{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 15\u00aa de 2018", "html": "

Projetos aprovados

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PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2018, de 15 de Maio de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cProrroga o prazo que menciona\u201d. (Prorroga prazo descrito no art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 3730 de 12 de maio de 2016 por mais dois anos, para que a donat\u00e1ria cumpra integralmente a destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, sob pena de revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal). Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2018, de 15 de Maio de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com repasse de recursos financeiros \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que menciona\u201d. (Repasse de R$ 4.729,20 ao 5\u00ba Comando Regional \u2013 2\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso). Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2018, de 15 de Maio de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Autoriza o Executivo \u00e0 contratar a Secretaria de Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos; tr\u00eas auxiliares de servi\u00e7os gerais e dois motoristas.

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PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2018, de 22 de Maio de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros \u00e0 entidade que menciona\u201d. (Autoriza o repasse de R$25 mil \u00e0 Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio \u2013 Diocese de Barra do Gar\u00e7as \u2013 MT. Aprovado com onze votos a favor, tr\u00eas contra e uma aus\u00eancia.

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\"\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2018, de 14 de Maio de 2018, de autoria da Mesa da C\u00e2mara, que \u201cRegula o acesso a informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal previsto no inciso XXXIII do art. 5\u00ba, inciso II do \u00a7 3\u00ba do art. 37 e no \u00a7 2\u00ba do art. 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Regulamenta o acesso a informa\u00e7\u00e3o no Legislativo barra-garcense). Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2018, de 16 de Maio de 2018, de autoria do vereador Murilo Valoes (PRB), que \u201cOutorga t\u00edtulo de cidadania barra-garcense\u201d. (Declara cidad\u00e3o barra-garcense Eduardo Henn Bernardi). Aprovado por unanimidade.

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\"\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2018, de 18 de Maio de 2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que \u201cOutorga t\u00edtulo de cidadania barra-garcense\u201d. (Declara cidad\u00e3os barra-garcenses M\u00e1rio Ribeiro Pinto e Marlindo Ribeiro Pinto). Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2018, de 18 de Maio de 2018, de autoria do vereador Celson Sousa (PV), que\u00a0\u201cOutorga t\u00edtulo de cidadania barra-garcense\u201d. (Declara cidad\u00e3o barra-garcense Cel. PM Edgar Maur\u00edcio Monteiro Domingues). Aprovado por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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Gustavo Nolasco (PSL)

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156 \u2013 23/5 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a limpeza, patrolamento e cascalhanento da rua de acesso \u00e0 Praia da Rapadura.

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157 \u2013 23/5 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantar rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na escadaria da Serra Azul, acesso ao monumento Cristo Redentor.

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\"\"Murilo Valoes (PRB)

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158 \u2013 23/5 - ao Prefeito Municipal, solicitando apresente Projeto de Lei, para reconhecer como meio legal de comunica\u00e7\u00e3o e express\u00e3o, a L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras e outros recursos de express\u00e3o a ela associados, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as \u2013 MT., nos moldes da minuta de projeto.

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Jaime Rodrigues (MDB)\"\"

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159 \u2013 28/5 - ao Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de rampas para acessibilidade, em todas as plataformas de embarque, do terminal de transporte coletivo urbano.

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160 \u2013 28/5 - ao Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras e ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando provid\u00eancias quanto a reforma da ponte, existente no acesso ao distrito de Toricueije, \u00e0 cidade de Novo S\u00e3o Joaquim e cachoeira da fuma\u00e7a e in\u00fameras propriedades rurais.

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Z\u00e9 Gota (PRB)

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161 \u2013 28/5 - ao Prefeito Municipal e ao Comando da Policia Militar, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantar uma base de policiamento comunit\u00e1rio no Porto do Ba\u00e9 e outra no bairro Santo Ant\u00f4nio.

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Miguel\u00e3o (PSB)

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162 \u2013 4/6 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1rias, na rua 3, no bairro Roncador.

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Requerimentos aprovados

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Gustavo Nolasco (PSL)\"\"

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67 \u2013 22/5 - \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais as politicas p\u00fablicas que vem sendo adotadas, na quest\u00e3o dos moradores de rua, andarilhos e dependentes qu\u00edmicos em nossa cidade.

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68 \u2013 22/5 - ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es se a Prefeitura Municipal tem alguma a\u00e7\u00e3o no sentido de disciplinar a atividade dos conhecidos \u201cflanelinhas\u201d, especialmente na regi\u00e3o central, Porto do Ba\u00e9 e Feira Coberta.

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69 \u2013 22/5 - ao Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe no cronograma de obras, a manuten\u00e7\u00e3o das galerias pluviais de nossa cidade, bem como, a manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus.

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70 \u2013 22/5 - a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es se o Sistema \u00danico de Sa\u00fade disponibiliza os servi\u00e7os de implante dent\u00e1rio e em caso positivo, informar como se tem acesso aos servi\u00e7os.

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71 \u2013 22/5 - a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando encaminhado \u00e0 esta Casa, o mapeamento da \u00e1rea coberta pelos Agentes de Endemias nesta ano de 2018, indicando qual a porcentagem da \u00e1rea municipal que j\u00e1 foi coberta pelos agentes.

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\"\"Miguel\u00e3o (PSB)

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72 \u2013 4/6 - ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma de obras, referentes ao asfaltamento das seguintes ruas no Bairro Jardim Morada do Sol: Rua E, entre as ruas 21 e A, Rua D, entre as ruas 21 e A, Rua das Rosas, entre as ruas 15 e 3.

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73 \u2013 4/6 - ao Prefeito Municipal, solicitamos os seguintes esclarecimentos:

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- A quem pertence a propriedade de uma casa residencial localizada ao lado do Rotary Clube \u00c1guas Quentes, onde antigamente funcionava o Posto Policial.

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- A quem pertence o espa\u00e7o esportivo (campo de futebol com grama sint\u00e9tica), se for do munic\u00edpio, informar se existe algum termo de uso ou contrato.

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78 \u2013 4/6 - a empresa concession\u00e1ria do projeto de Parceria P\u00fablico Privada, dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, solicitando informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 foram iniciadas as atividades de revitaliza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na cidade e que qual bairro ser\u00e1 contemplado com o in\u00edcio dos servi\u00e7os.

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Alex Matos (PRB)\"\"

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74 \u2013 4/6 - ao Chefe de Gabinete e a Secretaria de Sa\u00fade, para que sejam respondidos os apontamentos que seguem em documento anexo, que nos solicita pleito para \u201cAquisi\u00e7\u00e3o de biombos para a maternidade do Pronto Socorro Municipal de Barra do Gar\u00e7as\u201d.\u00a0

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\"\"Dr. Cleber (DEM)

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75 \u2013 4/6 - ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Barra do Gar\u00e7as, solicitando que informe \u00e0 esta Casa de Leis, no prazo m\u00e1ximo de 72 horas, as prioridades observadas, no que se refere \u00e0 acessibilidade, em nossa cidade, tais como:

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a) No terminal do Transporte Coletivo Urbano, nos \u00f4nibus e nos pontos de parada desse transporte urbano;

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b) Nas cal\u00e7adas;

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c) Nos pr\u00e9dios p\u00fablicos e

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d) Quando \u00e0 cordialidade, preparo e urbanidade dos servidores da concession\u00e1ria, em rela\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios portadores de necessidades especiais.

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76 \u2013 4/6 - \u00e0 Secret\u00e1ria de Turismo, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:

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- C\u00f3pia do Conv\u00eanio de libera\u00e7\u00e3o de recurso do evento Motorcycle, seja ele oriundo do Governo Federal ou Estadual.

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- C\u00f3pia do contrato do servi\u00e7o de som e palco utilizado no evento Motorcycle.

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- C\u00f3pia do contrato feito com as bandas que se apresentaram no evento.

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77 -4/6 - \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:

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- C\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o do grupo gerador que fornece energia \u00e0 UPA.

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- H\u00e1 quanto tempo aquela unidade est\u00e1 sendo abastecida com energia dos geradores?

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- Se j\u00e1 foi providenciada o retorno do m\u00e9dico Dr. Hermes para a UBS pr\u00f3ximo \u00e0 feira coberta.

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Z\u00e9 Gota (PRB)

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60 \u2013 28/ 5 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao empres\u00e1rio NILO BEVILACQUA J\u00daNIOR, propriet\u00e1rio dos Supermercados Nilo e Barra Center Shopping, cumprimentando-o pela iniciativa de trazer grandes e modernos empreendimentos para nossa cidade e regi\u00e3o e pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense.

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61 \u2013 28/5 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 empres\u00e1ria MARIA ANT\u00d4NIA ROCHA BEVILACQUA, s\u00f3cia propriet\u00e1ria dos Supermercados Nilo e Barra Center Shopping, cumprimentando-a pela iniciativa de trazer grandes e modernos empreendimentos para nossa cidade e regi\u00e3o e pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense.

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62 \u2013 28/5 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Sra. L\u00cdVIA ROCHA BEVILACQUA MENDES, chefe do setor de compras do Grupo Nilo, cumprimentando-a pela iniciativa de trazer grandes e modernos empreendimentos para nossa cidade e regi\u00e3o e pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense.

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63 \u2013 28/5 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao empres\u00e1rio BERNARDO GON\u00c7ALVES MENDES, superintendente do Barra Center Shopping, cumprimentando-o pela iniciativa de trazer grandes e modernos empreendimentos para nossa cidade e regi\u00e3o e pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense.

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64 \u2013 28/5 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao empres\u00e1rio CASSIO ROCHA BEVILACQUA, propriet\u00e1rio do Almanaque Bookstore & Cia, cumprimentando-o pela iniciativa de trazer grandes e modernos empreendimentos para nossa cidade e regi\u00e3o e pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense.

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65 \u2013 28/5 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao empres\u00e1rio VINICIUS ROCHA BEVILACQUA, propriet\u00e1rio do Auto Posto Nilo, cumprimentando-o pela iniciativa de trazer grandes e modernos empreendimentos para nossa cidade e regi\u00e3o e pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense.

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Gustavo Nolasco (PSL)

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66 \u2013 4/6 - \u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos membros do CENTRO DE EQUOTERAPIA GRIMALDA RODRIGUES DOS SANTOS, abaixo relacionados, cumprimentando-o pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no exerc\u00edcio de suas atividades.

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- THAISS CHRISTINA CARRION DA SILVA\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0

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- NEILA MARCIA SOBRINHO

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- JEFFERSON MOURA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0

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- JACKELINI SOUSA REZENDE

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- ALYNE FARIAS MOREIRA

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