{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 132\u00aa Sess\u00e3o", "html": "

Os vereadores de Barra do Gar\u00e7as se reuniram na noite desta segunda-feira (25/4) para a 132\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Foram aprovados um projeto de resolu\u00e7\u00e3o e um projeto de lei do Legislativo, 11 indica\u00e7\u00f5es e um requerimento. E referendado um decreto do Executivo.

\r\n

Os vereadores voltam a se reunir na pr\u00f3xima segunda-feira (2/5) para 133\u00aa sess\u00e3o que acontece no plen\u00e1rio da C\u00e2mara \"Vereador Manoel Pereira Brito\", a partir das 20h, participe!

\r\n

Confira os projetos aprovados

\r\n

\"\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 013/2016, de 19 de Abril de 2016, de autoria da Mesa C\u00e2mara Municipal, que disp\u00f5e sobre licen\u00e7a do vereador Ailton Alves Teixeira. Aprovado por unanimidade.

\r\n

Projeto de Lei n\u00b0 016/2016, de 20 de Abril de 2016, de autoria dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal, que disp\u00f5e sobre o uso de fogos de artif\u00edcio silenciosos em eventos p\u00fablicos e particulares no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as. Aprovado por unanimidade.

\r\n

Decreto n\u00b0 3.750/2016, de 14 de Abril de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre cess\u00e3o de servidora municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona. Referendado por unanimidade.

\r\n

Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

\r\n

\"\"Dr. Neto (PSB)

\r\n

206 \u2013 25/4 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, solicitando seja feito um mapeamento ou levantamento de todas as cal\u00e7adas danificadas, nas ruas de nossa cidade, para que seja realizada uma a\u00e7\u00e3o governamental, em regime de mutir\u00e3o, visando a recupera\u00e7\u00e3o dessas cal\u00e7adas.

\r\n

\u00a0

\r\n

\"\"Julio Cesar (PSDB)

\r\n

207 \u2013 25/4 -\u00a0 ao PREFEITO MUNICIPAL com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando reparos no bebedouro e ventiladores da Unidade B\u00e1sica da Sa\u00fade, do bairro Vila Maria.

\r\n

208 \u2013 25/4 -\u00a0 ao PREFEITO MUNICIPAL com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando a retirada de materiais de constru\u00e7\u00e3o e entulhos, nas cal\u00e7adas da Prefeitura Municipal.

\r\n

\u00a0

\r\n

\"\"Mandioquinha (PDT)

\r\n

209 \u2013 25/4 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, com c\u00f3pia ao Secretario de Obras e Coordenador de Obras,\u00a0 solicitando que sejam inseridas no cronograma de asfaltamento, as seguintes ruas:

\r\n

- Rua Gavi\u00e3o, bairro Jardim Nova Barra Sul.

\r\n

- Rua S\u00e3o Benedito, bairro Jardim Planalto (apenas uma quadra), atendendo ao pedido do Sr. Fabr\u00edcio Borges da Silva.

\r\n

210 \u2013 25/4 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, com c\u00f3pia ao Secretario de Obras e Coordenador de Obras,\u00a0 solicitando abertura e arruamento nos lotes urbanos localizados atr\u00e1s da Vila Ol\u00edmpica.

\r\n

211 \u2013 25/4 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, com c\u00f3pia ao Secretario de Obras e Coordenador de Obras,\u00a0 solicitando servi\u00e7os de patrolamento e at\u00e9 de recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, na rua Santo Onofre, bairro Jardim Nova Barra, atendendo ao pedido da moradora Sra. Leilane.

\r\n

212 \u2013 25/4 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, com c\u00f3pia ao Secretario de Sa\u00fade e Coordenadoria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria,\u00a0 solicitando uma vistoria na rua Vit\u00f3rio Pereira, na altura do n.\u00ba 747, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, verificando a situa\u00e7\u00e3o de escoamento de \u00e1guas oriundas do uso dom\u00e9stico, na referida rua.

\r\n

\u00a0

\r\n

\"\"Kiko (PT)

\r\n

213 \u2013 25/4 - ao PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS, e \u00e0 SECRETARIA DE OBRAS solicitando\u00a0 seja arrumada a estrada que d\u00e1 acesso a ALDEIA BOM PASTOR, administrada pelo CACIQUE BOAVENTURA. Segundo o Cacique, o percurso a ser arrumado seria de quatro (04) quil\u00f4metros, situando-se entre o Rio S\u00e3o Marcos e as aldeias SANT\u00cdSSIMA TRINDADE E AUXILIADORA. O pedido j\u00e1 havia sido encaminhado em 2014 e 2015.

\r\n

214 \u2013 25/4 -\u00a0 ao PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS, \u00c0 SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O , solicitando que seja \u00a0autom\u00e1tica a eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel dos colaboradores que conclu\u00edrem seus cursos superiores, bastando levar a documenta\u00e7\u00e3o no RH, fazendo com que\u00a0 o processo seja resolvido no m\u00eas seguinte,pois como \u00e9, atualmente, os servidores t\u00eam de ficar mendigando em v\u00e1rios lugares,e nem sempre conseguem ter seus direitos atendidos. A solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada pelos servidores da municipalidade.

\r\n

215 \u2013 25/4 -\u00a0 ao PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E COORDENADORIA DE TR\u00c2NSITO, solicitando\u00a0 seja sinalizada o final da pista dupla no BAIRRO ZECA RIBEIRO.\u00a0 N\u00e3o \u00e9 o primeiro pedido, contudo inexplicavelmente o atendimento ainda n\u00e3o aconteceu. O local \u00e9 muito perigoso e poder\u00e1 acontecer uma trag\u00e9dia anunciada, segundo boa parte dos moradores do logradouro.

\r\n

216 \u2013 25/4 -\u00a0 ao PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, solicitando urgente atendimento \u00e0s seguintes demandas enumeradas abaixo:

\r\n

1. RUA BENDEDITO RODRIGUES SANTANA, N\u00ba 36, BAIRRO SERRINHA -\u00a0 colocar pelo menos dois (2) redutores de velocidade;

\r\n

2. BAIRRO ZECA RIBEIRO, INDO para os LOTEAMENTOS TOLEDO e S\u00c3O CONRADO -\u00a0 sinalizar pista dupla;

\r\n

3. RUA PRESIDENTE M\u00c9DICI - JARDIM PITALUGA - colocar redutores de velocidade;

\r\n

4. AVENIDA BRASIL - BAIRRO NOVA BARRA - ilumina\u00e7\u00e3o h\u00e1 meses praticamente inexistente;

\r\n

5. RUA J\u00daLIO SIM\u00d5ES, Q. 84, RUA 17, JARDIM PALMARES - existem postes, mas faltam bra\u00e7os para colocar as lumin\u00e1rias;

\r\n

6. RUA DAS PALMEIRAS, C07,\u00a0em frente ao CEMIT\u00c9RIO CENTRAL:\u00e1rvores que precisam ser retiradas, pois est\u00e3o brocadas e trazem riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;

\r\n

Requerimento aprovado

\r\n

Kiko (PT)

\r\n

28 \u2013 25/4 -\u00a0 PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS:

\r\n
    \r\n
  1. Por que os projetos do Vereador Kiko aprovados na C\u00e2mara Municipal desde agosto de 2014, na sua maioria, n\u00e3o s\u00e3o sancionados? O que diz a LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL:
    2. \r\n
\r\n

Artigo 31 \u2013 Ao Presidente da C\u00e2mara dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, compete:

\r\n

IV \u2013 promulgar as leis com san\u00e7\u00e3o t\u00e1cita ou cujo veto tenha sido rejeitado pelo Plen\u00e1rio, desde que n\u00e3o aceita esta decis\u00e3o, em tempo h\u00e1bil, pelo Prefeito;

\r\n

Artigo 52 \u2013 Aprovado o projeto de lei ser\u00e1 este enviado ao Prefeito pelo Presidente da C\u00e2mara, no prazo de dez dias, que aquiescendo o sancionar\u00e1.

\r\n

\u00a7 3\u00ba - Decorrido o prazo de quinze dias \u00fateis, o sil\u00eancio do Prefeito importar\u00e1 san\u00e7\u00e3o.

\r\n

2. Assim posto, o requerente enseja que a lei org\u00e2nica seja cumprida, pois de outra forma fica exposta a fratura que existe entre executivo e legislativo, agravado pelo desrespeito puro e simples \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal. Mais do que isso, a birra visceral do atual gestor em achar que est\u00e1 acima da lei. Infelizmente, o que acontece \u00e9 o mais do mesmo na atual administra\u00e7\u00e3o.

\r\n

\"\"

\r\n

\u00a0

", "author_name": "Konrad Felipe/Assessor de imprensa da C\u00e2mara de Barra do Gar\u00e7as", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/author/Konrad Felipe/Assessor de imprensa da C\u00e2mara de Barra do Gar\u00e7as", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as", "type": "rich"}