Médico Otorrinolaringologista, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, que com muito esforço e dedicação tem contribuído para com o desenvolvimento da saúde, em nossa cidade.  

165 – 22/11 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. JAIME GLICERIO CARDOSO VILA NOVA – Médico Urologista, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, que com muito esforço e dedicação tem contribuído para com o desenvolvimento da saúde, em nossa cidade.  

166 – 22/11 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. VALDINER PIRES FILHO – Médico Endocrinologista, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, que com muito esforço e dedicação tem contribuído para com o desenvolvimento da saúde, em nossa cidade.  

167 – 22/11 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. ALEXANDRE CESAR MARTINS FONSECA – Médico Otorrinolaringologista, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, que com muito esforço e dedicação tem contribuído para com o desenvolvimento da saúde, em nossa cidade.  

168 – 22/11 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Dr. MARCOS VINICIUS FARIA NUNES – Médico Ortopedista e Traumatologista, pelo excelente trabalho prestado à população barra-garcense, que com muito esforço e dedicação tem contribuído para com o desenvolvimento da saúde, em nossa cidade.  

Miguelão (PSB)

169 – 22/11 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos participantes da 1ª Audiência Pública SOS ARAGUAIA/GARÇAS e afluentes, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela valorosa presença no mencionado evento.

 

- ANDERSON ASSIS DE FARIA               - HUGO RAMOS VILELA

- NATHALIA MAGRINI                                 - VALDELI FORTE FERREIRA

- MARINALVA MARQUES DE SOUZA    - SINARA CRISTINA DE MARCOS

- JOÃO LUIZ DO COUTO                           - CRISTIANE SCHNEPFLEITNER

- JUSCEMAGNOR SANTOS SOUZA      - EDILSON DOS ANJOS

- CLEBER FABIANO FERREIRA             - JEANDRA DOS SANTOS BARBOSA

- JULIANO SGUIZARDI                               - SILVIO CÉSAR O. COLTURATO

- ITALO AUGUSTO DINIZ DOS SANTOS        - MANOEL S. RODRIGUES NETO

- FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA        - HEDER CAIO PEREIRA DA SILVA

- JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS - BAIANO FILHO

- ADENILSON PEREIRA DE QUEIRÓZ  - VALDEI LEITE GUIMARÃES

- CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA        - LEANDRO DE CARLOS CARDOSO

- ALESSANDRO MASTOS DO NASCIMENTO          - EDUARDO BORGES MILHOMEM

- AROLDO DIAS DA SILVA                        - MARIA DIVINA DE OLIVEIRA

- ANDRÉ PEREIRA DIAS                           - PÁULO DE TARSO ABRANCHES SOARES

- BENDO DE GODOY NETO                     - MARCOS FRANCISCO CABRAL

- ANDRÉ BUENO LEAL                             - GUSTALO NOLASCO GUIMARÃES

- RAQUEL SANTANA TEIXEIRA              - LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

- CRISTHIANE VASCONCELOS              - DEUSDETE TEODORO DE REZENDE

- MARILZAN NUNES DE COSTA             - GILVAN AUGUSTO DE FARIAS JUNIOR

- LEONICE LOTUFO                                   - FABIANO DALL AGNOL

- VANDERLEI LUIZ MARQUES                - VALDEMAR DE ARAÚJO NUNES

- ANILTON PEREIRA DA SILVA               - JONAS DE SOUZA JESUS

- AURELIO MARTINS LEÃO                      - JOÃO BATISTA DA SILVA

- ERASMAR DE FREITAS                          - PATRÍCIO APARECIDO DA SILVA

- MARCOS AURELIO DA SILVA               - CRISTINA FILOMENA JUSTO

- CIRO GOMES DE FREITAS                    - GUILHERME SILVEIRA DE MORAES

- DAYBSON DIAS DE SOUSA                  - DEISE DAIANE PERES DA SILVA

- RAFAEL GUIMARÃES NOGUEIRA       - LUCIANO NAPOLIS COSTA

- REGINALDO GONÇALVES LEÃO FILHO     - JOSÉ PEREIRA DE CASTRO

 

Requerimentos aprovados

Alex Matos (PRB)

88 – 16/11 - ao Secretário de obras, ao Secretário de Educação, Coordenação de Esporte e ao Chefe de Gabinete, solicitando informações quanto aos procedimentos referentes a retirada de estruturas existentes no calçamento do Estádio Municipal Zeca Costa, essa é uma reivindicação da cidadã Ana Carla Fontes, como segue em depoimento da mesma: “A Prefeitura Municipal de Barra do Garças está descumprindo o Código de Posturas do Município de Barra do Garças. É uma lei complementar, de iniciativa do Poder Executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores que determinou ao Município de Barra do Garças exercer o poder de polícia administrativa, coibindo irregular utilização dos passeios e praças públicas e demais logradouros públicos, seja por comerciantes, ambulantes, vendedores, ou qualquer particular. O que acontece nas calçadas do estádio Municipal de Barra do Garças é justamente isso, não são apenas as mesas e as cadeiras que estão sobre a calçada, mas os próprios bares e lanchonetes estão sobre o passeio público e a prefeitura municipal não segue a lei.”

Tião da Sorveteria (PSDB)

89 – 24/11 - ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia a empresa LOC SERVICE, solicitando cópia da planilha com dias e horários da varrição na Rua 31 de Março, pois segundo reclamações de moradores, a mesma fica muito tempo sem receber esse tipo de serviço.