{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 12\u00aa sess\u00e3o de 2018", "html": "Decreto aprovado
\r\nDECRETO N\u00ba 3995, de 24 de Abril 2018, de autoria do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre cess\u00e3o de servidora municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona\u201d, cess\u00e3o da servidora Cristiane de Moraes Farias, auxiliar administrativa do Secretaria de Planejamento, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, na Procuradoria da Rep\u00fablica de Barra do Gar\u00e7as, para exercer fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de Assistente N\u00edvel II. Aprovado por unanimidade.
\r\nProjetos aprovados
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 12/2018, de 1\u00ba de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico privada pelo Poder Executivo, precedida de concorr\u00eancia p\u00fablica, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de moderniza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as nos termos da Lei Federal n\u00ba 11079, de 30 de dezembro de 2004 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado com nove votos a favor, quatro contra e uma absten\u00e7\u00e3o.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 19/2018, de 19 de Abril de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013IPTU, em raz\u00e3o de cr\u00e9dito judicial advindo de desapropria\u00e7\u00e3o a pessoa que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Compensa\u00e7\u00e3o de IPTU ao contribuinte Orlando Corr\u00eaa Filho, em raz\u00e3o de cr\u00e9dito judicial advindo de desapropria\u00e7\u00e3o constante nos autos do processo n\u00ba 494-70.2008.811.0004, c\u00f3digo n\u00ba 19913 da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Barra do Gar\u00e7as-MT. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 21/2018, de 4 de Maio de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Contrata\u00e7\u00e3o de 20 professores. Aprovado por unanimidade.
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/1179.jpg/@@images/3c41ce55-b2b3-4284-8000-de9b6af6d7f5.jpeg\" "\\"\\"")
PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2018, de 9 de Abril de 2018, de autoria do vereador Miguel\u00e3o (PSB), que \u201cAltera a Lei n\u00ba 3752 de 8 de Agosto de 2016\u201d. Autoriza a Uni\u00e3o dos Estudantes do Vale do Araguaia cobrar ingressos para entrada no evento de som automotivo, cujo montante ser\u00e1 revertido exclusivamente para cobrir despesas com sonoriza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, decora\u00e7\u00e3o, limpeza e auxiliares, e que o valor excedente ser\u00e1 destinado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Barra do Gar\u00e7as \u2013MT. Aprovado por unanimidade.
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/1204.jpg/@@images/b709088a-d20e-4763-89b0-d3a5675e775a.jpeg\" "\\"\\"")
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 17/2018, de 19 de Abril de 2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que \u201cD\u00e1 nova\u00a0denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica\u201d. A rua 36 do bairro Abel Lira para a denominar-se \u201cRua Matheus Aparecido Ferreira da Costa\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimento aprovado
\r\nRequerimento de licen\u00e7a do vereador Julio Cesar (PSDB). O vereador Julio Cesar Gomes dos Santos, requer licen\u00e7a de 55 dias a partir do dia 7/5 de 2018, para cuidar de interesse particulares. Aprovado por unanimidade.
\r\nResolu\u00e7\u00f5es aprovadas
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/188.jpg/@@images/39989e1a-656b-42fb-9731-0bb669e424d7.jpeg\" "\\"\\"")
PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 6/2018, de 16 de Abril de 2018, de autoria Mesa da C\u00e2mara, que \u201cOutorga T\u00edtulo de cidadania barra-garcense\u201d. Ao senhor Jos\u00e9 Divino Pires. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 9/2018, de 7 de Maio de 2018, de autoria Mesa da C\u00e2mara, que \u201cDisp\u00f5e sobre licen\u00e7a de vereador\u201d. Concede licen\u00e7a de 55 dias ao vereador Julio Cesar. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nEmenda aprovada![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/1135.jpg/@@images/8eb30984-37fb-4ebb-82af-b824734311c7.jpeg\" "\\"\\"")
\r\nEMENDA ADITIVA N\u00ba 8/2018, de 23 de Abril de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), \u201cAo Projeto de Lei n\u00ba 12/2018 de 1\u00ba de Mar\u00e7o de 2018\", que \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico privada pelo Poder Executivo, precedida de concorr\u00eancia p\u00fablica, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de moderniza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as nos termos da Lei Federal n\u00ba 11079, de 30 de dezembro de 2004 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A emenda da prazo para o contrato de 20 anos, atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria atrav\u00e9s do IGPM, tarifa superior aos \u00edndices previstos somente com autoriza\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Aprovado com 10 votos a favor e 4 contra.
\r\nIndica\u00e7\u00f5es aprovadas
\r\nCelson Sousa (PV)![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/1208.jpg/@@images/738f02eb-07f4-48c2-aeee-f6b6c60cd1b0.jpeg\" "\\"\\"")
\r\n129 \u2013 25/4 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da rua Padre Leandro, no bairro Jardim Nova Barra e que essa rua seja inserida no cronograma de asfaltamento.
\r\n133 \u2013 4/5 - ao de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem do mato, na Av. Perimetral (final), no bairro Vila Maria.
\r\n134 \u2013 4/5 - ao de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o nas folhagens do Jardim do Canteiro Central da Avenida Vereador Paulo Delmondes, bairro Jardim Piracema, atendendo ao pedido do morador e pioneiro do bairro, Sr. Raimundo Rocha de Carvalho.
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/1136.jpg/@@images/0cb363dd-307b-4d55-8323-de410a24c11e.jpeg\" "\\"\\"")
Dr. Cleber (DEM)
\r\n130 \u2013 4/5 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua principal do Bairro Anchieta, sendo um em frente \u00e0 Creche e outro em frente \u00e0 UBS daquele bairro, a pedido dos moradores.\u00a0
\r\n131 \u2013 4/5 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando servi\u00e7os de asfaltamento de um trecho da rua S\u00e3o Lucas, quadra 269, no bairro\u00a0 Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido do morador Sr. Rafael Duarte dos Santos.
\r\nZ\u00e9 Gota (PRB)![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/183.jpg/@@images/005e9341-8246-49f5-95b0-513eb4fcd02b.jpeg\" "\\"\\"")
\r\n132 -\u00a0 4/5 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja retomado o repasse de recursos financeiros, ao Lar da Provid\u00eancia, em Aragar\u00e7as-GO, que cuida de pessoas idosas.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/1151.jpg/@@images/913aa26d-215e-4d92-9e75-9fa2435d8a44.jpeg\" "\\"\\"")
Jaime Rodrigues (MDB)
\r\n135 \u2013 23/4 - ao Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte, sobre o C\u00f3rrego Diamantino, no acesso \u00e0s Aldeias Nova Esperan\u00e7a e Hamb\u00ea, atendendo ao pedido do Cacique Cosme e do ind\u00edgena Xisto, visto que aquela comunidade est\u00e1 isolada.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nDr. Neto (PSB)![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/1111.jpg/@@images/6ea5bdcf-5338-4745-825e-dc8a53c6cb76.jpeg\" "\\"\\"")
\r\n136 \u2013 7/5 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros, na ordem de 40 mil reais, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos dos Animais, para despesas com a brigada de inc\u00eandio, para o exerc\u00edcio de 2018.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00f5es aprovadas
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/1206.jpg/@@images/9ac3c5f6-0609-41bf-a565-90d0a3c98a14.jpeg\" "\\"\\"")
Pebinha (PDT)
\r\n46 \u2013 27/4 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Dr. BRUNO GOMES DA SILVA \u2013 Cirurgi\u00e3o Dentista, especialista em Traumatologia Bucomaxilofacial, cumprimentando-o pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades profissionais.
\r\n\u00a0
\r\nTodos os vereadores
\r\n48 \u2013 7/5 - MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, SOLIDARIEDADE e RECONHECIMENTO, \u00e0 Dra. LINDAURA DE F\u00c1TIMA RAMOS-Defensora P\u00fablica, manifestando todo o nosso apoio, solidariedade e em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Barra do Gar\u00e7as, no exerc\u00edcio de suas atividades.
\r\nRequerimentos aprovados
\r\nTodos os vereadores
\r\n54 \u2013 25/4 - Presid\u00eancia desta Casa de Leis, provid\u00eancias quanto a contrata\u00e7\u00e3o de um policial militar aposentado, para que, devidamente fardado, possa prestar servi\u00e7os durante \u00e0s Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara, ou que seja feito parceria com o Comando da Policia Militar para designar policiamento para tais finalidades.
\r\nMiguel\u00e3o (PSB)![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/1172.jpg/@@images/77c5d088-bd16-48b2-a2e2-a812bdb72bb9.jpeg\" "\\"\\"")
\r\n55 \u2013 25/4 - \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a rela\u00e7\u00e3o de todos os profissionais de sa\u00fade bucal (odont\u00f3logos) que atendem na Policl\u00ednica Santo Ant\u00f4nio, bem como, seus respectivos hor\u00e1rios e fun\u00e7\u00f5es, e ainda, qual o rendimento do atendimento mensal de cada profissional, desde o ano de 2017 at\u00e9 a presente data.
\r\nJustificamos que foi encaminhado o Requerimento n.\u00ba 022/2018, solicitando esclarecimentos sobre a disponibilidade da Dra. Elma (Dentista), para atender na Policl\u00ednica Santo Ant\u00f4nio, ante em vista, a exist\u00eancia de 02 (dois) profissionais contratados para atender naquela unidade, cuja resposta por meio do of\u00edcio n.\u00ba 77SMS/GB/BG/2018, por\u00e9m, a mesma n\u00e3o abordou todos os pontos requeridos, deixando de esclarecer plenamente o que foi, de fato, solicitado.
\r\n56 \u2013 25/4 - \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\r\na-\u00a0\u00a0\u00a0 Independentemente se as farm\u00e1cias populares t\u00eam ou n\u00e3o os medicamentos para hipertens\u00e3o e diabetes, se os mesmos medicamentos fazem parte da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de medicamentos do munic\u00edpio, a farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal tamb\u00e9m deve ter.
\r\nb-\u00a0\u00a0\u00a0 Solicitamos a Rela\u00e7\u00e3o de Medicamentos-REMUME de Barra do Gar\u00e7as-MT, deixando claro a indica\u00e7\u00e3o terap\u00eautica e se est\u00e3o em falta ou se tem em estoque.
\r\nc-\u00a0\u00a0\u00a0 Quais medicamentos de diabetes e hipertens\u00e3o tem em estoque bas farm\u00e1cias b\u00e1sicas?
\r\nd-\u00a0\u00a0\u00a0 C\u00f3pia das solicita\u00e7\u00f5es de compra dos medicamentos de indica\u00e7\u00e3o terap\u00eautica para hipertens\u00e3o e diabetes que foram solicitados e quais n\u00e3o foram homologados.
\r\ne-\u00a0\u00a0\u00a0 Informar quanto tempo os medicamentos de hipertens\u00e3o e diabetes que s\u00e3o contemplados pelo \u00a0\u00a0 REMUME est\u00e3o em falta na farm\u00e1cia b\u00e1sica.
\r\nJustificamos que foi encaminhado o Requerimento n.\u00ba 004/2018, solicitando esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farm\u00e1cia b\u00e1sica, cuja resposta veio atrav\u00e9s do of\u00edcio n.\u00ba 87SMS/GB/BG/2018, por\u00e9m, o mesma n\u00e3o abordou todos os pontos requeridos, deixando de esclarecer plenamente o que foi, de fato, solicitado.
\r\n57 \u2013 25/4 - \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o seguinte:
\r\na-\u00a0\u00a0\u00a0 C\u00f3pia do Contrato da servidora Psic\u00f3loga Dra. MISSILVIA, informando o numero de pacientes que a mesma j\u00e1 atendeu, qual a unidade de sa\u00fade que ela atende, quais as atividades s\u00e3o exercidas atualmente pela servidora e que seja encaminhada c\u00f3pia da filha de ponto da mesma
\r\nb-\u00a0\u00a0\u00a0 C\u00f3pia do Contrato da servidora Dra. ROBERTADYURI HAMASATO, que se encontra auxiliando a coordenadora da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\r\nc-\u00a0\u00a0\u00a0 C\u00f3pia do Contrato do servidor JORGE LUIZ DE AMORIM SILVA, que se encontra na sala da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, auxiliando a Dra. Roberta Dyuri.
\r\nd-\u00a0\u00a0\u00a0 C\u00f3pia do Contrato da servidora TATIANE TIBOLDI BARRROS DA SILVA que se encontra trabalhando na sala da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, auxiliando a Dra. Roberta Dyuri.
\r\nPorque dispensaram o Bioqu\u00edmico CLAYTON \u2013 Professor na UFMT, que tem prestado bons servi\u00e7os \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de Barra do Gar\u00e7as, sem nenhum custo para o munic\u00edpio, sendo que os postos de sa\u00fade n\u00e3o possui nem fita de glicemia para atender os pacientes e n\u00e3o tem rem\u00e9dios nas farm\u00e1cias b\u00e1sicas?
\r\n58 \u2013 25/4 - \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00e3o sobre a taxa de \u00f3bito hospitalar, por causa definida, tanto do Pronto Atendimento, Interna\u00e7\u00e3o e UTI, no ano de 2018, por paciente e cidade de origem.
\r\n59 \u2013 25/4 - \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, copias de todas as den\u00fancias formuladas no ano de 2017 e 2018, referentes ao atendimento de m\u00e9dicos inseridos no programa \u201cMais M\u00e9dicos\u201d, do Governo Federal, den\u00fancias essas recebidas pela Ouvidoria Estadual do SUS, Ouvidoria Municipal do SUS, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal, Enfermeiras das Unidades de Sa\u00fade, Coordena\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Secretaria Municipal de Sa\u00fade.
\r\n60 \u2013 25/4 - \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\r\na-\u00a0\u00a0\u00a0 C\u00f3pia dos contratos vigentes e de anos anteriores das Servidoras odont\u00f3logas Dra. P\u00e2mela e Dra. Walqu\u00edria.
\r\nb-\u00a0\u00a0\u00a0 Se h\u00e1 a necessidade de um conhecimento espec\u00edfico e especializado no planejamento das a\u00e7\u00f5es, em se tratando de sa\u00fade bucal, por que a coordena\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Bucal foi extinta?
\r\nc-\u00a0\u00a0\u00a0 Rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados e concursados para a sa\u00fade bucal e onde est\u00e3o atendendo.
\r\nJustificamos que foram encaminhados os Requerimentos n.\u00ba 020 e 021/2018, solicitando esclarecimentos sobre a quest\u00e3o dos profissionais odont\u00f3logos que atuam nas unidades de sa\u00fade de nossa cidade, cuja resposta veio atrav\u00e9s dos of\u00edcios n.\u00ba 79 e 83 SMS/GB/BG/2018, por\u00e9m, os mesmos n\u00e3o abordaram todos os pontos requeridos, deixando de esclarecer plenamente o que foi, de fato, solicitado.
\r\n61 \u2013 25/4 - \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\r\na-\u00a0\u00a0\u00a0 C\u00f3pia dos relat\u00f3rios do E-SUS referente a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e sa\u00fade bucal do ano de 2017 at\u00e9 a presente data.
\r\nb-\u00a0\u00a0\u00a0 Informar qual a frota de ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade, informando a situa\u00e7\u00e3o dos mesmos (em funcionamento ou estragado).
\r\nc-\u00a0\u00a0\u00a0 C\u00f3pia dos or\u00e7amentos realizados a fim de consertar os ve\u00edculos que est\u00e3o estragados.
\r\nd-\u00a0\u00a0\u00a0 Informar o valor da loca\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo que deu suporte \u00e0 UPA.
\r\ne-\u00a0\u00a0\u00a0 Relacionar os ve\u00edculos que foram locados, tempo de loca\u00e7\u00e3o e valores de cada uma.
\r\nf-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Informar quais os ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade est\u00e3o sendo consertados e em quanto tempo voltar\u00e3o ao funcionamento das atividades da secretaria.
\r\n\u00a0
\r\nJustificamos que foram encaminhados os Requerimentos n.\u00ba 001/2018, solicitando esclarecimentos sobre a loca\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos pela Secretaria de Sa\u00fade, cuja resposta veio atrav\u00e9s do of\u00edcio n.\u00ba 70/SMS/GB/BG/2018, por\u00e9m, o mesmo n\u00e3o abordou todos os pontos requeridos, deixando de esclarecer plenamente o que foi, de fato, solicitado.
\r\n62 \u2013 25/4 - \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\r\na-\u00a0\u00a0\u00a0 C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, da empresa Facilita.
\r\nb-\u00a0\u00a0\u00a0 Informar por que o munic\u00edpio est\u00e1 locando ve\u00edculo da empresa Localiza, ao inv\u00e9s de investir tais recursos na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.
\r\nc-\u00a0\u00a0\u00a0 Qual o n\u00famero de t\u00e9cnicos que prestam tais servi\u00e7os?
\r\nd-\u00a0\u00a0\u00a0 Quantas vezes esses t\u00e9cnicas v\u00eam da cidade de Cuiab\u00e1-MT?
\r\nJustificamos que foram encaminhados os Requerimentos n.\u00ba 001/2018, solicitando esclarecimentos sobre a loca\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos pela Secretaria de Sa\u00fade, cuja resposta veio atrav\u00e9s do of\u00edcio n.\u00ba 67/SMS/GB/BG/2018, por\u00e9m, o mesmo n\u00e3o abordou todos os pontos requeridos, deixando de esclarecer plenamente o que foi, de fato, solicitado.
\r\n63 \u2013 25/4 - \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a rela\u00e7\u00e3o de itens fracassados (que n\u00e3o fazem parte da ata), em licita\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.
\r\nJustificamos que foram encaminhados os Requerimentos n.\u00ba 003/2018, solicitando esclarecimentos sobre os processos licitat\u00f3rios, para aquisi\u00e7\u00e3o de material para a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, cuja resposta veio atrav\u00e9s do of\u00edcio n.\u00ba 86/SMS/GB/BG/2018, por\u00e9m, o mesmo n\u00e3o abordou todos os pontos requeridos, deixando de esclarecer plenamente o que foi, de fato, solicitado.
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