{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 10\u00aa sess\u00e3o de 2018", "html": "

Decreto aprovado

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Decreto n\u00ba 3989 de 6 de Abril de 2018, de autoria do Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre cess\u00e3o de servidor municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona\u201d. Autoriza a cess\u00e3o do servidor Marcelo de Arruda de Jesus, lotado no Gabinete do Prefeito, para \u00e0 SEMA-MT. Aprovado por unanimidade.

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Projetos aprovados

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Projeto de Lei n\u00ba 15 de 26 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do Executivo,\u00a0que \u201cDisp\u00f5e sobre loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para o fim que menciona\u201d. Autoriza o Poder Executivo a locar im\u00f3vel de R$ 6.730,00 mensais de propriedade de Leandro Golembiouki, para atender as equipes de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Sa\u00fade do Trabalhador e Ambiental. Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei n\u00ba 18 de 13 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do Executivo,\u00a0que \u201cDisp\u00f5e sobre cess\u00e3o a t\u00edtulo de comodato de equipamentos de som e d\u00e1 outras providencias\u201d. Autoriza o Poder Executivo a ceder a t\u00edtulo de comodato, equipamentos de som \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria de Cultura, bem como t\u00e9cnico em sonoplastia para instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos referidos equipamentos, para a FUNAI, pelo prazo de cinco dias. Aprovado por unanimidade.

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\"\"Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2 de Abril de 2018, de autoria do vereador Miguel\u00e3o (PSB),\u00a0que \u201cAltera a Lei Municipal n.\u00ba 1.253, de 10 de outubro de 1989\u201d. Assegura aos estudantes, cadastrados na UEVA, abatimento de 50% no valor de ingressos das casas exibidores cinematogr\u00e1ficas, teatro, espet\u00e1culos musicais e circenses, casas noturnas e est\u00e1dios. Aprovado por unanimidade.

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\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 14 de 4 de Abril de 2018, de autoria do vereador Miguel\u00e3o (PSB),\u00a0que \u201cAltera a Lei Municipal n.\u00ba 3901, de 21 de novembro de 2017\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei n\u00ba 15 de 9 de Abril de 2018, de autoria de todos os vereadores,\u00a0que \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica,\u00a0para efeito de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial e disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel urbano que menciona\u201d. (C\u00f3rrego Fundo com \u00e1rea de 16,25ha 1.950m\u00b2) Aprovado por unanimidade.

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\"\"Projeto de Lei n\u00ba 64 de 4 de Dezembro de 2017, de autoria do vereador Garrincha dos Animais (PV),\u00a0que \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica municipal a entidade que menciona\u201d. Igreja de Cristo Minist\u00e9rio Nova Terra de Barra do Gar\u00e7as. Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 16 de Abril de 2018, de autoria da Mesa da C\u00e2mara, que \u201cDisp\u00f5e sobre devolu\u00e7\u00e3o\u00a0de equipamento da C\u00e2mara de Barra do Gar\u00e7as\u201d. Devolu\u00e7\u00e3o de ar-condicionado da marca LG de 9 mil BTU\u00b4S \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, para atender suas atividades di\u00e1rias. Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Miguel\u00e3o (PSB)

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103 \u2013 11/4 - ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua B, esquina com a rua C\u00edcero, na Av. Perimetral e rua Elias Galv\u00e3o, bairro Vila Maria, atendendo ao pedido do morador Sr. H\u00e9lio.

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104 \u2013 11/4 - ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando servi\u00e7os de limpeza em todo o bairro de Vila Maria, assim como, servi\u00e7os de ro\u00e7agem na rua Elias Galv\u00e3o,\u00a0 atendendo ao pedido do morador Sr. H\u00e9lio.

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112 \u2013 16/4 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que garanta o recebimento de adicional de insalubridade, aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias, conforme abaixo assinado.

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113 \u2013 16/4 - ao Dr. PAULO MAUINA/Ag\u00eancia Reguladora, solicitando que seja analisada a possibilidade de fazer reparos na rede de hidrantes no centro urbano de nossa cidade, conforme relato feito pela 1\u00aa Cia de Corpo de Bombeiros de Barra do Gar\u00e7as.

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114 \u2013 16/4 - ao PREFEITO MUNICIPAL, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja implantado, atrav\u00e9s de Projeto de Lei, sistema de Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Cidad\u00e3o SUS, para melhor agilizar o servi\u00e7o e facilitar para os usu\u00e1rios que utilizam atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade.

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115 \u2013 16/4 - ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Obras, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0s prioridades solicitadas pelos moradores do bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido\u00a0 dos moradores, representados pela Sra. Helena Eulina Ribeiro, residente na rua Diacui, Qd. 548, lote 18, fone: 99210-6789, como segue:

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- Asfaltamento com CBQO, das ruas onde existem resid\u00eancias, nas imedia\u00e7\u00f5es da Praia do Bosque;

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- Implanta\u00e7\u00e3o de rede pluvial, com sarjeta e meio-fio;

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- Constru\u00e7\u00e3o de 1 metro de cal\u00e7adas, pintura de faixa para pedestre, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e placas com o nome das ruas.

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Solicitamos ainda que tal projeto seja protocolado junto\u00a0 ao SICOMB e Minist\u00e9rio das Cidades.

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Dr. Neto (PSB)\"\"

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105 \u2013 11/4 - ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja analisada a possibilidade de ceder, por doa\u00e7\u00e3o, carteiras e mesinhas usadas, para a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus/Jardim Mariano.

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\u00a0

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\u00a0

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\"\"Z\u00e9 Gota (PRB)

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106 \u2013 12/4 - ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando servi\u00e7os de limpeza nas proximidades do PSF, Escola Municipal e Campo de Futebol, do bairro Vila Maria.

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109 \u2013 12/4 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando servi\u00e7o de tapa-buracos nas ruas Campo Grande e Manoel Camerindo, nas proximidades do Supermercado Nilo, bairro Santo Ant\u00f4nio.

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111 - 16/4 - ao Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias quanto ao fiel cumprimento da Lei Municipal n.\u00ba 1.685, de 24 de fevereiro de 1994 que \u201cinstitui o adicional de produtividade aos servidores do Balne\u00e1rio \u00c1guas Quentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

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Celson Sousa (PV)\"\"

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107 \u2013 12/4 - ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que seja analisada a possibilidade de contratar o Sr. M\u00e1rcio J\u00f4mavi de Rezende, para prestar servi\u00e7os junto \u00e0 unidade do CAPS/AD, conforme requerimento do mesmo.

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\u00a0

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\u00a0

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\"\"Gustavo Nolasco (PSL)

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108 \u2013 13/4 - ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando que seja feito um estudo, no intuito de transformar a \u00e1rea conhecida como \u201cmatinha\u201d, entre o Hotel Odara e o Kiosk do L\u00e1zaro, Porto do Ba\u00e9, em um Bosque Municipal.

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\u00a0

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\u00a0

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Alex Matos (PRB)\"\"

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110 \u2013 13/4 - ao DNIT, com c\u00f3pia ao Secretario Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para retorno de autom\u00f3veis, em frente \u00e0 Loja Havan, atendendo ao pedido do Professor Carlos Mauro.

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\u00a0

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\u00a0

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Z\u00e9 Gota (PRB)

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33 \u2013 11/4 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. DIMAS BANNWART \u2013 S\u00f3cio Propriet\u00e1rio da empresa CASA DA RA\u00c7\u00c3O, cumprimentando-o pelos valorosos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades profissionais, pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

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34 \u2013 11/4 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Sra. SANDRA REGINA GIORA FIORINI\u00a0 BANNWART \u2013 S\u00f3cia Propriet\u00e1ria da empresa CASA DA RA\u00c7\u00c3O, cumprimentando-o pelos valorosos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades profissionais, pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

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35 \u2013 11/4 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Dra. LIVIA FIORINI BANNWART MENDES \u2013 M\u00e9dica Veterin\u00e1ria, cumprimentando-a pelo excelente trabalho prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o barra-garcense, que com muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo para com o desenvolvimento da sa\u00fade, em nossa cidade.\u00a0\u00a0

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36 \u2013 11/4 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Sra. DEUS\u00c9LIA DE F\u00c1TIMA CAMPOS DE OLIVEIRA \u2013 S\u00f3cia Propriet\u00e1ria da empresa ATREVIDINHA MODAS, cumprimentando-a pelos valorosos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades profissionais, pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

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37 \u2013 12/4 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Sra. ELIZIA BONFIM MORAES E SILVA \u2013 S\u00f3cia Propriet\u00e1ria da empresa ATREVIDINHA BABY TEEN, cumprimentando-a pelos valorosos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades profissionais, pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

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Gustavo Nolasco (PSL)

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38 \u2013 13/4 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. LEANDRO CAMILO \u2013 Propriet\u00e1rio da empresa Loja NOVO LAR M\u00d3VEIS, cumprimentando-o pela brilhante iniciativa de construir um abrigo, no ponto de \u00f4nibus, em frente \u00e0 sua nova loja e na oportunidade parabenizar pela inaugura\u00e7\u00e3o de mais um empreendimento em nossa cidade.

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Alex Matos (PRB)

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39 \u2013 13/4 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, as alunas e Professoras da Escola de Ballet Pli\u00e9, relacionados em anexo, em reconhecimento a apresenta\u00e7\u00e3o cultural de dan\u00e7a e ballet, \u00a0realizada no m\u00eas de fevereiro, no Espa\u00e7o Ville Buffet, que homenageou \"Barra do Gar\u00e7as e sua Hist\u00f3ria\".

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Requerimentos aprovados

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Alex Matos (PRB)

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43 \u2013 12/4 - \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Empresa \u00c1guas de Barra, \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio, \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e ao Chefe de Gabinete, para que seja esclarecido aos empres\u00e1rios da \u201cPiscina Azul\u201d e \u201cTubar\u00e3o Autope\u00e7as\u201d, qual ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o para a seguinte situa\u00e7\u00e3o:

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Na avenida Ministro Jo\u00e3o Alberto, acima da Escola Estadual Gaspar Dutra em frente as empresas acima citadas, h\u00e1 esgoto correndo a \u201cc\u00e9u aberto\u201d, como afirmam aqueles empres\u00e1rios e que est\u00e1 constatado por visita in loco.

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Dr. Cleber (DEM)\"\"

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44 \u2013 16/4 - ao Dr. MAURO GOMES PIAUI \u2013 Secret\u00e1rio de Planejamento, solicitando c\u00f3pia integral do processo de escolha do projeto a ser implantado pela PPP, bem como do modelo de contrato a ser firmado, incluindo valores a serem pagos e prazo da parceria.

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\u00a0

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\"\"Murilo Valoes (PRB)

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45 \u2013 16/4 - \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a demanda regional no atendimento na especialidade de oncologia e quais as a\u00e7\u00f5es da Secretaria para atender essa demanda.

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\u00a0

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