{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 158\u00aa Sess\u00e3o", "html": "

O Poder Legislativo de Barra do Gar\u00e7as se reuniu na noite da \u00faltima segunda-feira, (28/11) para a 158\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, quatro projetos de lei do Legislativo, 10 indica\u00e7\u00f5es, quatro mo\u00e7\u00f5es e um requerimento.

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Os vereadores voltam a se reunir na pr\u00f3xima segunda-feira (5/12) para a 159\u00aa sess\u00e3o que acontece no plen\u00e1rio da C\u00e2mara \"Vereador Manoel Pereira Brito\", a partir das 17h, participe!

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Confira os projetos aprovados:

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PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2016, de 17 de Novembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, em raz\u00e3o de cr\u00e9dito judicial advindo de desapropria\u00e7\u00e3o a pessoa que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2016, de 07 de Novembro de 2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o pelo Poder Executivo Municipal de kit de higiene bucal nas escolas p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2016, de 16 de Novembro de 2016, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Jos\u00e9 dos Santos Filho - PMDB, que \u201cCria o Dia Municipal das Pessoas com Defici\u00eancia\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2016, de 21 de Novembro de 2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva - PSB, que \u201cAltera o Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 3.480 de 03 de janeiro de 2014\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2016, de 21 de Novembro de 2016, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar - PMDB, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Carlito (PDT)

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512 \u2013 25/11 -\u00a0 Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras, solicitando coloca\u00e7\u00e3o de tampas e reforma das grades, nas galerias pluviais (bocas de lobo), nos bairros de nossa cidade.

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513 \u2013 25/11 -\u00a0 Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras, solicitando a conclus\u00e3o das obras de asfaltamento de um trecho, na rua das Rosas, compreendido entre as ruas 3 e 8, bairro Morada do Sol, a pedido do Sr. Ricardo-gerente da cooperativa SICOOB.

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\"\"Julio Cesar (PSDB)

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514 \u2013 28/11 -\u00a0 Ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assist\u00eancia Social, com c\u00f3pia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, solicitando provid\u00eancias quanto ao grave problema dos moradores de rua, em nossa cidade.

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Kiko (PT)

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515 \u2013 28/11 -\u00a0 Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e a Secretaria de Obras,\u00a0 solicitando que a PONTE SECA, depois da ALDEIA S\u00c3O LUIZ seja reestruturada, tendo em vista que boa parte da estrutura est\u00e1 podre. O pedido para que a ponte seja reformada \u00e9 o do CACIQUE JOS\u00c9 LU\u00cdS, ALDEIA EVANG\u00c9LICA DE DEUS, posto que em n\u00e3o sendo arrumada, os moradores ficaram isolados.

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516 \u2013 28/11 -\u00a0 Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e a Secretaria de Obras,\u00a0 solicitando que o ponto de \u00f4nibus em frente \u00e0 ESCOLA GASPAR DUTRA, na Avenida Ministro Jo\u00e3o Alberto, seja deslocado para a frente da CENTRAL PARAFUSOS, posto que os caminhoneiros que fazem frete dizem estarem completamente sem espa\u00e7o onde o ponto deles existe faz um bom tempo.

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517 \u2013 28/11 -\u00a0 Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e \u00e0 Secretaria de Obras, solicitando que a RUA DOS GARIMPEIROS, n\u00ba 1210, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O receba alguma aten\u00e7\u00e3o da municipalidade, tendo em vista estar abandonada.

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518 \u2013 28/11 -\u00a0 Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e \u00e0 Secretaria de Abras, solicitando que a ESTRADA DA OLARIA DO BILUCA, depois do RECANTO DAS AC\u00c1CIAS, 1\u00ba corredor seja patrolada, tendo em vista a grande dificuldade para escoar a produ\u00e7\u00e3o e para a circula\u00e7\u00e3o dos moradores.

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519 \u2013 28/11 -\u00a0 Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e \u00e0 Secretaria de Obras, solicitando que a RUA DOMINGOS MARIANO, BAIRRO SANTO ANTONIO receba reparos, tendo em vista estar esburacada h\u00e1 oito (08) meses. As provid\u00eancias foram pedidas, mas at\u00e9 agora n\u00e3o se conseguiu sensibilizar ningu\u00e9m da municipalidade em rela\u00e7\u00e3o aos problemas relatados.

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520 \u2013 28/11 -\u00a0 Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e \u00e0 Secretaria de Obras, solicitando que as ACADEMIAS AO AR LIVRE sejam fiscalizadas, tendo em vista que v\u00e1rias delas apresentam parafusos soltos, bases de concreto com problema, os aparelhos descompensados pela falta de manuten\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havendo cuidados necess\u00e1rios, ao inv\u00e9s de sa\u00fade, as academias poder\u00e3o trazer problemas m\u00e9dicos sem precedentes.

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521 \u2013 28/11 -\u00a0 Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e \u00e0 Secretaria de Obras, solicitando que a RUA DOM BOSCO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 receba aten\u00e7\u00e3o da municipalidade, tendo em vista que quando chove, alaga. O problema \u00e9 cr\u00f4nico e tem muitos anos.

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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Julio Cesar (PSDB)

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115 \u2013 25/11 - \u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao atleta OT\u00c1VIO MENEZES DE SOUZA C\u00c2NDIDO, cumprimentando-opor ter conquistado o 1\u00b0 Lugar no Campeonato Brasileiro de Triathlon Infantil e Infanto-Juvenil.

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Kiko (PT)

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116 \u2013 25/11 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Vereadores e Servidores desta Casa de Leis, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela sua data natal\u00edcia.

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MARIA SANT\u00cdSSIMA DE SOUZA

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09/10

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JO\u00c3O JOS\u00c9 DOS SANTOS FILHO

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28/10

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WELLINTON PEREIRA DA SILVA

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28/10

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GILMAR MOURA DO NASCIMENTO

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07/11

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Miguel\u00e3o (PSB)

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117 \u2013 25/11 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO, cumprimentando-o pela sua data natal\u00edcia, comemorada no dia 30/11.

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Dr. Paulo Raye (PMDB)

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118 \u2013 28/11 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao casal Sr. JO\u00c3O BATISTA DA LUZ ASSUN\u00c7\u00c3O e Sra. M\u00d4NICA CRISTINA BARCELOS, propriet\u00e1rios da empresa \u201cLanternagem e Pinturas Bela Vista, em reconhecimento aos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no exerc\u00edcio de suas atividades, frente \u00e0 essa empresa.

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Requerimento aprovado

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Miguel\u00e3o (PSB)

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73 \u2013 28/11 -\u00a0 Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que a cerim\u00f4nia de posse do Prefeito eleito de nosso munic\u00edpio, no mandato de 2017-2020, seja realizada no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, na Prefeitura Municipal.

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