{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 123\u00aa Sess\u00e3o", "html": "

Os vereadores de Barra do Gar\u00e7as se reuniram na noite desta segunda-feira (22/2) para a 123\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Foram aprovados tr\u00eas projetos de lei e um projeto de lei complementar do Executivo, um parecer pr\u00e9vio do tribunal de contas, dois projetos de resolu\u00e7\u00e3o e um projeto de lei do Legislativo, 18 indica\u00e7\u00f5es, duas mo\u00e7\u00f5es, dois requerimentos e referendado um decreto do Executivo.

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Os vereadores voltam a se reunir na pr\u00f3xima segunda-feira (29/2) para 124\u00aa sess\u00e3o que acontece no plen\u00e1rio da C\u00e2mara \"Vereador Manoel Pereira Brito\", a partir das 20h, participe!

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Confira os projetos aprovados

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Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2016, de 15 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n\u00b0 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n\u00b0 088, de 11 de novembro de 2005 que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei n\u00b0 005/2016, de 15 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o repasse mensalmente de recursos financeiros no valor de R$ 7.000,00 a COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAP\u00caUTICA CASA DE DAVI. Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei n\u00b0 006/2016, de 15 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei n\u00b0 1.352 de 12 de dezembro de 1990. Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei n\u00b0 008/2016, de 22 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de um mec\u00e2nico para m\u00e1quinas pesadas e caminh\u00f5es, um especialista em agrimensura, opera\u00e7\u00e3o de RTK e esta\u00e7\u00e3o total e dois engenheiros civil, por tempo determinado para preenchimento de fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico. Aprovado com 10 votos \u00e0 favor e duas absten\u00e7\u00f5es.

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Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 141/2015 \u2013 TP Favor\u00e1vel \u00e0 Aprova\u00e7\u00e3o, de 24 de Novembro de 2015, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ao \u201cProcesso n\u00b0 3.265-4/2014. Prefeitura Municipal de Barra do Gar\u00e7as. Contas Anuais de governo do exerc\u00edcio de 2014. Parecer Pr\u00e9vio favor\u00e1vel \u00e1 aprova\u00e7\u00e3o das contas. Recomenda\u00e7\u00f5es ao Poder Legislativo para que determine ao chefe do Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas\u201d. Aprovado com 11 votos \u00e0 favor e dois contra.

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Decreto n\u00b0 3.731/2016, de 01 de Fevereiro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre cess\u00e3o de servidora municipal MIRIAN SANCHEZ LACERDA GOLEMBIOUSKI, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no cargo de Odont\u00f3loga, ao Estado de Mato Grosso \u2013 Escrit\u00f3rio Regional de Sa\u00fade deste munic\u00edpio. Referendado por unanimidade.

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\"\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2016, de 25 de Janeiro de 2016, de autoria do Vereador Celson Jos\u00e9 da Silva Sousa - PV, que outorga T\u00edtulo de Cidadania Barra-garcense ao Senhor DENIZAR GOMES DE S\u00c1 em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Barra do Gar\u00e7as e regi\u00e3o. Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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\"\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2016, de 03 de Fevereiro de 2016, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Maria Alves Filho - PTB, que outorga T\u00edtulo de Cidadania Barra-garcense ao Senhor MAROSAM DIAS DA SILVA em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Barra do Gar\u00e7as e regi\u00e3o. Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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\"\"Projeto de Lei n\u00b0 055/2015, de 11 de Dezembro de 2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva - PMDB, que denomina de PRA\u00c7A IVO MOREIRA, o logradouro p\u00fablico localizado na conflu\u00eancia das ruas 15 de novembro, 07 de setembro e Calerinda Costa, no bairro Alto da Boa Vista. Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Celson Sousa (PV)

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36 \u2013 4/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de Placas Indicativas, com o nome de todas as Secretarias Municipais, bem como outros setores que funcionam fora das Secretarias (Sine, Procon, Farm\u00e1cias, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) visando facilitar a localiza\u00e7\u00e3o.

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\u00a0

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\"\"Dr. Neto (PSD)

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53 \u2013 18/2 -\u00a0 ao Coordenador Municipal de Obras, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso \u00e0 Aldeia Guadalupe, atendendo ao pedido do ind\u00edgena Jo\u00e3o Aparecido.

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54 \u2013 18/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir uma creche, nas proximidades do conjunto habitacional Nova Barra do Gar\u00e7as, para atender tamb\u00e9m os bairros circunvizinhos.

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55 \u2013 18/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua 31 de Mar\u00e7o, em frente \u00e0 Igreja Universal e a revitaliza\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade em frente \u00e0 Escola S\u00e3o Jo\u00e3o Batista. O presente pedido foi feito pelo morador Sr. Olicio de Oliveira.

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\u00a0

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\"\"Mandioquinha (PMDB)

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56 \u2013 18/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando reparos no telhado da UBS bairro Vila Maria, do bairro Jardim Nova Barra Norte.

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57 \u2013 18/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de corre\u00e7\u00e3o de processo erosivo, na rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, esquina com as ruas Jos\u00e9 Jer\u00f4nimo e Vit\u00f3rio Pereira, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.

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\u00a0

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\"\"Pebinha (PSB)

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58 \u2013 18/2 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando servi\u00e7os de tapa buracos, na rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, esquina com a Travessa A, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.

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59 \u2013 18/2 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando servi\u00e7os de canaliza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de duas galerias pluviais, na Travessa A, esquina com a rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.

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60 \u2013 18/2 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando reparos na rua Pio XII, acesso \u00e0 Praia da Rapadura, bairro S\u00e3o Benedito, assim como a retirada de uma \u00e1rvore (manguaira).

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\u00a0

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\"\"Jo\u00e3ozinho Cego (PMDB)

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61 \u2013 18/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando reparos na rua S\u00e3o Marcos, fundos da Associa\u00e7\u00e3o Barra-garcense dos Cegos, bairro Domingos Mariano, tais como, a coloca\u00e7\u00e3o de uma Galeria Pluvial, ro\u00e7agem do mato nas cal\u00e7adas.

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62 \u2013 18/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estacionamentos e cal\u00e7adas de nossa cidade, a fim de garantir o direito das pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica, especialmente na quest\u00e3o das vagas de estacionamento destinadas a essas pessoas.

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63 \u2013 18/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de tampa em uma galeria pluvial, localizada na rua Antonio Francisco C\u00f4rtes, quadra 18, lote 12, no bairro Cristino C\u00f4rtes, atendendo ao pedido da moradora Sra.\u00a0 Terezinha de Jesus P. Alc\u00e2ntara Resende.

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\u00a0

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\"\"Comandante Barbosa (PSD)

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64 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na rua Independ\u00eancia, em frente \u00e0 Escola Dom Jos\u00e9 Selva, no bairro Campinas, atendendo ao pedido da Diretora Escolar, Prof\u00aa. Luana.

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\u00a0

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\"\"Miguel\u00e3o (PSD)

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65 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando a disponibilidade de reposi\u00e7\u00e3o de 40 l\u00e2mpadas e duas lumin\u00e1rias, bem como, a limpeza da Pra\u00e7a, do Distrito de Vale dos Sonhos, atendendo ao pedido do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Sr. Valdivino.

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69 \u2013 22/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a disponibilidade de uma sala, no Hospital Municipal, para o desenvolvimento de uma brinquedoteca, pelo grupo de volunt\u00e1rios da Companhia Barra Alegria \u2013 Doutores do Riso, representados pela Sra. Carla Esteves.

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\u00a0

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\"\"Kiko (PT)

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66 \u2013 22/2 -\u00a0 ao PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS , \u00e0 SECRETARIA DE OBRAS e SECRETARIA DE URBANISMO para que tomem provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos bueiros, aos pontos de \u00f4nibus que continuam como estavam desde o in\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o atual. Os fotos que acompanham a indica\u00e7\u00e3o s\u00e3o de 2014, praticamente, as mesmas de 2013.

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67 \u2013 22/2 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, \u00e0 Secretaria de Urbanismo\u00a0 e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando urbaniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas que v\u00e3o do in\u00edcio da rotat\u00f3ria da Rua Antonio Joaquim at\u00e9 a \u00c1gua Quente e tamb\u00e9m aquele cal\u00e7amento que d\u00e1 acesso \u00e0 Ma\u00e7onaria do BNH. Al\u00e9m do mais, o local necessita ter as \u00e1rvores podadas.

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68 \u2013 22/2 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, ao Plano Diretor e Secretaria Municipal de Urbanismo e a Secretaria Municipal de Obras solicitando as seguintes benfeitorias ao BAIRRO JARDIM AMAZ\u00d4NIA I:

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  1. Que seja providenciado o tapamento da eros\u00e3o que as chuvas causam na RUA 11, perto do PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, sentido BNH que tem levado a enxurrada para as casas no plano mais abaixo;
    2. \r\n
  2. Abertura do BOSQUE MUNICPAL(em anexo Lei n\u00ba 2137/1999) que tem uma \u00e1rea de 12095 m2, quadras E e F, pr\u00f3ximo a Avenida Borges;
    3. \r\n
  3. O acesso ao local dever\u00e1 ser feito pela Avenida Borges, desde que se construa uma rotat\u00f3ria com entrada para o Bosque e o BNH ou se isole a subida para carros, autorizando que haja tr\u00e1fego somente de motos e pedestres;
    4. \r\n
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Manilhamento e asfaltamento em 200 m2 da Rua Norte, abaixo da Avenida Borges. O mesmo encaminhamento foi feito em 23 de mar\u00e7o de 2015, contudo de l\u00e1 para c\u00e1 nada mudou, por isso, retomo o pedido.

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Biroska (PSD)

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11 \u2013 22/2 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Dr. MARCO ANTONIO CANAVARROS DOS SANTOS, cumprimentando-o pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Nova Xavantina-MT, no pleno exerc\u00edcios de suas atividades, como Juiz de Direito.

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\u00a0

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Todos os Vereadores

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12 \u2013 22/2 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do Sr. CARLOS NEY ALVES MIRANDA, em raz\u00e3o de seu falecimento ocorrido no dia 20/02, na cidade de Goi\u00e2nia-GO.

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\u00a0

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Requerimentos aprovados

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\"\"Kiko (PT)

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9 \u2013 22/2 -\u00a0 ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GAR\u00c7AS,\u00a0 \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, \u00e0 SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, \u00e0 EMPRESA \u00c1GUAS DE BARRA DO GAR\u00c7AS, \u00e0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO investiga\u00e7\u00e3o rigorosa sobre a qualidade da \u00e1gua dos rios Araguaia e Gar\u00e7as, oferecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista os seguintes aspectos:

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    \r\n
  1. Investigar e fazer an\u00e1lise qu\u00edmica, biol\u00f3gica e f\u00edsica da \u00e1gua dos rios Araguaia e Gar\u00e7as;
    2. \r\n
  2. Fazer estudo taxon\u00f4mico da estrutura e din\u00e2mica do fitopl\u00e2nton e do zoopl\u00e2nton no tratamento de esgoto sanit\u00e1rio advindo do uso dos rios Araguaia e Gar\u00e7as;
    3. \r\n
  3. Investigar potencialmente as determinantes de doen\u00e7as, advindas do uso das \u00e1guas dos rios Gar\u00e7as e Araguaia;
    4. \r\n
  4. Investigar a situa\u00e7\u00e3o das lagoas dos curtumes e frigor\u00edficos;
    5. \r\n
  5. Investigar e verificar as condi\u00e7\u00f5es dos rios Gar\u00e7as e Araguaia em rela\u00e7\u00e3o:
    6. \r\n
  6. \u00a0A qualidade das \u00e1guas do Rio Gar\u00e7as antes de chegar ao Araguaia, bem como do Rio Araguaia, antes de chegar ao Gar\u00e7as;
    7. \r\n
  7. Potencializar a\u00e7\u00f5es e investimentos para a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio para coletar amostras para posterior an\u00e1lise, conforme metodologia cient\u00edfica usual nos casos dessa natureza;
    8. \r\n
  8. Investigar e analisar os n\u00edveis de agrot\u00f3xicos e herbicidas jogados no Araguaia e Gar\u00e7as, tendo em vista o controle de pragas presentes nas \u00e1guas dos rios supracitados, bem como, a quantidade de argila em suspens\u00e3o na \u00e1gua.
    9. \r\n
  9. Cria\u00e7\u00e3o na UFMT/CAMPUS ARAGUAIA de um grupo de pesquisa para averigua\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua no laborat\u00f3rio de an\u00e1lise;
    10. \r\n
  10. Cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho capitaneado por Vereadores a fim de monitorar a qualidade ambiental em Barra do Gar\u00e7as;
    11. \r\n
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10. Cria\u00e7\u00e3o de um aqu\u00e1rio \u2013 centro de estudos do Araguaia na UFMT;

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10 \u2013 22/2 -\u00a0 o PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GAR\u00c7AS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O encampem a publica\u00e7\u00e3o de um livro contendo os textos aprovados do PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (PNE), PLANO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (PEE-MT) E PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (PME), tendo em vista\u00a0 a NECESSIDADE de educadores e educandos acompanharem, lerem e avaliarem os pr\u00f3ximos dez anos da educa\u00e7\u00e3o.

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