![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/160miguel.jpg/@@images/a1bbb7e7-cf83-4fb0-9354-381ea1f67f98.jpeg\" "\\"\\"")
EMENDA ADITIVA N\u00b0 017/2016, de 08 de Dezembro de 2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva - PSB, \u201cAo Projeto de Lei Complementar n\u00b0 017 de 05 de dezembro de 2016\u201d. Aprovada por unanimidade.O Poder Legislativo de Barra do Gar\u00e7as se reuniu na noite da \u00faltima segunda-feira (12/12) para a 160\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Foram aprovados sete projetos de lei complementar e 27 projetos de lei do Executivo, referendado um decreto do Executivo, aprovado um projeto de lei complementar, uma emenda aditiva e quatro projetos de lei do Legislativo, 20 indica\u00e7\u00f5es, sete mo\u00e7\u00f5es e um requerimento.
\r\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o ser\u00e1 marcada para vota\u00e7\u00e3o da LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.
Projetos aprovados
EMENDA ADITIVA N\u00b0 017/2016, de 08 de Dezembro de 2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva - PSB, \u201cAo Projeto de Lei Complementar n\u00b0 017 de 05 de dezembro de 2016\u201d. Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 017/2016, de 05 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cRegulamenta o pagamento de inscri\u00e7\u00f5es e di\u00e1rias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e do Comit\u00ea de Investimentos do Barra-Previ\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nDECRETO N\u00ba 3.821/2016, de 30 de Novembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre cess\u00e3o de servidor municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona\u201d. Referendado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 018/2016, de 05 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cInstitui a UPFBG \u2013 Unidade Padr\u00e3o Fiscal de Barra do Gar\u00e7as, para efeito de calculo de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e de convers\u00e3o de valores pertencentes a fazenda p\u00fablica municipal\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 019/2016, de 05 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00b0 084 de 01 de abril de 2005 e suas altera\u00e7\u00f5es que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 020/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00b0 084 de 01 de abril de 2005 e suas altera\u00e7\u00f5es que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 021/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivo da Lei Complementar n\u00b0 091 de 22 de dezembro de 2005\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 022/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivo da Lei n\u00b0 124 de 04 de novembro de 2009 \u2013 C\u00f3digo de Obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 023/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 045 de 15 de dezembro de 1997 que Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado com 11 votos \u00e0 favor e um contra.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 057/2016, de 30 de Novembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 058/2016, de 30 de Novembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 059/2016, de 30 de Novembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 060/2016, de 30 de Novembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 061/2016, de 30 de Novembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 064/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 065/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 066/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 067/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 068/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 069/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 070/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 071/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 072/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 073/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 074/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 075/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 076/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 077/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 078/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 079/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 080/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 081/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 082/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAutoriza a outorga de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo urbano\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 083/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAltera a Lei n\u00b0 3.762/2016 que institui o \u201cPrograma Bolsa Aluguel Social\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 084/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 085/2016, de 12 de Dezembro de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/160drjoaozinho.jpg/@@images/d4da3ed5-80fd-49f6-af2f-f36b83b2c578.jpeg\" "\\"\\"")
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2016, de 28 de Novembro de 2016, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Rodrigues de Souza \u2013 PDT e outro, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Sustent\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/160mandioqu.jpg/@@images/08bab1d1-682b-44c7-bc28-355ea5086fac.jpeg\" "\\"\\"")
PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2016, de 04 de Outubro de 2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva \u2013 PDT, que \u201cEstabelece normas para presta\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica aos vereadores\u201d. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2016, de 30 de Novembro de 2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva \u2013 PDT e outros, que \u201cInsere no calend\u00e1rio oficial de eventos, as festividades que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/160kiko.jpg/@@images/e5e7ce34-8df0-4370-9538-41df0ad1edb0.jpeg\" "\\"\\"")
PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2016, de 05 de Dezembro de 2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, que \u201cEstabelece novas pr\u00e1ticas alimentares no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 048/2016, de 09 de Dezembro de 2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva \u2013 PSB e outros, que \u201cDisp\u00f5e sobre a verba de natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado com 10 votos \u00e0 favor, um contra e uma absten\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00f5es aprovadas
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/160neto.jpg/@@images/d18413d1-c380-4d61-a4d5-686416154001.jpeg\" "\\"\\"")
Dr. Neto (PSB)
530 \u2013 9/12 -\u00a0 Ao Coordenador Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria - Sr. Jeov\u00e1 Ferreira da Silva, solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa em todas as farm\u00e1cias de nossa cidade, quanto a venda de medicamentos sem receita m\u00e9dica e sem emiss\u00e3o de nota fiscal.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/160raye.jpg/@@images/cbbfc77c-33f5-40d7-87ae-eb7ccc8bc96b.jpeg\" "\\"\\"")
Dr. Paulo Raye (PMDB)
531 \u2013 9/12 - Ao Prefeito Municipal, Coordenador de Tr\u00e2nsito e Secret\u00e1ria de Turismo, solicitando coloca\u00e7\u00e3o e/ou revitaliza\u00e7\u00e3o das placas indicativas dos pontos tur\u00edsticos, das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, das ruas e logradouros, bem como nos acessos (sa\u00edda e chegada) \u00e0 nossa cidade.
\r\n532 \u2013 9/12\u00a0 - Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir uma \u00e1rea de lazer com uma ATI, na Av. Sul, aos fundos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, do bairro Jardim das Mangueiras.
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/160ronaldo.jpg/@@images/5981a5f2-b7b6-421e-af63-fb418fe485d4.jpeg\" "\\"\\"")
Ronaldo Couto (PMDB)
533 \u2013 9/12 - Ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Coordenador Municipal de Tr\u00e2nsito, solicitando que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de alterar o tr\u00e1fego da Rua 21 de Abril, bairro Centro, tornando-a m\u00e3o \u00fanica, sentido Casa do Corta Pau-rua Moreira Cabral.
\r\n534 \u2013 9/12\u00a0 - Ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um concurso, para os moradores e comerciantes de nossa cidade, pela melhor decora\u00e7\u00e3o natalina.
\r\n535 \u2013 9/12\u00a0 - \u00c0 empresa de Telefonia OI e Anatel, com c\u00f3pia ao Procon do munic\u00edpio e ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, solicitando que seja analisada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do sinal da internet, nos bairros Santo Ant\u00f4nio, Uni\u00e3o e Jardim Cuiab\u00e1, de nossa cidade, para 10 megabytes.
\r\n536 \u2013 9/12\u00a0 - Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras, solicitando reparos em uma valeta, localizada na rua Tertuliano Sales, bairro Santo Ant\u00f4nio.
\r\n537 \u2013 9/12\u00a0 - Ao Secret\u00e1rio Estadual de Obras de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Governador do Estado - Pedro Taques e ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini -Nininho, solicitando que seja elaborado um projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, em concreto, na rodovia MT 100, entre os munic\u00edpios de Barra do Gar\u00e7as e Araguaiana.
\r\n538 \u2013 9/12 - Ao Secret\u00e1rio Estadual de Obras de Mato Grosso, com c\u00f3pia ao Governador do Estado-Pedro Taques e ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, solicitando que sejam colocadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximas \u00e0s pontes e curvas, na rodovia MT 100, entre os munic\u00edpios de Barra do Gar\u00e7as e Araguaiana.
\r\n539 \u2013 9/12 -\u00a0 Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras, solicitando coloca\u00e7\u00e3o de tampa, na galeria de rede pluvial existente na altura do n\u00b0 577, da Av. Presidente Vargas, pr\u00f3ximo \u00e0 Oficina JN Mec\u00e2nica, no bairro Nova Barra Norte, a pedido da moradora Sra. Rose.
\r\n549 \u2013 12/12 -\u00a0 Ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando que seja analisada a possibilidade colocar a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS do bairro S\u00e3o Benedito, a qual est\u00e1 sendo constru\u00edda ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes Arnaldo Martins, com o nome do pioneiro de nossa cidade, Sr. ARLINDO POLIZELLI .
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/160carlito.jpg/@@images/0209db5e-f17e-44ad-98e2-71fda4c9defd.jpeg\" "\\"\\"")
Carlito (PDT)
540 \u2013 9/12 -\u00a0 Ao Prefeito Municipal e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estacionamentos da regi\u00e3o central de nossa cidade, em cumprimento \u00e0s placas indicativas determinando a vaga para cada tipo de ve\u00edculo, atendendo ao pedido do Sr. Waldemar.
\r\n541 \u2013 9/12 -\u00a0 Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir novos pontos de parada de \u00f4nibus, onde for necess\u00e1rio e revitalizar os j\u00e1 existentes, nos bairros de nossa cidade.
\r\n\u00a0
\r\nKiko (PT)
\r\n542 \u2013 12/12 -\u00a0 Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e a Secretaria de Obras,\u00a0 solicitando que RUA GRANDE UNIVERSO, BAIRRO NOVA BARRA SUL, que tem uma parte n\u00e3o asfaltada, seja limpa, posteriormente, asfaltada, tendo em vista que os buracos e o matagal tomaram\u00a0 conta de tal forma que se tornou intransit\u00e1vel.
\r\n543 \u2013 12/12 -\u00a0 Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, \u00e0 Secretaria de Obras, solicitando que as rotat\u00f3rias, ilhas, cal\u00e7adas e ruas do bairro Cristino C\u00f4rtes, sejam limpas\u00a0 e recebam tratamento parecido aos mesmos itens presentes no centro da cidade. No momento \u00e9 como se houvessem duas cidades e a periferia sendo tratada como a lixeira da cidade.
\r\n544 \u2013 12/12 -\u00a0 Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, e a Secretaria de Obras, solicitando que as ruas de acesso ao CRAS (antigo CSU) e Dom Aquino, BAIRRO SANTO ANTONIO sejam arrumadas, pois est\u00e3o quase intransit\u00e1veis, desrespeitando em muito os impostos pagos pelos mun\u00edcipes que moram e transitam pelo logradouro.
\r\n545 \u2013 12/12 -\u00a0 Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as, e a Secretaria de Obras, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ao lado do HIPER NILO e perto da Faculdade Cathedral. Por favor, \u201csomos alunos e aquele \u00e9 \u00fanico caminho que n\u00f3s temos para o acesso da mesma\u201d.
\r\nJulio Cesar (PSDB)
\r\n546 \u2013 12/12 -\u00a0 Ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras, solicitando asfaltamento, da rua paralela \u00e0 BR-070, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, atendendo ao pedido da moradora Sra. Ivety Maria Luz.
\r\n547 \u2013 12/12 -\u00a0 Ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras, solicitando patrolamento ou se poss\u00edvel, obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, da estrada de acesso ao Distrito de Toricueije passando pelo Chap\u00e9u de Palha, atendendo ao pedido do Sr.Francisco Bermal Salvador.
\r\nMiguel\u00e3o (PSB)
\r\n548 \u2013 12/12 -\u00a0 Ao Prefeito de Barra do Gar\u00e7as e Secretaria de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aterramento da cabeceira da ponte sobre o C\u00f3rrego Sangradorzinho, a pedido do Cacique Jos\u00e9 Maria, da Aldeia S\u00e3o Marcos.
\r\nMo\u00e7\u00f5es aprovadas
\r\nRonaldo Couto (PMDB)
\r\n121 \u2013 9/12 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da Sra.JOANINHA ARCENA RIBEIRO, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 05/12, nesta cidade.
\r\n122 \u2013 9/12 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da Sra. Prof\u00aa. MARIA OSSUCCI, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 05/12, na cidade de Cuiab\u00e1-MT.
\r\n123 \u2013 9/12 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao ilustre jornalista Sr. KLEBER LIMA, cumprimentando-opor ter assumido o cargo de Secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso.
\r\n124 \u2013 9/12 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, ao empres\u00e1rio Sr. ADALTO DE FREITAS, cumprimentando-o por assumir o cargo de Deputado Estadual de Mato Grosso, a partir do dia 1\u00b0 de janeiro de 2017.
\r\nMiguel\u00e3o (PSB)
\r\n125 \u2013 12/12 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS, ao Sr. Cel. MARCELO ZANON HARNISCH -Comandante do 58\u00b0 BIMtz, por ter concedido a Vereadores desta Casa de Leis, o Diploma de Amigo do Batalh\u00e3o, em cerim\u00f4nia de comemora\u00e7\u00e3o aos 43 anos de exist\u00eancia da unidade.
\r\nKiko (PT)
\r\n126 \u2013 12/12 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Servidores desta Casa de Leis, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela sua data natal\u00edcia.
\r\n| \r\n T\u00c2NIA MARIA MARTINS DO PRADO \r\n | \r\n\r\n 12/12 \r\n | \r\n
| \r\n ELISON F. PACHECO MOURA \r\n | \r\n\r\n 15/12 \r\n | \r\n
| \r\n CILMA BALBINO DE SOUSA \r\n | \r\n\r\n 21/12 \r\n | \r\n
127 \u2013 12/12 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE PRONTO RESTABELECIMENTO \u00c0 MAGN\u00cdFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO MYRIAM SERRA, posto que a Universidade precisa de sua gest\u00e3o. A professora assumiu a Reitoria no dia 14 de outubro e pelos pr\u00f3ximos quatro anos estar\u00e1 \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o.
\r\nRequerimentos aprovados
\r\nKiko (PT)
\r\n74 \u2013 12/12 -\u00a0 Sejam encaminhados esclarecimentos da SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s seguintes quest\u00f5es:
\r\nO Parque Estadual da Serra Azul, um dos locais mais visitados de Barra do Gar\u00e7as, est\u00e1 interditado por tempo indeterminado. Os pontos de acessos foram lacrados por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\r\n