{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 29\u00aa sess\u00e3o", "html": "

Projetos aprovados

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PROJETO DE LEI 50/2017, de autoria do Executivo Municipal\u00a0que \u201cReferenda ades\u00e3o do munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Gest\u00e3o dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social dos munic\u00edpios mato-grossenses \u2013 CONSPREV e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE LEI 59/2017, de autoria do Executivo Municipal\u00a0que \u201cAbre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor R$ 2 milh\u00f5es por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE LEI 59/2017, de autoria do Executivo Municipal\u00a0que \u201cAbre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor R$ 2 milh\u00f5es por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"PROJETO DE LEI 42/2017, de autoria dos vereadores Dr. Paulo Raye (PMDB) e Julio Cesar (PSDB) que \u201cDisp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para acompanhar atividades de entrega de notas dos filhos nas escolas\u201d. Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE LEI 43/2017, de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB) que \u201cAutoriza o Poder Executivo a transmitir\u00a0ao vivo por meio da internet, as sess\u00f5es p\u00fablicas das licita\u00e7\u00f5es presenciais realizadas pelo munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, e d\u00e1 outras providencias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"PROJETO DE LEI 46/2017, de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL) que \u201cDisp\u00f5e sobre a prioridade de vagas nas escolas municipais, para alunos com necessidades especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE LEI 47/2017, de autoria dos vereadores Z\u00e9 Gota (PRB) e Gustavo Nolasco (PSL) que \u201cAutoriza o\u00a0Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS\u00b4s) e aos Agentes de Combate \u00e0s endemias (ACE\u00b4s), incentivo financeiro adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Emendas aprovadas

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\"\"EMENDA MODIFICATIVA 3/2017, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT)\u00a0\u201cAo projeto de lei n\u00ba 42/2017 de 17 de agosto de 2017, de autoria de vereador Dr, Paulo Raye (PMDB) e outros\u201d. Aprovado por unanimidade.

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EMENDA ADITIVA 45/2017, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT)\u00a0\u201cAo projeto de lei n\u00ba 50/2017 de 21 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal\". Aprovado por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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Celson Sousa (PV)\"\"

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462 \u2013 13/9 - ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e pintura com tinta refletiva, todos os redutores de velocidade de Barra do Gar\u00e7as.

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Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT)

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463 \u2013 13/9 - ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de 03 ( tr\u00eas ) servidores para o setor de Bolsa Fam\u00edlia , tendo em vista a necessidade de cadastramento de novas fam\u00edlias ainda n\u00e3o alcan\u00e7adas pelo benef\u00edcio e o recadastramento de fam\u00edlias que est\u00e3o com o benef\u00edcio suspenso.

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Z\u00e9 Gota (PRB)

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464 \u2013 13/9 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua Manoel Ferreira da Luz, atr\u00e1s da Faculdade Cathedral, ao bairro Cidade Universit\u00e1ria.

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Dr. Neto (PSB)

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465 \u2013 18/9 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando que seja feito um mutir\u00e3o, com o apoio dos moradores, para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no Distrito de Voadeira.

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\"\"Miguel\u00e3o (PSB)

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466 \u2013 18/9 - a Ger\u00eancia do Banco do Brasil de Barra do Gar\u00e7as, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o das bandeiras do Estado de Mato Grosso e do munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, hasteadas em frente \u00e0 ag\u00eancia.

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Alex Matos (PRB)\"\"

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467 \u2013 18/9 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantar um sem\u00e1foro, no cruzamento da rua Mato Grosso, com a Presidente Vargas.

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Dr. Paulo Raye (PMDB)

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468 \u2013 18/9 - ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Obras, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 16, bairro Jardim\u00a0 Amazonas II, atendendo ao pedido de seus moradores.

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\u00a0

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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Dr. Neto (PSB)

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133 \u2013 13/9 - MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do Sr. JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DE CARVALHO, em raz\u00e3o do seu falecimento, ocorrido no dia 12/09 (ontem), na cidade de Goi\u00e2nia-GO.

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Z\u00e9 Gota (PRB)\"\"

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134 \u2013 18/9 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. NILO BEVILACQUA JUNIOR \u2013 Propriet\u00e1rio da rede de Supermercados NILO e do Barra Center Shopping, cumprimentando-o pelos valorosos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades profissionais e pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

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135 \u2013 18/9 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. GELSO VALDIR RHEINHEIMER \u2013 Grupo CERENGE, cumprimentando-o pelos valorosos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades profissionais e pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

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136 \u2013 18/9 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. HUMBERTO JOS\u00c9 PARUSOLO CERETTA \u2013 Grupo CERENGE, cumprimentando-o pelos valorosos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades profissionais e pelos bons investimentos feitos em nossa cidade.

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137- 18/9 - MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da Sra. RAYANE SILVA em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 17 (ontem) nesta cidade.

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Requerimentos aprovados

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\"\"Dr. Neto (PSB)

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75 - 12/9 - ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Plano Diretor, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de pontos de \u00f4nibus que existem em nossa cidade.

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Alex Matos (PRB)\"\"

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76 \u2013 13/9 - \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Empresa \u00c1guas de Barra, convocando um representante da empresa para esclarecer-nos as bases de c\u00e1lculo que elevaram a taxa de esgoto em nossa cidade. O dia da audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 28/09, no audit\u00f3rio da c\u00e2mara municipal \u00e0s 19:00.

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\"\"Murilo Valoes (PRB)

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77 \u2013 18/9 - ao Comando da 1\u00aa Cia. de Bombeiros Militar, de Barra do Gar\u00e7as, solicitando que compare\u00e7am a esta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais, n\u00e3o vem sendo atendidas as ocorr\u00eancias de focos de inc\u00eandio, em \u00e1reas da zona rural.

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