{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 155\u00aa sess\u00e3o", "html": "

O Poder Legislativo de Barra do Gar\u00e7as se reuniu na noite da \u00faltima segunda-feira, (31/10) para a 155\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Foram aprovados um projeto de lei do legislativo, 11 indica\u00e7\u00f5es e duas mo\u00e7\u00f5es.

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Os vereadores voltam a se reunir na pr\u00f3xima segunda-feira (7/11) para a 156\u00aa sess\u00e3o que acontece no plen\u00e1rio da C\u00e2mara \"Vereador Manoel Pereira Brito\", a partir das 20h, participe!

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Projetos aprovados

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\"\"Projeto de lei 037/2016, de autoria do vereador Kiko (PT), que \u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, o reconhecimento da liberdade de orienta\u00e7\u00e3o, pratica, manifesta\u00e7\u00e3o, identidade e prefer\u00eancia sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidade aos estabelecimentos localizados no munic\u00edpio, que discriminarem pessoas em virtude de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d. O projeto prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o a estabelecimentos e aos cidad\u00e3os que discriminarem pessoas em raz\u00e3o da sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou contra elas adotar atos de coa\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia. Os estabelecimentos que n\u00e3o cumprirem o disposto nesta lei est\u00e3o sujeitos a notifica\u00e7\u00e3o escrita e multa de R$ 1 mil, sendo o dobro em caso de reincid\u00eancia.

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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Julio Cesar (PSDB)\"\"

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477- 31/10 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir uma Escola Agr\u00edcola, em nossa cidade.

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480 - 31/10 - Ao Prefeito Municipal, solicitando servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o do canteiro central, do bairro Ouro Fino, a pedido da moradora Daniella Moreira Assis.

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\"\"Dr. Paulo Raye (PMDB)

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478 - 31/10 - Ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias de prote\u00e7\u00e3o, entre o balc\u00e3o do atendente da farm\u00e1cia b\u00e1sica e os pacientes que aguardam o medicamento.

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479 - 31/10 - Ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Obras e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na rua Jo\u00e3o Alves dos Santos, no bairro Jardim das Mangueiras.

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Miguel\u00e3o (PSB)\"\"

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481 - 31/10 - Ao Ministro Sr. Blairo Maggi, solicitando que seja analisada a possibilidade de libera\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios firmados entre o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e o munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as.

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\"\"Kiko (PT)

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482 \u2013 31/10 - Ao Prefeito e a Secretaria de Urbanismo para que privilegie as boas id\u00e9ias implementando o paisagismo para as pra\u00e7as, sugerido pela foto. A reciclagem de pneus pode gerar um belo cen\u00e1rio.

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483 \u2013 31/10 - \u00a0Ao Prefeito e a Secretaria de Urbanismo e a empresa de lixo para que informem o porqu\u00ea da RUA PAR\u00c1, N\u00ba 177, Jardim Amaz\u00f4nia II a coleta de lixo ser feita de maneira irregular, pois passava todos os dias e agora, sem regularidade, apenas \u00e0s segundas, quartas e sextas. A reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 recorrente tamb\u00e9m em outros bairros.

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484 - 31/10 - A AG\u00caNCIA NACIONAL DA \u00c1GUA (ANA) e a EMPRESA \u00c1GUAS DE BARRA DO GAR\u00c7AS para que explique o porqu\u00ea da cobran\u00e7a de religa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em torno de R$ 20,00. E, se pede mais, a retirada da taxa.

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485 - 31/10 - Ao PREFEITO DE BARRA DO GAR\u00c7AS e a SECRETARIA DE OBRAS para que asfalte a RUA MANOEL JOS\u00c9 RODRIGUES, atr\u00e1s da VILA OL\u00cdMPICA, posto que muitas crian\u00e7as vivem doentes.

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486 - 31/10 - Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, a Secretaria Municipal de Urbanismo e a Secretaria de Municipal de Obras para que se refa\u00e7am as cal\u00e7adas de v\u00e1rios bairros que est\u00e3o destru\u00eddas, sendo que muitas delas est\u00e3o intrafeg\u00e1veis. Entre as cal\u00e7adas com grandes problemas de trafegabilidade, acessibilidade e outras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o menos constrangedoras podemos citar aquelas situadas no Bairro Anchieta, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o e da avenida que d\u00e1 acesso \u00e0s \u00c1guas Quentes e outras mais que devem ser mapeadas.

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Biroska (PSB)\"\"

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487 \u2013 31/10 - Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja analisada a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do cargo Pedagogo, para atuar na Secretaria de Sa\u00fade deste munic\u00edpio, atendendo ao pedido da Pedagoga Sra. Silvia Braga dos Santos.

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\u00a0

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Dr. Paulo Raye (PMDB)

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105 - 31/10 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. ANA PAULA DA SILVA, cumprimentando-a pelos bons servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s da Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, na gest\u00e3o 2014-2015.

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Biroska (PSB)

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106 - 31/10 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao acad\u00eamico Sr. WEVERTON CASTRO COELHO SILVA, estudante do Curso de Enfermagem, da UFMT-Campus do Araguaia, cumprimentando-opor seu trabalho ter sido premiado como \u201cMelhor Trabalho Cient\u00edfico no eixo Educa\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Pol\u00edtica\u201d, 19\u00b0 Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCenf).

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