{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 27\u00aa sess\u00e3o", "html": "

Projetos aprovados

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PROJETO DE LEI 52/2017, de autoria do Executivo Municipal\u00a0que \u201cInstitui comiss\u00e3o permanente de sindic\u00e2ncia e processo administrativo disciplinar\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA 1/2017, de autoria do vereador Professor Sivirino (PSD) que \u201cAo projeto de lei n\u00ba52/2017 de 2 de agosto de 2017\u201d. Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE LEI 44/2017, de autoria do vereador Murilo Valoes (PRB) que \u201cDisp\u00f5e sobre a L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"PROJETO DE LEI 45/2017, de autoria do vereador Z\u00e9 Gota (PRB) que \u201cInstitui a avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos pr\u00e9dio escolares e creches da rede municipal de ensino de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 14/2017, de autoria do vereador Alex Matos (PRB) que \u201cOutorga t\u00edtulo de cidadania\u00a0barra-garcense\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Alex Matos (PRB)

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450 \u2013 20/8 - ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando a limpeza de um bueiro, na Rua Jos\u00e9 Rodrigues dos Santos, esquina com a rua Vereador Manoel Lopes, como tamb\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o no referido bueiro, solicitando ainda a coloca\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o para um outro bueiro, localizado na Av. Araguaia, bairro Jardim Amazonas, nas proximidades da sede do Rotary Clube \u00c1guas Quentes, atendendo ao pedido do cidad\u00e3o Sr. Claudiano Matos dos Santos.

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451 \u2013 20/8 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando seu valoroso empenho em conceder ao servidor Claudiano Matos dos Santos, professor efetivo, lotado na secretaria de educa\u00e7\u00e3o municipal, prestando servi\u00e7o na unidade escolar C.M.B.E. Francisco Ant\u00f4nio Marcucci, seu direito de eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel, salientando que o referido servidor protocolou seu pedido de eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel 3, para o n\u00edvel 4, em 13/01/2017.

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Pebinha (PDT)\"\"

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452 \u2013 31/8 - ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancia no sentido de pavimentar o p\u00e1tio do Pronto Socorro Municipal.

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\"\"Z\u00e9 Gota (PRB)

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453 \u2013 31/8 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando reparos na Pra\u00e7a da Matriz, incluindo ilumina\u00e7\u00e3o, jardinagem, cal\u00e7adas, passeios, bancos, etc.

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\"\"Miguel\u00e3o (PSB)

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454 \u2013 4/9 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando que seja analisada a possibilidade de inserir vagas de pedagogo (a), na Secretaria de Sa\u00fade, atrav\u00e9s de Lei Complementar n.\u00ba 091/2005, para adequa\u00e7\u00e3o de profissionais que j\u00e1 atuam em equipe multidisciplinar, de conformidade com a Portaria 336/2002, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Mesa da C\u00e2mara

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71-31/8 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, Secret\u00e1rio de Planejamento e Obras e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as Avenidas Duque de Caxias e Amazonas, no bairro Jardim Nova Barra Sul, se h\u00e1 algum projeto de obras para as mencionadas avenidas, visando sanar o problema de alagamentos e ac\u00famulo de lama, durante o per\u00edodo chuvoso.

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Z\u00e9 Gota (PRB)

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72 \u2013 1/9- ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando esclarecimento dos motivos pelos quais os recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica-PMAQ, do Governo Federal, n\u00e3o vem sendo repassado aos profissionais da sa\u00fade.

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Julio Cesar (PSDB)\"\"

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73 \u2013 4/9 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando esclarecimentos sobre a mudan\u00e7a no atendimento na Policl\u00ednica S\u00e3o Jos\u00e9, vez que todos os pacientes que passam por consulta m\u00e9dica, s\u00e3o obrigados e retirar os pedidos de exames na UBS do Jardim Nova Barra, dificultando ainda mais a vida das pessoas, especialmente m\u00e3es com crian\u00e7as menores, idosos e pessoas doentes, que n\u00e3o possuem meio de transporte, pedido da cidad\u00e3 Vanessa Aran de Bessa.

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Dr. Cleber (DEM)

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127- 31/8 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. PAULO ANT\u00d4NIO FERREIRA MONTEIRO (Mestre Catitu), cumprimentando-o pela sua participa\u00e7\u00e3o no Festival Internacional e Jogos Mundiais de Capoeira, realizado em 27/08, na cidade de Rio de Janeiro-RJ, conquistando o lugar de \u201cMelhor Mestre de Capoeira\u201d.

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129 \u2013 1/9 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. RONY CESAR CAMILO MOTA e ao Dr. ANDR\u00c9 BERNARDES, cumprimentando-os por terem conduzido os acad\u00eamicos do Curso de Direito, da Faculdade Cathedral, na 20\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Advocacia, na 20\u00aa Semana Jur\u00eddica de Cuiab\u00e1-MT.

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Dr. Neto (PSB)\"\"

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128 \u2013 31/8 - MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do Sr. ODELCINO PEREIRA LIMA, em raz\u00e3o do seu falecimento, ocorrido no dia 26/08, nesta cidade.

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Z\u00e9 Gota (PRB)

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130 \u2013 1/9 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Deputado Dr. LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE \u2013 Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, cumprimentando-o pela realiza\u00e7\u00e3o do Encontro Regional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade.

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131 \u2013 1/9 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Sra. MARIA JAIRA DA SILVA \u2013 Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos\u00a0 de Servi\u00e7os de Sa\u00fade de Barra do Gar\u00e7as, cumprimentando-a pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 frente daquele Sindicato e pela sua participa\u00e7\u00e3o no Encontro Regional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade.

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