{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 16\u00aa sess\u00e3o", "html": "

PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2017, de 29 de Maio de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da lei que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2017, de 24 de Maio de 2017, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento \u2013 PRB e Outro, que \u201cInstitui o Dia da Paz e da Concilia\u00e7\u00e3o\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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Dr. Neto (PSB)\"\"

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349 \u2013 30/5 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem na rua E, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o II, nas proximidades da Creche daquele bairro.

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350 \u2013 1/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, solicitando que os agentes que fazem visitas domiciliares, disponibilizem cart\u00e3o de visita, com contato telef\u00f4nico, ou nas fichas afixadas nas resid\u00eancias, para que a popula\u00e7\u00e3o possa informar qualquer tipo de ocorr\u00eancia.

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351 \u2013 1/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Obras, solicitando que seja feito o asfaltamento da rampa, no acesso \u00e0 Praia do Bosque.

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352 \u2013 1/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbanismo e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando provid\u00eancias no sentido de colocar um redutor de velocidade, na rua Castelo Branco, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, bairro Santo Ant\u00f4nio.

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\"\"Alex Matos (PRB)

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354 \u2013 24/5 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade para que seja analisada a cria\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico de agendamentos de consultas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio.

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Miguel\u00e3o (PSB)\"\"

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355 \u2013 31/5 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Coordenador do Plano Diretor \u2013 Jo\u00e3o Vieira, solicitando que seja analisada a possibilidade de fazer o desmembramento da quadra 203, do loteamento Jardim Nova Barra, especificamente na Av. Perimetral e rua Elias Galv\u00e3o, sendo 32 lotes j\u00e1 registrados no Cart\u00f3rio do 1\u00ba Oficio desta cidade, foram doados pelo ent\u00e3o Prefeito Wilmar Peres de Farias, onde foram constru\u00eddas 30 casas, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Pe. Francisco Dezen e doadas para fam\u00edlias carentes.

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358 \u2013 2/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, na rua Presidente Vargas, em frente \u00e0 Pra\u00e7a da Matriz, atendendo ao pedido da moradora Francisca Gomes da Silva.

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359 \u2013 2/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o municipal der tr\u00e2nsito.

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360 \u2013 5/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de encascalhamento, ao final da rua Filinto M\u00fcller, no bairro Alto da Boa Vista, atendendo ao pedido do morador Sr. Leonice Moreira da Silva.

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\"\"Jaime Rodrigues (PMDB)

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356 \u2013 5/5 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1ria de Turismo, solicitando que determine a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do Art. 1\u00ba da Lei 3.742, de 30 de Julho de 2016, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento, ou ancoragem de barcos de passeios tur\u00edsticos, loca\u00e7\u00e3o, pesca, lanchas, Jet Sky, e outros na rampa de acesso ao rio Gar\u00e7as e Araguaia, por mais de 10 minutos, nos hor\u00e1rios de funcionamento de atividades aqu\u00e1ticas, conforme compet\u00eancia delegada por meio de Lei Federal 7.661/88; Solicita ainda, que o Poder Executivo, pe\u00e7a atrav\u00e9s de of\u00edcio, que a Pol\u00edcia Militar, possa garantir o cumprimento da referida Lei, conforme preconiza o art. 4\u00ba, da Lei em tela.

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Dr. Cleber (DEM)\"\"

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357 \u2013 31/5 -\u00a0 ao Deputado Adalto de Freitas (Daltinho), solicitando sua valorosa gest\u00e3o junto \u00e0 TV Assembleia, no sentido de produzir um V\u00eddeo Institucional sobre as belezas naturais e o potencial econ\u00f4mico de nossa cidade e regi\u00e3o, para ser apresentado a futuros investidores.

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\"\"Z\u00e9 Gota (PRB)

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363 \u2013 2/6 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, da extens\u00e3o da rua Mato Grosso, que passa aos fundos da empresa Fiat Autonorte.

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Garrincha dos Animais (PV)

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71 \u2013 31/5 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. WALTER LUIZ TEIXEIRA, cumprimentando-o pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades.

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72 \u2013 31/5 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. CL\u00c1UDIO VINICIUS FREITAS, cumprimentando-o pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade pontalense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades.

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73 \u2013 31/5 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos Bombeiros Militar, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades, junto \u00e0 1\u00aa Cia. de Bombeiros Militar de Barra do Gar\u00e7as.

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- 2\u00ba Ten.BM. ANDR\u00c9 RIVARDO PEREIRA BATISTA

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- 2\u00ba Ten.BM. ITALO AUGUSTO DINIZ DOS SANTOS

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- 1\u00ba Ten.BM. BRUNO IOP REBOU\u00c7AS

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74 \u2013 31/5 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos profissionais veterin\u00e1rios da empresa ANIMAIS & CIA, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades.

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- Dra. ROSELLY GOMES MATOS

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- Dra. REGIANE MONTECHI ASSUMP\u00c7\u00c3O COSTA

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- Dr. GUILHERME VILELA BARROS

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75 \u2013 31/5 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Dr. GUSTAVO HASSEN OLIVEIRA BORGES \u2013 Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria Pronto Vet., cumprimentando-o pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades.

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76 \u2013 31/5 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos profissionais veterin\u00e1rios Dra. KARINA RODRIGUES GOMES e Dra. CRISTIANE ALVES SIQUEIRA, da Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria VET CENTER, cumprimentando-as pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades.

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77 \u2013 31/5 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Dra. ROBERTA DE CASTRO FERREIRA DUARTE \u2013 M\u00e9dica Pediatra da Cl\u00ednica S\u00e3o Lucas, cumprimentando-a pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades.\u00a0

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78 \u2013 31/5 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Dr. LUCIANO COSTA ASSUMP\u00c7\u00c3O \u2013 SEMA/BG cumprimentando-o pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades.

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79 \u2013 31/5 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0s Radialistas C\u00c9LIA COSTA CARVALHO e THAIS ALVES GON\u00c7ALVES MORAES, da R\u00c1DIO CENTRO AM\u00c9RCIA FM, cumprimentando-as pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades.

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\"\"Pebinha (PDT)

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80 \u2013 2/6 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE AGARDECIMENTOS aos senhores VILSON NOBRE e MAIA NETO, cumprimentando-os pela brilhante atua\u00e7\u00e3o junto ao DNIT/MT, que propiciou o asfaltamento do p\u00e1tio da SEFAZ, \u00e0s margens da Av. Valdon Varj\u00e3o.

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Requerimentos aprovados

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\"\"Dr. Neto (PSB)

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55 \u2013 1/6 -\u00a0 \u00e0 Secret\u00e1ria de Turismo e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais os recursos que est\u00e3o sendo recebidos pelo Fundo Municipal de Turismo.

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\"\"Alex Matos (PRB)

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56 \u2013 31/5 -\u00a0 ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e ao Chefe de Gabinete, solicitando que sejam enviados esclarecimentos a essa Casa de Leis, acerca do andamento dos processos requisitados pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Barra do Gar\u00e7as, no tocante a licen\u00e7as pr\u00eamio e as eleva\u00e7\u00f5es de n\u00edvel e classe dos mesmos.

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Dr. Cleber (DEM)\"\"

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57 \u2013 31/5 -\u00a0 \u00e0 Secretaria de Turismo, solicitando que seja apresentado relat\u00f3rio explicativo, sobre o Parque das \u00c1guas Quentes, nos seguintes itens:

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- Qual a capacidade de carga de visita\u00e7\u00e3o?

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- Existe um plano de amplia\u00e7\u00e3o?

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- Se existe um estudo para o aumento da tarifa de ingresso.

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- Se existe um plano para melhoria de infraestrutura.

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- Qual o prazo de vig\u00eancia das concess\u00f5es existentes?

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- Se h\u00e1 possibilidade de abrir novas licita\u00e7\u00f5es.

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\"\"Z\u00e9 Gota (PRB)

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58 \u2013 2/6 -\u00a0 a empresa OI, solicitando esclarecimentos sobre a qualidade dos servi\u00e7os de telefonia e internet, disponibilizados para a popula\u00e7\u00e3o de Barra do Gar\u00e7as, visto que, a comunidade em geral, inclusive as empresas que utilizam tais servi\u00e7os est\u00e3o sendo prejudicadas pela p\u00e9ssima qualidade dos servi\u00e7os.

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\u00a0

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