{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 16\u00aa sess\u00e3o de 2018", "html": "

Projetos aprovados

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PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2018, de 17 de Maio de 2018, de autoria dos Vereadores da C\u00e2mara, que \u201cOutorga t\u00edtulo de cidadania barra-garcense\u201d. (Engenheiro Marcio Maffili Fernandes). Aprovado por unanimidade.\u00a0

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PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2018, de 4 de Junho de 2018, de autoria da Mesa da C\u00e2mara, que \u201cDisp\u00f5e sobre a expedi\u00e7\u00e3o de instru\u00e7\u00f5es normativas definindo os procedimentos e rotinas de controle a serem observadas pelas unidades administrativas que integram a estrutura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as, objetivando a implementa\u00e7\u00e3o de procedimentos de Controle Interno\u201d. (Defini\u00e7\u00e3o de procedimentos de rotinas da unidade de controle interno da C\u00e2mara de Barra do Gar\u00e7as). Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2018, de 4 de Junho de 2018, de autoria da Mesa da C\u00e2mara, que \u201cDisp\u00f5e sobre o uso do correio eletr\u00f4nico institucional e normatiza as regras para cria\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de caixas postais institucionais\u201d. (Normatiza o correio eletr\u00f4nico da C\u00e2mara de Barra do Gar\u00e7as). Aprovado por unanimidade.

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Vetos aprovados

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VETO N\u00ba 3/2018, de 4 de Maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, que \u201cVeta o Projeto de Lei n\u00ba 47/2016, de autoria do ex-vereador Kiko (PT) que \u201cEstabelece novas pr\u00e1ticas alimentares no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Proibiria a venda e distribui\u00e7\u00e3o de refrigerante, bebidas \u00e0 base de xarope de guaran\u00e1 ou groselha bebidas isot\u00f4nicas, batata frita, ovo frito, salgados fritos, sonhos e assemelhados). Vetador por unanimidade.

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VETO N\u00ba 5/2018, de 4 de Maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, que \u201cVeta o Projeto de Lei n\u00ba 3/2018, de autoria do vereador Garrincha dos Animais (PV) que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o de uma unidade de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio e primeiros socorros composta por bombeiros profissionais civil, nos estabelecimentos mencionados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Obrigaria bombeiros civis em shopping, casas de shows, hipermercados, lojas de departamento entre outras). Vetado por unanimidade.

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VETO N\u00ba 6/2018, de 4 de Maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, que \u201cVeta o Projeto de Lei n\u00ba 44/2017, de autoria do vereador Murilo Valoes (PRB) que \u201cDisp\u00f5e sobre a L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Atendimento em libras para pessoas com necessidades especiais). Vetado por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Garrincha dos Animais (PV)

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163 \u2013 6/6 - ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Obras, solicitando servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou tapa-buracos, na rua Jesus Rezende, entre o bairro Jardim Paraiso e bairro Anchieta.

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176 -10/6 - ao Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI), em uma pequena pra\u00e7a localizada na rua Ant\u00f4nio Francisco C\u00f4rtes, bairro Cristino Cortes, fundos da Escola Coopema.

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177 \u2013 11/6 - ao Secretario de Transportes, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1rias ao longo da rua Marechal Rondon, nesta cidade.

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178 \u2013 11/6 - ao Secretario de Meio Ambiente, solicitando servi\u00e7os de poda de uma \u00e1rvore, na rua Madeira, bairro BNH.

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Dr. Neto (PSB)\"\"

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164 \u2013 6/6 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja analisada a possibilidade de ceder um \u00f4nibus, para conduzir membros da comunidade ind\u00edgena da Aldeia Trinta e Tr\u00eas-Tepepa, das terras ind\u00edgenas S\u00e3o Marcos, para participarem de um evento esportivo, na Aldeia Kyikateje, na cidade Marab\u00e1-PA, atendendo ao pedido do representante Markindio Ototsi Abutuwe.

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173 \u2013 8/6 - ao Secret\u00e1rio de Planejamento e ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, solicitando maior agilidade na entrega de t\u00edtulos definitivo de propriedade, aos moradores contemplados com a a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria municipal.

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174 \u2013 8/6 - ao Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras, solicitando o asfaltamento da rua General Vaz Curvo, do bairro Jardim Nova Barra do Gar\u00e7as, atendendo ao pedido da moradora Sra. Marilucia Bueno de Souza.

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179 \u2013 11/6 - ao Deputado Max Russi, solicitando valorosa gest\u00e3o junto \u00e0 PGE, para que seja designado um servidor para Barra do Gar\u00e7as, atendendo as quest\u00e3o relacionadas a certid\u00f5es do Detran e IPVA.

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\"\"Murilo Valoes (PRB)

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165 \u2013 6/6 - ao SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ROTAT\u00d3RIA, na conflu\u00eancia da rua Goi\u00e1s, com a Av. Ant\u00f4nio Paulo da Costa Bilego e Prefeita Alexandrina, centro de nossa cidade.

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Celson Sousa (PV)\"\"

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166 \u2013 6/6 - ao Prefeito Municipal, solicitando reajuste na ordem de 30(trinta) por cento, para todos os servidores municipais.

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167 \u2013 6/6 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de tampa, em uma galeria pluvial, localizada na rua Laura Vicu\u00f1a, esquina com a rua F, bairro Vila Maria, atendendo ao pedido da moradora Sra. Andr\u00e9ia.

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168 \u2013 6/6 - ao DNIT/MT, solicitando reparos nos sem\u00e1foros da Av. Ministro Jo\u00e3o Alberto, especialmente, no cruzamento da rua Boror\u00f3s, que h\u00e1 dias n\u00e3o funciona.

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169 \u2013 6/6 - ao Secret\u00e1rio de Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando reparos no sem\u00e1foro da rua Moreira Cabral, esquina com a rua Independ\u00eancia.

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\"\"Dr. Paulo Raye (MDB)

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170 \u2013 6/6 - ao Superintendente Regional do DNIT/MT, com c\u00f3pia ao Senador Wellington Fagundes, solicitando provid\u00eancias no sentido de substituir os redutores de velocidade (quebra-molas), da Av. Valdon Varj\u00e3o, em especial aqueles localizados proximidades da Loja Havan e antiga Vascovel), por lombadas eletr\u00f4nicas.

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171 \u2013 6/6 - ao DNIT/MT, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias no sentido de construir uma rotat\u00f3ria ou um viaduto, no cruzamento da Avenida Perimetral e BR-070, ligando aos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Jardim Palmares.

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Z\u00e9 Gota (PRB)\"\"

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172 \u2013 8/6 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando reparos no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tais como, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, de bra\u00e7os e lumin\u00e1rias, na rua Jo\u00e3o Joaquim Guardiato, no bairro Serra Alta, fundos da Ciretran, nesta cidade.

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\"\"Miguel\u00e3o (PSB)

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175 \u2013 10/6 - ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria de Turismo, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado ao Motorhome.

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas\"\"

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Alex Matos (PRB)

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67 \u2013 6/6 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos profissionais da sa\u00fade, em Barra do Gar\u00e7as, relacionados em anexo, cumprimentando-os pelo valoroso trabalho realizado, em prol da popula\u00e7\u00e3o barra-garcense, como segue: ENFERMEIRAS (UTI)

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ENFERMEIROS (AS) (Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica)

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T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM (UTI)

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Garrincha dos Animais (PV)

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68 \u2013 6/6 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, aos ilustres senhores, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons servi\u00e7os prestados em prol da popula\u00e7\u00e3o barra-garcense, no exerc\u00edcio de suas atividades.

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- RODRIGO ROSA FIDELIS - MARDEN GOMES VAZ - LEONE MEDEIROS ESCOBAR NETO

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69 \u2013 6/6 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, ao Sr. PAULO S\u00c9RGIO GON\u00c7ALVES DA SILVA (Paulo Artes), cumprimentando-o pelos bons servi\u00e7os prestados em prol da popula\u00e7\u00e3o barra-garcense, no exerc\u00edcio de suas atividades.

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70 \u2013 6/6 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, ao Sr. PAULO S\u00c9RGIO GON\u00c7ALVES DA SILVA (Paulo Artes), cumprimentando-o pelos bons servi\u00e7os prestados em prol da popula\u00e7\u00e3o barra-garcense, no exerc\u00edcio de suas atividades.

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Requerimentos aprovados

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Miguel\u00e3o (PSB)

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79 \u2013 10/6 - a Secretaria de Estado das Cidades, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do INDEA de Barra do Gar\u00e7as, se o Estado tem alguma destina\u00e7\u00e3o para o loca, e se n\u00e3o, seja analisada a possibilidade de ceder para as instala\u00e7\u00f5es de um posto da For\u00e7a T\u00e1tica da Pol\u00edcia Militar de Barra do Gar\u00e7as.

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80 \u2013 10/6 - ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras do Centro de Zoonoses, se h\u00e1 uma previs\u00e3o da conclus\u00e3o das obras.

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