{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 15\u00aa sess\u00e3o", "html": "

O Poder Legislativo de Barra do Gar\u00e7as se reuniu na noite da \u00faltima segunda-feira (29/5) para a 15\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da 18\u00aa legislatura. Foram aprovados oito projetos de lei do Executivo, \u00a0um projeto de lei do Legislativo, uma emenda aditiva do Legislativo, 16 indica\u00e7\u00f5es, tr\u00eas requerimentos e cinco mo\u00e7\u00f5es.

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Projetos aprovados

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PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2017, de 4 de maio de 2017, do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 3413/2014, com a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico da \u00e1rea que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.(A. Panucci e Filhos LTDA \u2013EPP). Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2017, de 4 de maio de 2017, do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre\u00a0 revoga\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 3568/2014, com a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico da \u00e1rea que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Transportadora Tri\u00e2ngulo LTDA). Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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PROJETO DE LEI N\u00ba 35/2017, de 19 de maio de 2017, do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros \u00e0 entidade que menciona\u201d.(Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio \u2013 Diocese de Barra do Gar\u00e7as). Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2017, de 22 de maio de 2017, do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos financeiros mediante a celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2017, de 22 de maio de 2017, do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (10 professores e 15 apoio administrativo educacional). Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2017, de 26 de maio de 2017, do Poder do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 3506/2014, com a revers\u00e3o d\u00e1 ao patrim\u00f4nio p\u00fablico da \u00e1rea que menciona\u201d.(C.GOMES DA SILVA-ME) Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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PROJETO DE LEI N\u00ba 41/2017, de 26 de maio de 2017, do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre recebimento por doa\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, do bem m\u00f3vel que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2017, de 26 de maio de 2017, do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade. \u00a0\u00a0

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\u00a0

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\"\"EMENDA ADITIVA N\u00ba 2/2017, de 29 de maio de 2017, do Vereador Dr. Neto (PSB), \u201cAo projeto de lei n\u00ba 35/2017, de 19 de maio de 2017 de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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\u00a0

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\u00a0

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\u00a0

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PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2017, de 19 de maio de 2017, do Vereador Gustavo Nolasco (PSL), que \u201cAutoriza o Poder\u00a0Executivo Municipal a isentar os doadores de medula \u00f3ssea, dom pagamento das taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico municipal e das outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Alex Matos (PRB)

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334 - 24/5 - ao Prefeito Municipal para que seja inserido no planejamento de asfaltamento de nossa cidade um trecho da Rua Goi\u00e1s, que se situa \u00e0s margens do Rio Gar\u00e7as.

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335 - 24/5 - Ao Deputado Estadual NININHO-PSD, solicitando apoio na realiza\u00e7\u00e3o do \u201cI ENCONTRO NACIONAL DA CULTURA CAIPIRA DE BARRA DO GAR\u00c7AS \u2013 MT\u201d, a ocorrer entre setembro e outubro de 2017.

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\u00a0

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Dr. Neto (PSB)

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336 - 24/5 - Ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando que seja feito servi\u00e7os de rebaixamento do redutor de velocidade, localizado na rua Jesus Pinto Rezende, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, no bairro Anchieta.

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337 - 24/5 - Ao ilustre Deputado MAX RUSSI \u2013 Secret\u00e1rio de Estado de Trabalho e Assist\u00eancia Social, solicitando sua valorosa gest\u00e3o, no sentido de disponibilizar, recursos para custear passagens para a cidade de Barretos-SP, \u00e0s pessoas que est\u00e3o em tratamento de c\u00e2ncer, atrav\u00e9s da Ong.\u00a0 Barra Mamma, desta cidade.

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\u00a0

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Celson Sousa (PV)\"\"

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338 - 24/5 - Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Esportes e Lazer, solicitando que autorize ao Sr. Vantuir Sebasti\u00e3o Andrade-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Vila Maria, e ser o respons\u00e1vel pelo campo de futebol, daquele bairro, sem nenhum \u00f4nus para o Poder P\u00fablico.

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339 - 24/5 - Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando limpeza do lote existente entre a Casa da Cultura e Lanchonete A\u00e7ai, no Porto do Ba\u00e9.

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346 - 26/5 -\u00a0 Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um computador, ventiladores e reparos no sanit\u00e1rio masculino, da Policl\u00ednica S\u00e3o Jos\u00e9.

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\u00a0

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Z\u00e9 Gota (PRB)\"\"

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340 -26/5 - Ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando servi\u00e7os recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, na rua Get\u00falio Teixeira, no bairro Sena Marques.

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341 - 26/5 - Ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando reparos no pr\u00e9dio da Unidade de Sa\u00fade do bairro Anchieta, tais como: trocar a caixa de descarga e as ma\u00e7anetas das portas.\u00a0 A unidade tamb\u00e9m precisa de material de limpeza, papel higi\u00eanico, copos descart\u00e1veis e sacos de lixo.

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342 - 26/5 - Ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a inclus\u00e3o do nome da Sra. MARIA HELENA LOPES, no Programa \u201cMelhore em Casa\u201d.

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\u00a0

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\"\"Jaime Rodrigues (PMDB)

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343 - 26/5 - Ao Prefeito Municipal de Barra do Gar\u00e7as, ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os e ao Secret\u00e1rio de Esportes e Lazer , solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um campo society, alambrado e arquibancada no Assentamento Serra Verde.

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344 - 26/5 - Ao Prefeito Municipal de Barra do Gar\u00e7as e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, com academia ATI, na Avenida Presidente Vargas, no Jardim Nova Barra.

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\u00a0

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Julio Cesar (PSDB)\"\"

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345 - 26/5 - Ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando reparos na estrada de acesso \u00e0 Praia da Rapadura, in\u00edcio da rua Pio XII, bairro S\u00e3o Benedito.

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\u00a0

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\u00a0

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\"\"Miguel\u00e3o (PSB)

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347 - 29/5 - Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando coloca\u00e7\u00e3o de tampa, em uma galeria pluvial, localizada na esquina da rua Independ\u00eancia, com a rua Moreira Cabral, bairro Campinas.

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348 - 29/5 - \u00c0 empresa ENERGISA, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de 3 postes, na rua do Lazer, bairro Jardim Palmares, atendendo ao pedido do morador Sr. Osni Paulo Guerreiro.

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\u00a0

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Requerimentos aprovados

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Z\u00e9 Gota (PRB)

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52 - 22/5 - Ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1ria de Urbanismo e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos pelos quais, ainda n\u00e3o foi atendida a solicita\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade em frente \u00e0 Escola Helena Esteves e a Creche, no jardim Nova Barra.

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53 - 26/5 - Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando informa\u00e7\u00f5es se a rua Aurora, Jardim Nova Barra, est\u00e1 inserida no cronograma de asfaltamento, atendendo assim, nosso pedido formulado atrav\u00e9s de Indica\u00e7\u00e3o, salientando que os moradores da mencionada rua est\u00e3o insatisfeitos.

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\u00a0

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Julio Cesar (PSDB)

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54 \u2013 22/5 - Ao Prefeito Municipal e a empresa Energisa, solicitando os seguintes esclarecimentos:- Qual \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica anual da cidade de Barra do Gar\u00e7as.- Encaminhar demonstrativo da arrecada\u00e7\u00e3o, m\u00eas a m\u00eas, dos anos: 2014, 2015 e 2016.

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\u00a0

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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Celson Sousa (PV)

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66 - 24/5 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. VANTUIR SEBASTI\u00c3O DE ANDRADE, cumprimentando-o pela realiza\u00e7\u00e3o da FESTA DAS M\u00c3ES, no bairro Vila Maria e ainda, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado na dire\u00e7\u00e3o da Escolinha de Futebol.

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\"\"Dr. Paulo Raye (PMDB)

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67 \u2013 24/5 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. HADOMO HENRIQUE OLIVEIRA, cumprimentando-o pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no exerc\u00edcio de suas atividades, atrav\u00e9s da empresa A\u00c7OGAR\u00c7AS.

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68 \u2013 24/5 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. LILIAN SOARES RODRIGUES, cumprimentando-a pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no exerc\u00edcio de suas atividades, na Escola Estadual Jardim Araguaia.

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\u00a0

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Z\u00e9 Gota (PRB)

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69 \u2013 26/5 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Sra. Dra. JULYANNA MARTINS OLIVEIRA, cumprimentando-a pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no exerc\u00edcio de suas atividades junto ao Pronto Socorro Municipal.

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\u00a0

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Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT)\"\"

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70 \u2013 29/5 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, a ao pastor LEONARDO BATISTA DA SILVA e sua esposa FABIANA LUCIN\u00c9IA PEREIRA, extensiva \u00e0 JOICE CAMPOS e todas as Obreiras e Membros do Minist\u00e9rio Milagres, pela realiza\u00e7\u00e3o do grandioso evento realizado no \u00faltimo s\u00e1bado, 27 de maio, na Rua Rodrigues Firmino dos Santos, entrada do bairro Santo Ant\u00f4nio.

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