Decretos aprovados
\r\nDECRETO N\u00ba 3875/2017, de 5 de Junho de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre cess\u00e3o de servidora municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nDECRETO N\u00ba 3879/2017, de 6 de Junho de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre cess\u00e3o de servidor municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nProjetos aprovados
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 36/2017, de 19 de Maio de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que menciona e d\u00e1 outras providencias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_2350.jpg/@@images/6097a7bb-f112-4a37-8ee7-2f1b6d28f748.jpeg\" "\\"\\"")
PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2017, de 8 de Junho de 2017, de autoria do vereador Pebinha (PDT), que \u201cAutoriza o Poder P\u00fablico Municipal a receber por doa\u00e7\u00e3o medicamentos em desuso nos termos que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
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\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_2361.jpg/@@images/56603631-523f-4cb5-b78e-a4f671533bac.jpeg\" "\\"\\"")
PROJETO DE LEI N\u00ba 25/2017, de 19 de Junho de 2017, de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM), que \u201cEstabelece\u00a0normas para entrega de medicamentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade aos pacientes que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.
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\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_2347.jpg/@@images/cbd2ed7a-3b0f-4699-a95c-314642d030a8.jpeg\" "\\"\\"")
PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2017, de 31 de Maio de 2017, de autoria do vereador Z\u00e9 Gota (PRB), que \u201cAltera a Lei Complementar N\u00ba 127 de 28 de abril de 2010, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Postura de Barra do Gar\u00e7as. Aprovado por unanimidade.
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\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_2286.jpg/@@images/4eb17bbf-4685-4ef2-8f4b-6ae5fb597c61.jpeg\" "\\"\\"")
PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2017, de 19 de Junho de 2017, de autoria dos vereadores da C\u00e2mara, que \u201cOutorga t\u00edtulo de cidadania Barra-garcense\u201d (Dr. Franklin Montero P\u00e9rez). Aprovado por unanimidade.
\r\nIndica\u00e7\u00f5es aprovadas
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_2297.jpg/@@images/d73e1965-8696-4b2f-a6d8-668d183f55cf.jpeg\" "\\"\\"")
Julio Cesar (PSDB)
353 \u2013 31/5 - ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando provid\u00eancias no sentido de disciplinar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, com a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, sinaliza\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo um sem\u00e1foro, na esquina da rua Liberdade, com a 15 de novembro.
\r\n361 \u2013 2/6 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da rua Santana, no Jardim Nova Barra, nas proximidades da Av. do Anel Vi\u00e1rio, atendendo ao pedido dos moradores.
\r\n362 \u2013 2/6 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando as seguintes provid\u00eancias:
\r\n- Reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Primavera, bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e a abertura da mesma at\u00e9 a Av. Presidente Vargas.
\r\n- Coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Presidente Vargas (avenida dupla), e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas.
\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada pela moradora Sra. Welita Silva Santos.
\r\n364 \u2013 2/6 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, na rua Jos\u00e9 Manoel da Silva (em frente a cemit\u00e9rio Parque dos Ip\u00eas), acesso \u00e0 Faculdade Cathedral, atendendo ao pedido da Sra. Cristina.
\r\n377 \u2013 11/6 - ao DNIT/MT, solicitando gest\u00e3o junto \u00e0 empresa que est\u00e1 realizando servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico, na Av. Ministro Jo\u00e3o Alberto (BR-070), no sentido de utilizar o caminh\u00e3o pipa, para amenizar a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica da poeira, ao longo da avenida.
\r\n378 \u2013 11/6 - ao Prefeito Municipal e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Avenida Amazonas, bairro Jardim Nova Barra Sul, atendendo ao pedido do morador Sr. Eug\u00eanio Marcos de Sousa.
\r\nDr. Cleber (DEM)![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_2311.jpg/@@images/cf4bc9a5-6600-484e-aae5-a86a24daf5fd.jpeg\" "\\"\\"")
366 \u2013 6/6 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade, de transformar em estradas vicinais do munic\u00edpio, todas as vias de acesso a \u00e1reas consideradas como pontos tur\u00edsticos.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_2292.jpg/@@images/94a3392e-125c-4ede-9448-c5ae4e6bff5d.jpeg\" "\\"\\"")
Alex Matos (PRB)
380 \u2013 18/6 - \u00e0 empresa Loc Service, a Empresa Brasileira de Correios, ao Secret\u00e1rio de Urbanismo e Paisagismo e ao Chefe de Gabinete, solicitando a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o nas ruas e cal\u00e7adas do Bairro Solar Ville, pedimos ainda que a coleta de lixo seja feita em frente \u00e0s casas (hoje ocorre somente nas quartas-feiras nas esquinas) e com frequ\u00eancia. \u00c0 empresa Brasileira de Correios, no sentido de disponibilizar seus servi\u00e7os de maneira constante e com qualidade. O referido pedido foi feito pelo cidad\u00e3o Rodrigo Luis Vinha, que reside na Rua K, QD. 21, Lote 12, Bairro Solar Ville.
\r\n381 \u2013 18/6 - ao Secret\u00e1rio de Planejamento e ao Chefe de Gabinete, solicitando da Prefeitura Municipal por meio de suas Secretarias, que seja feita restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na \u201cbaixada\u201d da Avenida At\u00edlio Fontana, entre o BNH e o Jardim Mangueiras. O referido pedido foi feito por cidad\u00e3os que residem nos bairros Jardim Amaz\u00f4nia, Jardim Anchieta, Recanto das Ac\u00e1cias e Jardim Morada do Sol.
\r\n382 \u2013 18/6 - a empresa Loc Service, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, ao Secret\u00e1rio de Urbanismo e Paisagismo e ao Chefe de Gabinete, solicitamos da Prefeitura Municipal por meio de suas Secretarias e da Empresa Loc Service, a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o da avenida Perimetral, Avenida Brasil e a Avenida Amazonas, pois aquele entre espa\u00e7o p\u00fablico est\u00e1 repleto de sujeira. O referido pedido foi feito pela cidad\u00e3 Eloisa Miguel Silva, moradora da Avenida Perimetral em Vila Maria.
\r\nMo\u00e7\u00f5es aprovadas
\r\nJulio Cesar (PSDB)
\r\n90 \u2013 18/6 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 empresa SUPERMERCADO MENDON\u00c7A, na pessoa de seus propriet\u00e1rios e funcion\u00e1rios, cumprimentando-os pela brilhante iniciativa de disponibilizar atendimento preferencial \u00e0s pessoas portadoras de Autismo.
\r\nTodos os vereadores
\r\n91 \u2013 18/6 - MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sd.PM. VANILSON SILVA CARVALHO, pertencente ao V Comando Regional/For\u00e7a T\u00e1tica, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 14 de junho, pr\u00f3ximo passado, nesta cidade.
\r\nAlex Matos (PRB)
\r\n92 \u2013 18/6 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, ao Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano de Barra do Gar\u00e7as Sr. AGVAILTON ALVES, cumprimentando-o pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o, na execu\u00e7\u00e3o de diversas obras fundamentais para nossa cidade, como a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do \u201cCentro de Cultura Valdon Varj\u00e3o\u201d, a Pista de Caminhada das \u00c1guas Quentes entre outras obras e a\u00e7\u00f5es.
\r\nRequerimentos aprovados
\r\nJulio Cesar (PSDB)
\r\n60 \u2013 11/6 - ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, solicitando os seguintes esclarecimentos:
\r\n- Quem s\u00e3o os 100 maiores devedores de IPTU\u00a0 (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) \u00a0que est\u00e3o lan\u00e7ados na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio de em Barra do Gar\u00e7as?
\r\n- Encaminha-se para esta Casa de Leis\u00a0 rela\u00e7\u00e3o nominal, com endere\u00e7os, logradouros, extens\u00e3o imobili\u00e1ria, \u00a0o valor do IPTU e \u00a0ISS e da \u00a0d\u00edvida ativa, constando ainda o prazo para o in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a e o valor total da d\u00edvida.
\r\n61 \u2013 11/6 - ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos aos seguintes questionamentos, sobre o programa CART\u00c3O REFORMA, do Governo Federal, que busca melhorar as condi\u00e7\u00f5es de moradia das fam\u00edlias de baixa renda, por meio da concess\u00e3o de subs\u00eddio para compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica de profissionais da \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o civil.
\r\na) A municipalidade j\u00e1 aderiu ou tem interesse em aderir ao programa \u201cCart\u00e3o Reforma\u201d?
\r\nb) Caso n\u00e3o haja o interesse na ades\u00e3o, justificar o motivo?
\r\nc) Caso j\u00e1 tenha aderido ao programa, informar qual o est\u00e1gio atual do processo?
\r\nd) Ainda se positiva a resposta, no tocante \u00e0 ades\u00e3o do programa, enviar c\u00f3pia de documentos que versam sobre o procedimento.
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