Transparência
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/transparencia
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.Publicações
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/transparencia/publicacoes
No publisher2021-05-04T19:26:44ZFolderOuvidoria e Acesso à Informação
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/transparencia/ouvidoria
Ouvidoria e Acesso à Informação - Câmara Municipal de Barra do GarçasNo publisher2023-01-16T19:10:00ZFolderConcurso
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/transparencia/concurso
No publisher2017-10-20T19:10:00ZFolderControle Interno
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/transparencia/controle-interno
No publisher2019-02-07T19:10:32ZFolderDados Abertos
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/transparencia/dados-abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.No publisher2016-02-29T14:40:21ZDocumentEstrutura
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/transparencia/estrutura
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.No publisher2016-02-18T14:32:25ZFolderLei de Responsabilidade Fiscal - LRF
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/transparencia/lei-de-responsabilidade-fiscal-lrf
No publisher2016-02-04T20:03:27ZFolderLicitações e Contratos
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.No publisher2020-05-08T18:34:42ZFolderOrçamento e Finanças
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas
Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.No publisher2015-11-12T12:41:21ZFolderPortarias
https://www.barradogarcas.mt.leg.br/transparencia/portarias
Portaria é, em Direito, um documento de ato jurídico vindo da presidência, que contém ordens/instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar, pedidos de férias, licenças por luto, licenças para tratamento de saúde, licença em razão de casamento (gala) de funcionários públicos, ou qualquer outra determinação da sua competência.
Em todos os casos, portaria é um ato administrativo normativo que visa à correta aplicação da lei no senado, expressando em minúcia o mandamento abstrato da lei, com a mesma normatividade da regra legislativa, embora seja manifestação tipicamente administrativa.[1]No publisher2015-11-06T17:50:00ZFolder