Os vereadores de Barra do Gar\u00e7as se reuniram na noite de segunda-feira (20/6) para a 140\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Foram aprovados um projeto de lei complementar do Executivo, um projeto de resolu\u00e7\u00e3o e um projeto de lei do Legislativo, 18 indica\u00e7\u00f5es, nove mo\u00e7\u00f5es e nove requerimentos.
\r\nOs vereadores voltam a se reunir dia 27 de junho para a 141\u00aa sess\u00e3o que acontece no plen\u00e1rio da C\u00e2mara \"Vereador Manoel Pereira Brito\", a partir das 20h, participe!
\r\nConfira os projetos aprovados
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00b0 011/2016, de 20 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar n\u00b0 093 de 22 de maio de 2006. Aprovado por unanimidade.
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/136cego.jpg/@@images/8c45f3eb-00ef-4e0f-9224-49e50b9160bf.jpeg\" "\\"\\"")
Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 017/2016, de 02 de Junho de 2016, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Jos\u00e9 dos Santos Filho - PMDB, que outorga T\u00edtulo de Cidadania Barra-garcense a Sra. MINERVINA MARIA DE JESUS. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n\u00b0 022/2016, de 30 de Maio de 2016, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Jos\u00e9 dos Santos Filho - PMDB, que estabelece o uso de legenda em todas as propagandas e mat\u00e9rias visuais em TV e internet, produzidas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00f5es aprovadas
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/140mand.jpg/@@images/59307f3f-52f4-44e1-8ca2-4782cb8e1a08.jpeg\" "\\"\\"")
Mandioquinha (PDT)
312 \u2013 8/6 -\u00a0 ao Governador do Estado de Mato Grosso-Pedro Taques, com c\u00f3pia \u00e0 presid\u00eancia da Assembl\u00e9ia Legislativa de Mato Grosso e ao Deputado Estadual Zeca Viana, solicitando o valoroso apoio na solu\u00e7\u00e3o de um problema cr\u00f4nico, que recai sobre os moradores do bairro Jardim Piracema e adjac\u00eancias, no que se refere \u00e0 poeira excessiva, produzida pelo tr\u00e1fego de caminh\u00f5es, no posto avan\u00e7ado da SEFAZ, \u00e0s margens da BR-070 (Av. Valdon Varj\u00e3o), situa\u00e7\u00e3o essa que tem causado muito transtorno e, sobretudo, problemas de sa\u00fade \u00e0s pessoas ali residentes, especialmente crian\u00e7as e idosos.
\r\n313 \u2013 8/6 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, com c\u00f3pia ao Secretario de Obras e Coordenador de Obras,\u00a0 solicitando que sejam inseridas na pr\u00f3xima etapa de asfaltamento, a rua 16, bairro Jardim Palmares, solicitando ainda que, enquanto as obras de asfaltamento n\u00e3o se realize, seja feito servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento. O presente pedido foi formulado pela moradora Sra. Mara Silva Neves.
\r\n314 \u2013 8/6 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, com c\u00f3pia ao Secretario de Sa\u00fade,\u00a0 solicitando que estabele\u00e7a expediente no hor\u00e1rio de almo\u00e7o, nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.
\r\n323 \u2013 15/6 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, com c\u00f3pia ao Secretario de Obras e Coordenador de Obras,\u00a0 solicitando abertura das ruas: Fidalgo, Matrinx\u00e3 e Piaba, no residencial Nova Barra do Gar\u00e7as, solicitando ainda a possibilidade de colocar a rua Nossa Senhora Aparecida, no cronograma de obras de asfaltamento. O presente pedido foi formulado pelo Sr. Geraldo Pereira Lacerda \u2013 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores.
\r\n324 \u2013 15/6 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Obras,\u00a0 solicitando\u00a0 a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade, na avenida Principal, do residencial Nova Barra do Gar\u00e7as. O presente pedido foi formulado pelo Sr. Geraldo Pereira Lacerda \u2013 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores.
\r\n325 \u2013 15/6 -\u00a0 a Policia Militar, \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social e \u00e0 Casa de Passagem, solicitando\u00a0 provid\u00eancias quanto \u00e0 perman\u00eancia de andarilhos e dependentes qu\u00edmicos, na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Junior, nesta cidade.
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/133raye.jpg/@@images/61d68e4f-6683-4930-aaf2-a714ca093178.jpeg\" "\\"\\"")
Dr. Paulo Raye (PMDB)
315 \u2013 9/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1ria Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da rua Ana Cl\u00e1udia Ezequiel, Jardim Nova Barra, solicitando ainda, como medida emergencial, os servi\u00e7os de um caminh\u00e3o pipa, para conter a poeira. O presente pedido foi formulado pelo Sr. Emius Ribeiro da Silva.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/135barbosa.jpg/@@images/c71e7a86-6c56-4497-9fce-ca3739788ad8.jpeg\" "\\"\\"")
Comandante Barbosa (PMDB)
316 \u2013 9/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que sejam recolhidos todos os livros e demais materiais did\u00e1ticos, destinados \u00e0 rede municipal de ensino, que tratam da ideologia de g\u00eanero, diversidade e orienta\u00e7\u00e3o sexual.
\r\n326 \u2013 15/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua dos L\u00edrios, postes em frente aos n\u00fameros 1.403 e 1.453, bairro Anchieta.
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/140kiko.jpg/@@images/9f301c6b-7843-43a0-8785-238a942c1d12.jpeg\" "\\"\\"")
Kiko (PT)
317 \u2013 13/6 -\u00a0 ao PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS e a SECRETARIA DE OBRAS, solicitando que a RUA NORTE, JARDIM AMAZ\u00d4NIA 1 seja asfaltada ou, ao menos, cascalhada. Os moradores reclamam que a rua est\u00e1 abandonada \u00e0 pr\u00f3pria sorte. H\u00e1 anos as melhorias s\u00e3o reivindicadas e prometidas, mas nunca chegam.
\r\n318 \u2013 13/6 -\u00a0 ao PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS E A EMPRESA OI, solicitando encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o servi\u00e7o de telefonia em nossa cidade. Os problemas s\u00e3o cada vez mais graves: a telefonia m\u00f3vel nos distritos inexiste, na cidade \u2013 os usu\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o atendidos por faltarem portas, os pre\u00e7os s\u00e3o exorbitantes. As reclama\u00e7\u00f5es todas j\u00e1 foram feitas pouqu\u00edssimas solucionadas. O BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O \u00e9 outro na fila de reclama\u00e7\u00f5es, principalmente os moradores da RUA GARIMPEIROS.
\r\n319 \u2013 13/6 -\u00a0 ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e \u00e0 Secretaria de Obras e Secretaria de Cultura, solicitando que sejam apresentadas as altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es do POSTO DO TEL\u00c9GRAFO, transformado em MUSEU\u00a0 no DISTRITO de VOADEIRA, completamente abandonado pelo poder p\u00fablico municipal, segundo registros colhidos em 05 de novembro de 2015. Mudou alguma coisa?
\r\n\u00a0
\r\nJo\u00e3ozinho Cego (PMDB)
\r\n320 \u2013 10/6 -\u00a0 ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo e Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na rua 15 de novembro, no trecho entre o Supermercado Matos e a conflu\u00eancia da rua Rui Barbosa, salientando que tal pedido j\u00e1 foi formulado, no dia 10 de junho de 2015.
\r\n321 \u2013 10/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas para pedestres, localizadas no centro da cidade e c\u00f3pia do mesmo teor, encaminhada ao DNIT/MT, solicitando os mesmos servi\u00e7os, nas faixas para pedestres localizadas ao longo da Av. Ministro Jo\u00e3o Alberto, nesta cidade.
\r\n322 \u2013 10/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de Ar Condicionado, em uma das salas da Casa de Vel\u00f3rio, desta cidade.
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/140ze.jpg/@@images/7dde768a-5e84-4828-a65d-75331a8c3c16.jpeg\" "\\"\\"")
Z\u00e9 Maria (PTB)
327 \u2013 19/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, solicitando servi\u00e7os de taba buraco, na rua Mato Grosso, em frente \u00e0 Loja Eletrosom, onde existe um grande buraco, dificultando o estacionamento de ve\u00edculos.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/138ronaldo.jpg/@@images/e2e83848-691a-4bea-8970-00a6c0254f9d.jpeg\" "\\"\\"")
Ronaldo Couto (PMDB)
328 \u2013 19/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando que seja analisada a situa\u00e7\u00e3o da estrada vicinal de acesso ao Sitio do Recreio, de propriedade do Sr. Eduardo Berlindo dos Santos, sobre a necessidade de encascalhamento ou irrigar com caminh\u00e3o pipa, para conter a poeira.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/140julio.jpg/@@images/74ddaa2c-8c19-4588-ba5f-db72cc07335f.jpeg\" "\\"\\"")
Julio Cesar (PSDB)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
329 \u2013 19/6 -\u00a0 ao PREFEITO MUNICIPAL, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Urbanismo e empresa Loc Service, solicitando a retirada da terra (p\u00f3) depositado na Av. Valdon Varj\u00e3o, em frente ao posto avan\u00e7ado da SEFAZ.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00f5es aprovadas
\r\nZ\u00e9 Maria (PTB)
\r\n53 \u2013 3/6 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos pastores barra-garcenses e de outras regi\u00f5es (rela\u00e7\u00e3o em anexo), cumprimentando-os pelo DIA DO PASTOR, comemorado no dia 14 de junho.
\r\nKiko (PT)
\r\n56 \u2013 13/6 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE DESCONTENTAMENTO ao PRESIDENTE DA UNI\u00c3O DE MORADORES DE BAIRROS DE BARRA DO GAR\u00c7AS\u00a0 senhor ONOFRE SEBASTI\u00c3O DE SOUSA, por continuar tratando a entidade que dirige como um bem privado e n\u00e3o coletivo como manda o estatuto da institui\u00e7\u00e3o.
\r\n58 \u2013 13/6 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE DESCONTENTAMENTO AO GOVERNADOR PEDRO TAQUES pelo n\u00e3o pagamento do RGA (11,28%), apresenta\u00e7\u00e3o do projeto das PPPs e as amea\u00e7as veladas aos servidores p\u00fablicos estaduais.
\r\nJo\u00e3ozinho Cego (PMDB)
\r\n59 \u2013 14/6 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do Sr. JO\u00c3O L\u00c1ZARO DE CARVALHO, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia ontem (13/06), na cidade de Goi\u00e2nia-GO.
\r\nMandioquinha (PDT)
\r\n61 \u2013 15/6 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao ilustre Assessor Parlamentar ANTONIO OLINTO GOMES MACHADO, cumprimentando-o pela sua data natal\u00edcia, em transcurso no dia de hoje 15/06.
\r\n64 \u2013 20/6 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. KONRAD FELIPE, cumprimentando-o pelos bons servi\u00e7os prestados junto a esta Casa de Leis, como assessor parlamentar, assessor de imprensa e jornalista, bem como pelo grande apoio dado no curso de Interlegis.
\r\nComandante Barbosa (PMDB)
\r\n62 \u2013 15/6 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao ilustre Sr. AN\u00cdBAL MONTEIRO DE MAGALH\u00c3ES NETO, cumprimentando-o pela sua participa\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea Internacional nas Olimp\u00edadas, na cidade do Rio de Janeiro.
\r\nRonaldo Couto (PMDB)
\r\n63 \u2013 19/6 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. ARMANDO DA SILVA AGUIAR, em virtude de seu falecimento ocorrido nesta cidade, no dia 18/06.
\r\nJulio Cesar (PSDB)
\r\n65 \u2013 20/6 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da Srta. TATIANE GARDNER CARNEIRO ALBUQUERQUE, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia hoje (20/06), nesta cidade.
\r\n\u00a0
\r\nRequerimentos aprovados
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/133pebinha.jpg/@@images/c16ab459-336a-4a62-bc36-a8773ea73836.jpeg\" "\\"\\"")
Pebinha (PDT)
39 \u2013 9/6 -\u00a0 Presidente desta Casa de Leis, solicitando a institui\u00e7\u00e3o de uma COMISS\u00c3O ESPECIAL para tratar da quest\u00e3o do tr\u00e1fego de caminh\u00f5es no p\u00e1tio do Posto da SEFAZ, em virtude da poeira que vem, h\u00e1 muito tempo, castigando os moradores do bairro Piracema e adjac\u00eancias, interferindo na qualidade de vida das pessoas, provocando problemas de sa\u00fade naquela popula\u00e7\u00e3o, especialmente crian\u00e7as e idosos.
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/135neto.jpg/@@images/23db256f-9939-449a-84ee-81908c79cce2.jpeg\" "\\"\\"")
Dr. Neto (PSB)
40 \u2013 13/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 uma previs\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade para os servidores que atuam no:
\r\n- Laborat\u00f3rio Municipal
\r\n- Laborat\u00f3rio do Pronto Socorro
\r\n- Banco de Sangue e outros.
\r\n\u00a0
\r\nJulio Cesar (PSDB)
\r\n41 \u2013 13/6 -\u00a0 ao PREFEITO MUNICIPAL, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente ao pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da sa\u00fade, por raz\u00f5es que somente algumas categorias est\u00e3o recebendo. Os servidores alegam que o mapa de risco se encontra elaborado, mas que somente algumas classes de trabalhadores tiveram o privil\u00e9gio de receber esse benef\u00edcio.
\r\n42 \u2013 13/6 -\u00a0 ao PREFEITO MUNICIPAL, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente ao pagamento de \u201cgratifica\u00e7\u00e3o\u201d aos servidores Perfil Profissional Enfermeiro da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica/SUS:\u00a0 Nome, Matr\u00edcula Funcional e c\u00f3pia dos Holerites.
\r\n43 \u2013 19/6 -\u00a0 ao PREFEITO MUNICIPAL, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente ao pagamento\u00a0 de adicional de insalubridade aos servidores Perfil Profissional GARI, onde, segundo a legisla\u00e7\u00e3o municipal, os mesmos deveriam estar recebendo esse benef\u00edcio, na ordem de 10% (dez por cento) at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do Mapa de Risco, e que mesmo o munic\u00edpio sendo notificado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (protocolo 000191/005/2016/1\u00aa PIC) os velores n\u00e3o foram pagos aos mesmos.
\r\n47 \u2013 19/6 -\u00a0 ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando que sejam remetidas a esta Casa, aos cuidados do Vereador que este subscreve, os balancetes de presta\u00e7\u00e3o de contas dos meses : JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O, ABRIL e MAIO do ano de 2016.
\r\n\u00a0
\r\nZ\u00e9 Maria (PTB)
\r\n44 \u2013 19/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porque, o munic\u00edpio ainda n\u00e3o concedeu o restabelecimento dos coeficientes da Lei de Carreira (n.\u00ba 049/99) aos sal\u00e1rios dos servidores.
\r\n45 \u2013 19/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o porque, o munic\u00edpio ainda n\u00e3o acolheu para tratamento, a Srta. JAKELINE VIEIRA DA SILVA, que h\u00e1 mais de 2 anos perambula pelas ruas de nossa cidade, com evid\u00eancias de transtornos mentais, vivendo em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e higiene, e que necessita em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um tratamento psicol\u00f3gico e/ou psiqui\u00e1trico, bem como, aten\u00e7\u00e3o\u00a0 das autoridades no que se refere \u00e0 inclus\u00e3o social.
\r\n46 \u2013 19/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos pelos quais, as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o de Feira Coberta, est\u00e3o paralisadas.\u00a0 Chegou ao nosso conhecimento de que a empresa est\u00e1 com poucos funcion\u00e1rios, portanto, sugerimos que o Poder P\u00fablico busque uma solu\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa, pois os feirantes est\u00e3o sem exercer suas atividades, em fun\u00e7\u00e3o da morosidade da obra.
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