Atividade Legislativa

por Câmara de Barra do Garças — última modificação 19/02/2016 18h44
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.

Atas

Ata é um documento em que se registram resumidamente e com clareza as ocorrências, deliberações, resoluções e decisões de reuniões ou assembleias.

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Indicações

É proposição com que os legisladores indicam aos Poderes Públicos a necessidade de se realizar uma benfeitoria. Ela contém sugestões sobre a conveniência de o seu destinatário realizar algo que escapa à competência legislativa.

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Lista de presença

Lista de presença dos parlamentares nas sessões e reuniões das comissões.

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Moções

É proposição em que é sugerida manifestação da Câmara Municipal sobre assunto da esfera municipal, estadual ou federal, apelando, aplaudindo ou protestando

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Pautas

A Pauta é o assunto discutido em uma reunião.

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Relatório Ouvidoria

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças foi criada pela Lei Municipal n° 3.381 de 09 de maio de 2013. Implantada em janeiro de 2014, a ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças dispõe de uma moderna estrutura que propicia ao cidadão o atendimento de sua demanda através da internet pelo site dessa instituição, por telefone de forma totalmente gratuita através do 0800 642 6811, ou presencial diretamente da sala da ouvidoria situada no prédio principal desta Casa de Leis.

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Requerimentos

É todo o pedido, escrito pelos parlamentares, formulado sobre qualquer assunto, que implique decisão ou resposta.

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Ações do documento