Requerimentos 2015

por arquivo — publicado 16/11/2015 14h25, última modificação 29/02/2016 22h10

Requerimento 001/2015 Vereador Valdemir Benedito Barbosa

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações se em janeiro de 2016, os servidores públicos municipais terão reajuste de salário.

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Requerimento 002/2015 Vereador João José dos Santos Filho

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a ADEFIVA.

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Requerimento 003/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre a situação do Sr. Cleidson Ferreira no que se refere ao aumento excessivo de sua tarifa de água.

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Requerimento 004/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando esclarecimentos sobre as constantes faltas de energia no município.

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Requerimento 005/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre o que motivou a substituição dos profissionais que atendiam na UTI.

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Requerimento 006/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando esclarecimentos sobre o que motivou a paralisação das obras entre o bairro São José e o bairro Vila Maria.

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Requerimento 007/2015 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre os recursos arrecadados com as multa de trânsito de fiscalização eletrônica.

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Requerimento 008/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras solicitando esclarecimentos sobre as questões que menciona. (Balneário Águas Quentes, obra de acesso à Vila Maria, obras dos PSFs e Praça da Matriz).

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Requerimento 009/2015 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a conclusão das obras do PSF de Indianópolis.

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Requerimento 010/2015 Vereador Valdemir Benedito Barbosa

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Obras solicitando atendimento das providencias solicitadas pela indicação nº 662.

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Requerimento 011/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos sobre a questão que menciona. (Pronto Socorro Municipal).

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Requerimento 012/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas na questão do lixo as margens da Avenida Moisés Lira.

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Requerimento 013/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao DNIT/MT, solicitando informações da rotatória, BR-070, que dá acesso ao povoado de Voadeira, entrada do sítio Salmo 23.

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Requerimento 014/2015 Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre implantação do equipamento taxímetro.

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Requerimento 015/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Turismo, solicitando explicações sobre o Art. 225 do Código de Postura. (Som Automotivo).

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Requerimento 016/2015 Vereador AILTON ALVES TEIXEIRA

Requer envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia à Secretaria municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a situação das ações de saúde no distrito de Indianópolis.

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Requerimento 017/2015 Vereadores da câmara municipal

Requer envio retirado de pauta ao Prefeito Municipal, solicitando informações se há possibilidade do poder executivo estar negociando com os agentes de saúde, do eventual parcelamento do retroativo, para que seja sanado de vês esse problema.

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Requerimento 018/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e a secretária de indústria e comércio, solicitando através do Setor competente informações sobre o setor industrial de Barra do Garças:quantas empresas que receberam doações de terrenos nos anos 2013 e 2014 já começaram a edificar suas obras e quais são? Quantas empresas ainda não edificaram nada e quais são? Quais obras de infra-estrutura a prefeitura já fez, levando em consideração abertura de ruas, iluminação pública, saneamento, asfaltamento? Quantas doações foram feitas, os valores das doações e quantos terrenos já devem ser retomados pela municipalidade, tendo em vista o não cumprimento da lei em relação aos prazos determinados?

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Requerimento 019/2015 Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar

Requer envio de expediente ao prefeito municipal solicitando informações sobre o antigo Parque Grimalda, se há um projeto de revitalização daquele local.

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Requerimento 020/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de obras, solicitando informações sobre o andamento das obras de reformas das unidades de saúde, se há uma data prevista para suas respectivas inaugurações.

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Requerimento 021/2015 Vereador Paulo César Raye de Aguiar

Requer envio de expediente a secretária municipal de saúde e secretaria municipal de educação, solicitando que seja encaminhado a esta casa de leis relatório dos salários pagos aos servidores, no período de 1991 a 1993.

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Requerimento 022/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente à Anatel, solicitando esclarecimentos sobre a péssima qualidade dos serviços de internet, prestados em Barra do Garças, pelas empresas OI,CLARO,VIVO e TIM, fato que vem comprometendo todos os serviços das atividades comerciais e produtivas de nossa cidade, que sofre com as freqüentes quedas de sinal e ainda, as disparidades entre os serviços oferecidos e os praticados pela empresa.

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Requerimento 023/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao secretario municipal de obras solicitando esclarecimentos sobre quais ruas que vão ser asfaltadas, e os respectivos bairros, bem como, as pontas que serão construídas e seus locais.

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Requerimento 024/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer envio de expediente à presidência desta casa de leis, solicitando a instituição de uma comissão especial de vereadores, para deliberar sobre as questões da atividade de Táxi, em Barra do Garças, inclusive , sugerimos nomes para compor a referida comissão: Vereador Weliton Vereador Dr. Geralmino Neto e Vereador Dr. João Rodrigues.

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Requerimento 025/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente que sejam respondidos os seguintes questionamentos da oarte da GIHAB-Gerência Executiva Habitação-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-SUPERINTÊNCIA do estado de Mato Grosso.

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Requerimento 026/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente sejam respondidos os seguintes questionamento da parte do prefeito de Barra do Garças e da secretária de finanças, tendo em vista que a secretaria de obras em resposta ao requerimento afirma não ter como dar as informações.

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Requerimento 027/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e a secretária Municipal de turismo, solicitando o fiel cumprimento do que estabelecem o § 1º, do art.225 do código Municipal de postura, que trata da realização de competição de som automotivo, na arena do Porto do Baé.

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Requerimento 028/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer envio de expediente à secretaria municipal de finanças, solicitando o fiel cumprimento da lei n.º2351/01, que trata dos serviços de moto-taxi.

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Requerimento 029/2015 Vereador Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, com cópia à secretaria municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a situação do atendimento no centro de reabilitação e fisioterapia, salientando as condições dos aparelhos danificados e queimados, bem como, dos problemas com o veículo que transporta pacientes daquela unidade.

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Requerimento 030/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal de Barra do Garças, da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de administração, tendo em vista os questionamentos de vários funcionários públicos .

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Requerimento 031/2015 Vereador João José dos Santos Filho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando esclarecimentos sobre o não atendimento de nosso pedido, formulado através da indicação nº. 027/2015.

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Requerimento 032/2015 Vereador José Maria Alves Filho e Julio César Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretaria municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a operação policial ocorrida dentro do pronto socorro.

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Requerimento 033/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao a secretaria municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta de materiais para cirurgias na especialidade de ortopedia.

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Requerimento 034/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, à secretaria municipal de administração, cópia da folha de pagamento dos servidores públicos municipais lotados na secretaria municipal de educação.

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Requerimento 035/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao prefeito, à secretaria de obras, à secretária de Urbanismo, à secretaria de Indústria e comércio para que seja mapeado o distrito industrial.

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Requerimento 036/2015 Vereador Ailton Alves Teixeira

Requer envio de expediente ao prefeito municipal de obras, solicitando informações se há previsão para as obras de reforma do ginásio de esportes do bairro Santo Antônio.

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Requerimento 037/2015 Vereador Paulo César Raye de Aguiar

Requer envio de expediente a secretária municipal de saúde, solicitando informações e esclarecimentos, sobre a falta de médicos na unidade de saúde do Distrito de Vale dos Sonhos.

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Requerimento 038/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças e da secretaria municipal de saúde.

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Requerimento 039/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente a secretaria estadual de meio ambiente em relação: o Parque estadual da Serra Azul.

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Requerimento 040/2015 Vereador Paulo César Raye de Aguiar

Requer envio de expediente ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando informações se já foram tomadas providências sobra à questão das obras de limpeza e desobstrução das galerias pluviais da cidade velha ou verdadeira cidade.

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Requerimento 041/2015 Vereador João José dos Santos Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia à secretária municipal de saúde, solicitando informações sobre a situação do convênio entra a prefeitura municipal, com o instituto internacional da visão-lions club de Cuiabá.

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Requerimento 042/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao coordenador municipal de trânsito, solicitando esclarecimento sobre o não atendimento de nossos pedidos, para colocação de quebra-molas.

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Requerimento 043/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal solicitando esclarecimento sobre a retirada dos equipamentos de fiscalização eletrônica das ruas de nossa cidade.

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Requerimento 044/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente a secretária municipal de saúde, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis, relação de todos os profissionais da saúde que irão ser contratados, por forças do projeto de lei do executivo, aprovado na sessão passada.

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Requerimento 045/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao coordenador municipal de trânsito, solicitando esclarecimento dos motivos pelos quais, vários semáforos de nossa cidade ainda não foram consertados.

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Requerimento 046/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao secretário municipal de Indústria e comércio – Sebastião Tomain, solicitando informações se estão sendo tomadas as necessárias providências a reversão ao patrimônio público, às áreas do distrito industrial cedidas a empresas.

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Requerimento 047/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente sejam encaminhados documentos comprobatórios da parte do prefeito de Barra do Garças e da secretaria municipal de comunicação social em relação aos contratos de publicidade da prefeitura de Barra do Garças com agências de publicidade, TVs, rádio, jornais impressos, sites e todas as outras formas de comunicação pagas para divulgar as realizações da municipalidade.

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Requerimento 048/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente sejam encaminhados documentos comprobatórios da parte do prefeito de Barra do Garças e da secretaria municipal de comunicação social em relação aos contratos de publicidade da prefeitura de Barra do Garças com agências de publicidade, TVs, rádio, jornais impressos, sites e todas as outras formas de comunicação pagas para divulgar as realizações da municipalidade.

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Requerimento 049/2015 Vereador Celson José da Silva Sousa

Requer envio de expediente a secretário municipal de saúde, solicitando informações porque os médicos ortopedistas, que trabalham no Pronto Socorro, só realizam cirurgias uma vez por semana.

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Requerimento 050/2015 Vereador Geralmino Alves R. Neto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretaria municipal de saúde, solicitando informações porque não estão sendo liberadas passagens de ônibus para pacientes em tratamento em outro estado.

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Requerimento 051/2015 Vereador Paulo César Raye de Aguiar

Requer envio de expediente ao secretário municipal de administração, solicitando informações sobre os critérios utilizados pela administração, quanto ao pagamento das licenças prêmio, não gozadas pelos servidores.

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Requerimento 052/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças por meio da secretário de obras e coordenadoria do plano diretor façam que seja cumprido o plano diretor.

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Requerimento 053/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de educação, solicitando informações se está sendo pago o piso salarial nacional aos profissionais da educação, em caso negativo, esclarecer os motivos pelos qual a administração municipal está descumprida uma determinação judicial.

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Requerimento 054/2015 Vereador Geralmino Alves R. Neto

Requer envio de expediente a secretária municipal de turismo, solicitando os seguintes questionamentos: se é fato verídico que o estacionamento de veículos, no pátio público das águas quentes, está sendo cobrado.

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Requerimento 055/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças e secretaria de comunicação social respondam novamente ao requerimento nº 047/2015, tendo em vista que o ofício resposta nº 068/2015, expedido no dia 24 de abril de 2015 não atendeu ás solicitações subscritas no documento supracitado.

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Requerimento 056/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre a suspensão dos repasses para a Ong, Barra Mama, que desde dezembro de 2014 essa entidade, que presta um valoroso serviço à comunidade Barra-garcense, não vem recebendo o apoio financeiro por parte da prefeitura.

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Requerimento 057/2015 Vereador Júlio César Gomes dos Santos

Requer envio de expediente seja disponibilizada cópia da Ata onde se encontra registrada a votação do parecer do tribunal de contas, às contas do poder executivo municipal.

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Requerimento 058/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente as empresas VIVO, CLARO, OI E TIM, solicitando esclarecimentos sobre as constantes falhas nos serviços de telefonia e internet em nossa cidade.

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Requerimento 059/2015 Vereador Júlio César Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e a secretária municipal de saúde, solicitando os seguintes esclarecimentos: Motivos pelos quais, faltam medicamentos para Hipertensão na famárcia básica; que providências estão sendo tomadas, no que se refere adequação, acondicionamento e destino, do lixo hospitalar do Pronto Socorro; Porque o PSF do bairro Jardim Araguaia está fechado há quase 1 ano.

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Requerimento 060/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente para que o Prefeito de Barra do Garças e a SECRETARIA DE SAÚDE expliquem: O porquê dos banheiros do BANCO DE SANGUE estarem estragados e não arrumados? O porquê da não reposição do estoque de bolsas de sangue, posto estar no fim e até agora nem sinal delas?

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Requerimento 061/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças e a SECRETARIA DE FINANÇAS expliquem o porquê o Furebom relativo ao IPTU recolhido nos anos de 2014 e 2015 ainda não foi repassado aos bombeiros.

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Requerimento 062/2015 Vereador Júlio César Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando cópia do contrato n.º 105/2015, que versa sobre a contratação de um contador, para atuar na Farmácia Básica.

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Requerimento 063/2015 Vereador Geralmino Alves R. Neto

Requer envio de expediente ao Plano Diretor e secretária municipal de finanças, solicitando as seguintes informações sobre o prédio da antiga estação Rodoviária: Quem são os proprietários daquele imóvel, se os impostos do mesmo estão sendo pagos com regularidade, se os proprietários já manifestaram sobre a venda, reforma ou construção de um novo prédio. Qualquer outra informação pertinente.

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Requerimento 064/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao prefeito e a secretária de saúde o seguinte questionamento: A espirometria, é um exame que mede a função pulmonar. Qual a razão de não termos os aparelhos na rede pública municipal de saúde para atender tal demanda? 2- Segundo Nilsa Alves Dias da Silva, ela precisa deslocar-se até Cuiabá para realizar o exame. Viajou com as passagens referenciadas pela prefeitura no valor de R$ 220, 00, sendo que o exame custa R$ 120,00.

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Requerimento 065/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente à Secretária municipal de saúde, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relatório sobre o funcionamento da UTI do Hospital municipal.

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Requerimento 066/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretária municipal de saúde, solicitando informações sobre denúncia formulada por uma moradora do bairro Ouro Fino, referente à questão do aluguel de sua casa, onde funcionava o PSF Ouro Fino.

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Requerimento 067/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações do porque as obras do Anel Viário e via de acesso ao bairro Vila Maria e São José estão paralisadas.

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Requerimento 068/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre as vendas ilegais de lotes em alguns bairros de nossa cidade, identificando quais são esses bairros e que providências estão sendo tomadas pela administração municipal.

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Requerimento 069/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao Departamento de Vigilância Sanitária solicitando esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas referentes ao Lixão, principalmente se o local e as forma de acondicionamento do lixo está de acordo com a normativa ambiental, tanto a nível municipal, estadual e federal.

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Requerimento 070/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao Secretário municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre o motivo do fechamento da farmácia popular em nossa cidade, visto que a referida unidade, que faz parte de um programa do governo federal, atendia aproximadamente 300 pessoas por dia.

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Requerimento 071/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal de obras relatórios, planilhas e especificações sobre a qualidade do asfalto que vem sendo construído na cidade por meio dos recursos alocados junto à Caixa Econômica na ordem de 26 milhões de reais.

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Requerimento 072/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando esclarecimentos sobre os motivos pelos quais, a empresa pretende demitir cerca de 40 funcionários, considerando o fato que são 40 pais de família que necessitam do emprego, para sua própria subsistência e, no atual momento em que o país sofre com o aumento gradativo da inflação.

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Requerimento 073/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, da secretaria de URBANISMO E PAISAGISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE relatório circunstanciado dos motivos e razões técnicas para que todas as árvores do CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, fossem derrubadas quando da sua reforma.

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Requerimento 074/2015 Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao secretário de Obras, reiterando a solicitação feita através da Indicação n.º 085/15, de 26 de fevereiro de 2015, solicitando esclarecimento, porque a mesma não foi atendida até a presente data.

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Requerimento 075/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações se o Poder Público municipal tem feito algum projeto de adequação das acomodações para os feirantes.

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Requerimento 076/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso neto

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja garantido via decreto do Chefe do Executivo que todas as repartições públicas reformadas e/ou ampliadas pertencentes à municipalidade mantenham as placas anteriores de inauguração ao receber as novas denominações.

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Requerimento 077/2015 Vereador AILTON ALVES TEIXEIRA

Requer envio de expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando esclarecimentos do por que a ambulância está impedida de transportar pacientes para a cidade de Goiânia-GO e Barretos-SP, sendo permitido apenas para Cuiabá, prejudicando seriamente as pessoas que já fazem tratamento de câncer nas referidas cidades.

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Requerimento 078/2015 Vereador Dr. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao Secretário municipal de Obras, reiterando a solicitação feita através da Indicação n.º 154/15, de 23 de março de 2015, solicitando esclarecimento, porque a mesma não foi atendida até a presente data.

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Requerimento 079/2015 Vereador José Maria Filho

Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e SECRETÁRIO DE MEIO DE AMBIENTE, solicitando esclarecimentos sobre: se existe alguma autorização ambiental para as obras da beira rio?

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Requerimento 080/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando as seguintes providências no sentido de que seja decretada a realização de uma diligência verificando a situação dos lotes do Distrito Industrial, que foram doados a vários empresários, pelo Executivo, que os mesmos sejam fiscalizados.

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Requerimento 081/2015 Vereador José Maria Alves Filho

Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando esclarecimentos sobre as seguintes questões: Quantos títulos de propriedade foram emitidos, por doação, de lotes no Distrito Industrial de nossa cidade, cedidos a empresários?

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Requerimento 082/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva

Requer envio de expediente à Corregedoria da Caixa Econômica Federal, com cópia à Agência da Caixa Econômica de Barra do Garças, solicitando os seguinte esclarecimentos: Porque as obras do conjunto habitacional Carvalho I e II, estão paralisadas?

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Requerimento 083/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO

Requer envio de expediente ao CHEFE DO EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE pedido de esclarecimentos e documentos em anexo sobre mata após o SUPER MENDONÇA MANGUEIRAS, na rotatória do Pronto Socorro, tendo em que está sendo destruída.

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Requerimento 084/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO

Requer envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e ao SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL para que apresentem com urgência urgentíssima por escrito os encaminhamentos que estão sendo tomados em virtude do seguinte documento encaminhado aos feirantes de Barra do Garças.

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Requerimento 085/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

Requerimento 085/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia à secretária municipal de saúde, solicitando os seguintes esclarecimentos: A planta estrutural das obras da UPA.

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Requerimento 086/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

Requer envio de expediente ao Ministério Público desta Comarca, solicitando as devidas providências, no que se refere às contas do Poder Executivo Municipal.

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Requerimento 087/2015 Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA

Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento do que estabelece as leis municipais n.º 2738/2006 e 326/2009.

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Requerimento 088/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO

Requer envio de expediente, para que sejam respondidos os seguintes questionamentos, acompanhados de documentação comprobatória da parte do PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, SECRETARIA DE URBANISMO, PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE E EMPRESA LOC SERVICE.

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Requerimento 089/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO

Requer envio de expediente, para que sejam respondidos os seguintes questionamentos, acompanhados de documentação comprobatória da parte do PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, POLO REGIONAL DE SAÚDE e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE com cópia ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

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Requerimento 090/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO

Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS as atas de audiência públicas para que fosse apreciada a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) – ano – 2015, tendo em vista o que manda a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) que trata nos artigos 48 e 49 da transparência na gestão fiscal na Administração pública em todos os níveis.

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Requerimento 091/2015 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR

Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia ao secretário municipal de obras, solicitando atendimento da solicitação formulada através da Indicação n.º 181/14.

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Requerimento 092/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO

Requer envio de expediente, sejam respondidos os seguintes questionamentos, acompanhados de documentação comprobatória da parte do PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS e da secretaria municipal de administração.

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Requerimento 093/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO

Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS faça valer o que se comprometeu a fazer em relação à feira coberta, tendo em vista o Ofício nº 020/SMICDR/2015 em resposta ao Requerimento nº 084/2015, datado de 31/08/2015.

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Requerimento 094/2015 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos

Requer envio de expediente ao Secretário Municipal e Ministério Público solicitando esclarecimentos sobre as obras de reforma do Aeroporto da cidade.

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Requerimento 095/2015 Vereador Miguel Moreira da silva

Requer envio de expediente ao Ministério Público solicitando informações sobre o que esta sendo feito quanto a invasão das APP’s - área de preservação permanente.

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Requerimento 096/2015 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR

Requer envio de expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, solicitando esclarecimentos sobre a seguinte questão:Qual o amparo legal em que a empresa se baseia, para a cobrança, na conta da consumidora Sra. Ivonete de Sousa, de uma taxa exorbitante sobre ligação de rede de esgotos.

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Requerimento 097/2015 Vereador GERALMINO ALVES R. NETO

Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Plano diretor, solicitando informações sobre a situação dos Quiosques localizados em frente do Estádio Zeca Costa.

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Requerimento 098/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

Requer envio de expediente à empresa BARRA DO GARÇAS, solicitando os devidos esclarecimentos a falta d’ água, em 3 dias consecutivos, no bairro Jardim Nova Barra.

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Requerimento 099/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO

Requer envio de expediente PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com cópia à PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS as seguintes explicações: Por que no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS no mês de outubro até agora já teriam sido registrados oito óbitos de recém nascidos?

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Requerimento 100/2015 Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA

Requer envio de expediente a Caixa Econômica, solicitando informações sobre 4 unidades habitacionais, do Residencial Nova Barra do Garças, que desde a sua inauguração não foram ocupadas, sendo elas: Qd. 433, lote 31, Qd. 450, lote 01, Qd. 300 lotes 04 e Qd. 500 lotes 32, salientando que na listagem do sorteio para casa própria existem, outras famílias que necessitam desse benefício.

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Ações do documento