{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 122\u00aa Sess\u00e3o", "html": "

Depois da pausa para o Carnaval, os vereadores de Barra do Gar\u00e7as se reuniram na noite de segunda-feira (15/2) para a segunda sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano. Os vereadores aprovaram um projeto de lei de autoria do legislativo, 28 indica\u00e7\u00f5es, quatro mo\u00e7\u00f5es e quatro requerimentos.

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Os vereadores voltam a se reunir na pr\u00f3xima segunda-feira (22/2) para 123\u00aa sess\u00e3o que acontece no plen\u00e1rio da C\u00e2mara \"Vereador Manoel Pereira Brito\", a partir das 20h, participe.

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Confira o projeto aprovado

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Projeto de Lei n\u00b0 002/2016, de 28 de Janeiro de 2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, que disponibiliza listagem di\u00e1ria contendo os nomes, especialidades e hor\u00e1rios de trabalho dos profissionais de sa\u00fade em atua\u00e7\u00e3o nos postos de sa\u00fade e Pronto Socorro Municipal da rede municipal de sa\u00fade da cidade de Barra do Gar\u00e7as. Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Julio Cesar (PSDB)

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24 \u2013 3/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esportes e Lazer, solicitando servi\u00e7os de reforma do Gin\u00e1sio de Esportes do bairro Santo Antonio.

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\u00a0

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\"\"Comandante Barbosa (PSD)

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25 \u2013 3/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando reparos na rede pluvial, com a canaliza\u00e7\u00e3o das enxurradas ou a coloca\u00e7\u00e3o de mais galerias, na rua S\u00e3o Benedito, na altura do n\u00famero 16, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o II, em frente ao Lava Jato, atendendo ao pedido do morador Sr. Ot\u00e1vio do Nascimento Filho.

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26 \u2013 3/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, solicitando seja feita uma vistoria, na rua S\u00e3o Benedito, na altura do n\u00famero 16, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o II, vendo a possibilidade de retirar uma \u00e1rvore de grande porte, localizada nos fundos da Creche do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, atendendo ao pedido do morador Sr. Ot\u00e1vio do Nascimento Filho.

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\"\"Pebinha (PSB)

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27 \u2013 3/2 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando servi\u00e7os de recapeamento nas ruas do bairro Piracema.

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38 \u2013 11/2 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, solicitando servi\u00e7os de ro\u00e7agem da avenida Perimetral, no bairro Vila Maria.

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39 \u2013 11/2 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de dois bra\u00e7os com lumin\u00e1rias, na rua 23, quadra 35, bairro Jardim Palmares, atendendo ao pedido do morador Sr. Jos\u00e9 Gomes dos Santos.

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\"\"Miguel\u00e3o (PSD)

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28 \u2013 3/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal solicitando a disponibilidade de 10 (dez) filtros de barro, para o Acampamento Cana\u00e3, localizado na sa\u00edda para General Carneiro, sendo que tais utens\u00edlios ficar\u00e3o sob a responsabilidade do Sr. L\u00e1zaro e a Sra. Cl\u00e1udia.

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29 \u2013 3/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal solicitando que seja analisada a possibilidade de desenvolver o PROJETO AMIGOS DO SABER-Rede Cidad\u00e3, integra\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e cidadania (C\u00f3pia em anexo), sob a coordena\u00e7\u00e3o do Professor Benedito Marques Correa.

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34 \u2013 3/2 -\u00a0 ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando servi\u00e7os de ASFALTAMENTO e DRENAGEM PLUVIAL, nas seguintes localidades:

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- Acesso \u00e0 Praia do Bosque - Rua Ezequiel de Carvalho \u2013

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- Bairro Jardim Amaz\u00f4nia I \u2013 setor G (Rua X, Rua 13 e Travessa Cardoso).

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- Bairro Jardim Para\u00edso - (Rua das Cam\u00e9lias, Rua das Hort\u00eancias, Rua das Margaridas, Rua das Rosas, Rua das Violetas, Rua dos Cravos, Rua dos Girass\u00f3is, Rua dos L\u00edrios e Rua Miralda Alves).

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- Bairro Jardim das Mangueiras \u2013 Travessa I

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- Bairro Jardim Cristino C\u00f4rtes \u2013 (Av. Jos\u00e9 de Farias e Rua S\u00e3o Benedito)

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- Bairro Ouro Fino \u2013 (Rua 20, Rua 21, Rua Passarela II, Rua Passarela I, Rua Projetada II, Rua Projetada I e Travessa I).

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- Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o \u2013 (Rua Divina Miranda e Rua Alpes).

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- Bairro Solar Ville \u2013 (Av. Projetada I, Rua 18, Rua A, Rua B, Rua G, Rua J e Rua K).

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- Bairro Jardim Araguaia \u2013 (Rua S\u00e3o Marcos)

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- Bairro Vila Varj\u00e3o \u2013 (Rua do Contorno e Travessa I).

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- Bairro Morada do Sol \u2013 (Rua das Hort\u00eancias, Rua D, Rua E e Rua H).

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- Bairro Jardim Amaz\u00f4nia II \u2013 Setor A (Rua Piau\u00ed) e \u00e1reas de escape.

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40 \u2013 3/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras, solicitando servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das galerias pluviais, na rua Francisco Albuquerque e rua Bas\u00edlio Dourado, esquina com a Av, Ana Lira, bairro Santo Antonio, bem como, corrigir o acesso para cadeirantes, no passeio central da Av. Ana Lira, atendendo ao pedido do morador Sr. Antonio Ad\u00e3o da Silva.

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48 \u2013 15/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de autorizar o ressarcimento dos preju\u00edzos causados pelas chuvas, na resid\u00eancia da Sra. Carmeli\u00a0 Nascimento, na rua S\u00e3o Marcos, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Coopema, no bairro Cristino C\u00f4rtes, conforme documentos e fotos em anexo.

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\"\"Dr. Neto (PSD)

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30 \u2013 3/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secretario Municipal de Urbanismo, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0s prioridades verificadas no bairro Anchieta, como segue:

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a)\u00a0\u00a0\u00a0 Realizar Mutir\u00e3o de Limpeza no PSF;

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b)\u00a0\u00a0\u00a0 Realizar Mutir\u00e3o de Limpeza na Escola Moreira Cabral;

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c)\u00a0\u00a0\u00a0 Coloca\u00e7\u00e3o de Bra\u00e7os com lumin\u00e1rias em postes, localizados na rua 8, quadra 21.

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31 \u2013 3/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando seja feito o rebaixamento do redutor de velocidade, localizado em frente \u00e0 Capela S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, no bairro Anchieta.

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37 \u2013 11/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, solicitando seja feito um mutir\u00e3o de limpeza nos lotes baldios de nossa cidade, inclusive com a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios ou sugerindo aos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e cujas despesas seriam cobradas junto ao IPTU, ou ainda sejam tomadas provid\u00eancias de acordo com a Lei Municipal n.\u00ba 1.563/1993.

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\"\"Biroska (PSD)

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32 \u2013 4/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando servi\u00e7os de tapa buracos nas ruas do bairro Sena Marques, bem como, na rua Filinto Muller, na altura do n.\u00ba 274, bairro Alto da Boa Vista, em regime de urg\u00eancia.

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\u00a0

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\"\"Mandioquinha (PMDB)

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33 \u2013 4/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando que as ruas abaixo relacionadas, sejam contempladas nas pr\u00f3ximas etapas de obras de asfaltamento.

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- Rua Nossa Senhora Aparecida \u2013 bairro Vila Maria;

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- Av. Perimetral \u2013 bairro Vila Maria;

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- Rua 11, 13, 14, 15, 16, desde a rua Senhorinha at\u00e9 a Av. Jo\u00e3o Costa, bairro Jardim Palmares;

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- Rua Laura Vicu\u00f1a e Rua Vaticano, jardim Nova Barra;

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- Rua Gerson Alves do Nascimento, Vila Varj\u00e3o;

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- Rua Filinto Muller, na altura do n\u00famero 274, bairro Alto da Boa Vista.

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\"\"Jo\u00e3ozinho Cego (PMDB)

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35 \u2013 4/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Mois\u00e9s Lira (entre Vila Varj\u00e3o e Escola IFMT).

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\u00a0

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\u00a0

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\"\"Kiko (PT)

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41 \u2013 15/2 -\u00a0 ao PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS e \u00e0 SECRETARIA DE OBRAS para que tomem provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao asfaltamento da RUA 101, N\u00ba 141, BAIRRO CIDADE VELHA. Mais uma promessa do prefeito n\u00e3o cumprida, segundo os moradores do logradouro.

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42 \u2013 15/2 -\u00a0 ao PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE a fim de que tomem provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao PSF MANGA ROSA.

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O PSF em quest\u00e3o foi reformado, contudo n\u00e3o foram refeitas as cal\u00e7adas em torno do pr\u00e9dio, causando tombos aos idosos devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o delas; existem reclama\u00e7\u00f5es da parte da popula\u00e7\u00e3o atendida l\u00e1 da falta de rem\u00e9dios, que os aparelhos do laborat\u00f3rio da prefeitura, especialmente, raio X vive quebrado.

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43 \u2013 15/2 -\u00a0 ao PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS, \u00e0 SECRETARIA DE OBRAS e \u00e0 EMPRESA \u00c1GUAS DE BARRA DO GAR\u00c7AS para que tomem provid\u00eancias junto ao MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL por meio de projeto a fim de que se previna o problema com o fornecimento de \u00e1gua,\u00a0 tendo em vista que o RIO GAR\u00c7AS est\u00e1 praticamente morto \u2013 principal manancial que atende a cidade.

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44 \u2013 15/2 -\u00a0 ao PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS, \u00e0 SECRETARIA DE OBRAS e\u00a0 \u00e0 COORDENADORIA DE TR\u00c2NSITO para que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade pr\u00f3ximo \u00e0 RUA GOI\u00c1S, n\u00ba 1098. O problema n\u00e3o \u00e9 novo, mas at\u00e9 agora n\u00e3o foi resolvido.

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45 \u2013 15/2 -\u00a0 ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a limpeza da Avenida Brasil com a perimetral que leva at\u00e9 a Vila Maria. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ca\u00f3tica, com o mato e a sujeira, sendo o cart\u00e3o de visita da comunidade.

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46 \u2013 15/2 -\u00a0 ao Prefeito, ao Secret\u00e1rio de Obras e\u00e0 Coordenadora de Tr\u00e2nsito\u00a0 para que sejam colocados redutores de velocidade na AVENIDA OTAC\u00cdLIO JOS\u00c9 DOS SANTOS, BAIRRO ZECA RIBEIRO.\u00a0

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47 \u2013 15/2 -\u00a0 ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras para que a RUA JOS\u00c9 MANUEL DA SILVA, em que est\u00e1 localizado o CEMIT\u00c9RIO PARQUE DOS IP\u00caS seja arrumada, a ilumina\u00e7\u00e3o tem tempo n\u00e3o existe e a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio, tendo em vista que boa parte do asfalto j\u00e1 foi levado embora pela chuvas devido a falta do protetor de escoamento das \u00e1guas.

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\"\"Z\u00e9 Maria (PTB)

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49 \u2013 15/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1ria Municipal de Turismo, solicitando que as festividades do Carnaval de Rua de nossa cidade, sejam transferidas para o Porto do Ba\u00e9.

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50 \u2013 15/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1ria Municipal de Turismo, solicitando a isen\u00e7\u00e3o da taxa de loca\u00e7\u00e3o do Anfiteatro Municipal Fernando Peres de Farias, \u00e0 Igreja Pentecostal Deus \u00e9 Amor, que pretende realizar um Congresso Jovem, nos dias 25, 26 e 27 de mar\u00e7o, do ano em curso.

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51 \u2013 15/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, solicitando ajuda de custo, na ordem de 1.500 reais mensais, para a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos dos Animais, na pessoa de seu Presidente Francisco C\u00e2ndido (Garrincha), recursos esses que ser\u00e3o utilizados na manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Associa\u00e7\u00e3o.

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\"\"Dr. Jo\u00e3ozinho (PSB)

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52 -15/2 -\u00a0 \u00e0 empresa LOC SERVICE, solicitando que proceda imediatamente a limpeza e coleta de lixo, no local onde ocorreu as festividades do Carnaval de rua, nos dias 05 a 09, pr\u00f3ximo passado.

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\u00a0

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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Comandante Barbosa (PSD)

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7 \u2013 3/2 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. VILMONDES SEBASTI\u00c3O TOMAIN, cumprimentando-o por ter assumido a Presid\u00eancia do Sindicato Rural de Barra do Gar\u00e7as, no dia 30 de janeiro, pr\u00f3ximo passado.

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9 \u2013 4/2 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS e POLICIA CIVIL, pelos bons servi\u00e7os prestados em prol da comunidade barra-garcense, cumprimentando os novos integrantes, pela primeira semana de trabalho extensivo em nossa cidade.

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Jo\u00e3ozinho Cego (PMDB)

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8 \u2013 4/2 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao jovem MARCUS VINICIUS MENEZES, cumprimentando-o por ter sido aprovado no vestibular para o curso de Medicina, na Universidade Federal de Goi\u00e1s-UFG.

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Kiko (PT)

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10 \u2013 15/2 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Servidores desta Casa de Leis, abaixo relacionadas, cumprimentando-os pela sua data natal\u00edcia.

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GRACIENE DA SILVA PACHECO

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21/02

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WILLIAN ANDERSON LOPES DE QUINAN

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23/02

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SIRLENE SANTOS COLMAN

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25/02

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Requerimentos aprovados

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Julio Cesar (PSDB)

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5 \u2013 3/2 -\u00a0 ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico desta Comarca, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 sanado o problema de vazamentos (goteiras) no telhado do Pronto Socorro, inclusive no Centro Cir\u00fargico, e que seja estabelecido um prazo para tais provid\u00eancias.

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6 \u2013 3/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o resultado das investiga\u00e7\u00f5es acerca das doa\u00e7\u00f5es de lotes em nossa cidade, j\u00e1 conhecida como \u201cA M\u00e1fia dos Lotes\u201d.

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7 \u2013 3/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o resultado das investiga\u00e7\u00f5es acerca das contrata\u00e7\u00f5es de pessoal (funcion\u00e1rios fantasmas), informando rela\u00e7\u00e3o das pessoas envolvidas, cargos e reparti\u00e7\u00f5es onde est\u00e3o lotados.

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Kiko (PT)

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8 \u2013 15/2 -\u00a0 PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GAR\u00c7AS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O e da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, tendo em vista os questionamentos de v\u00e1rios funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, principalmente, os lotados\u00a0 na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o:

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\u00c9 verdade que existe em curso a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e seguran\u00e7a na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outros \u00f3rg\u00e3os da municipalidade? Havendo, baseado em qual dispositivo: lei, decreto ou quais outros instrumentos burocr\u00e1ticos?

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Em havendo terceiriza\u00e7\u00e3o, qual empresa seria respons\u00e1vel, qual o valor do contrato e quais outros servi\u00e7os seriam realizados pela poss\u00edvel empresa?

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