![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_6068.jpg/@@images/863605a9-39e6-49bb-b8da-306bdc209af6.jpeg\" "\\"\\"")
PROJETO DE LEI 50/2017, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que \u201cAltera a Lei Municipal N\u00ba 3528 de 1\u00ba de Abril de 2014\u201d. Aprovado por unanimidade.Projetos aprovados
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2017, de autoria do Poder Executivo que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 84 de 1\u00ba de abril de 2005, e suas altera\u00e7\u00f5es que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2017, de autoria do Poder Executivo que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 45 de 15 de dezembro de 1997 que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2017, de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre transi\u00e7\u00e3o e o parcelamento de d\u00e9bitos no mutir\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o do ano de 2017 no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI 62/2017, de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras providencias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI 63/2017, de autoria do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer de Mato Grosso e o munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI 50/2017, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que \u201cAltera a Lei Municipal N\u00ba 3528 de 1\u00ba de Abril de 2014\u201d. Aprovado por unanimidade.
\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_6079.jpg/@@images/eba8b8c5-1e15-4ce1-a650-b40fabd814a7.jpeg\" "\\"\\"")
PROJETO DE LEI 51/2017, de autoria do vereador Miguel\u00e3o (PSB) que \u201cDeclara de utilidade P\u00fablica Municipal a\u00a0entidade que menciona\u201d (Grupo Mission\u00e1rio Bom Samaritano). Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_6064.jpg/@@images/0bf16bfd-b5a9-4bf8-bfd7-40b5be44461c.jpeg\" "\\"\\"")
PROJETO DE LEI 52/2017, de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) que \u201cDeclara de utilidade P\u00fablica Municipal a entidade que menciona\u201d (Associa\u00e7\u00e3o Barra do Gar\u00e7as \u2013 MAMMA). Aprovado por unanimidade.
\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00f5es aprovadas
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_6071.jpg/@@images/bf59c59f-763d-404d-afe8-5c1ee5878529.jpeg\" "\\"\\"")
Garrincha do Animais (PV)
471-19/9 - ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de Placas Informativas em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade, indicando a localiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (Prefeitura, C\u00e2mara e outros), Pontos Tur\u00edsticos, Faculdades, Corpo de Bombeiros, F\u00f3rum, Justi\u00e7a Eleitoral, Ibama, Sema, Indea, dentre outros.
\r\n477 \u2013 27/9 - ao DNIT/MT, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria,\u00a0 no entroncamento da BR-158, com a Estrada Vera Lucia Basso, acesso ao\u00a0 antigo Frigor\u00edfico Carvalho e Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT.
\r\n478 \u2013 27/9 - ao Prefeito Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Sa\u00fade, solicitando apoio log\u00edstico com maquin\u00e1rios e pessoal (agentes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Endemias, para a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o da limpeza nos bairros: Vila Varj\u00e3o, Jardim Pitaluga, Santo Ant\u00f4nio, Maria Lucia e Mangueiras, previsto para o dia 21/10, salientando que essa a\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a parceria da Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Animais, Ex\u00e9rcito, Aeron\u00e1utica, Sema, Ibama, \u00c1guas de Barra do Gar\u00e7as, Corpo Bombeiros, OAB/BG,\u00a0 Escola Francisco Dourado e Instituto Armando Luvizon.
\r\n478 \u2013 29/9 - ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na rua B, acesso entre o bairro Anchieta e Jardim Para\u00edso, bem como, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no mencionado trecho, atendendo aos moradores locais, conforme abaixo assinado.
\r\nCelson Sousa (PV)
\r\n479 \u2013 27/9 - ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Transporte e Servi\u00e7os, solicitando provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da rua Vit\u00f3rio Pereira e Rua Liberdade, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_6074.jpg/@@images/2c1d7cd3-ec69-4660-bb8e-97bbd33c0ca9.jpeg\" "\\"\\"")
Dr. Neto (PSB)
480 \u2013 27/9 - ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando a abertura de um trecho da rua Manoel Lopes da Costa, no bairro Jardim Maria Lucia, entre a rua 15 de setembro e rua Amazonas, atendendo ao pedido do morador Sr. H\u00e9lio.
\r\n481 \u2013 27/9 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas de carga e descarga, na rua Mato Grosso, nas proximidades dos estabelecimentos comerciais: A Napolitana Embalagens e Panificadora S\u00e3o Paulo.
\r\n482 \u2013 27/9 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando a conclus\u00e3o das obras de asfaltamento, na rua 33, bairro Abel Lira, atendendo ao pedido da moradora Sra. Benedita Mendes.
\r\n483 \u2013 27/9 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando patrolamento e cascalhamento, na rua Padre Leandro, nas proximidades do Clube da Policia Civil, bairro Nova Barra Sul, atendendo ao pedido dos moradores, solicitando ainda, que essa rua seja inserida no cronograma de asfaltamento.
\r\nJaime Rodrigues (PMDB)![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/copy_of_IMG_8259.jpg/@@images/9dadf36b-b845-4db3-b538-ea20e6f91cee.jpeg\" "\\"\\"")
484 \u2013 29/9 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias no sentido de instalar uma lixeira de 1.70cm x 60cm,\u00a0 na rua Jos\u00e9 Andr\u00e9 Varj\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 escadaria do Cristo Redentor, bairro Serrinha, atendendo ao pedido dos moradores, na pessoa do Sr.\u00a0 Willian Ribeiro da Costa.
\r\n485 \u2013 29/9 - ao Prefeito Municipal, solicitando a desafeta\u00e7\u00e3o de parte da rua Rui Barbosa, entre as quadras 475 e 476, no bairro Jardim Nova Barram atendendo ao pedido da institui\u00e7\u00e3o Obras Sociais S\u00e3o Francisco de Assis (doc. em anexo)
\r\nOs im\u00f3veis s\u00e3o oriundos de uma Lei de n.\u00ba 2.132, de 16 de dezembro de 1998, que disp\u00f5e sobre cess\u00e3o em comodato, \u00e0 entidade que menciona, sendo que j\u00e1 exista uma lei dessa natureza, n.\u00ba 3.022, de 07 de agosto de 2009, que originou a desafeta\u00e7\u00e3o de partes das ruas Xingu e Marechal Rondon.
\r\n\u00a0
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_6073.jpg/@@images/55e2b3c4-07f3-4e05-b69d-874651efc7ed.jpeg\" "\\"\\"")
Professor Sivirino (PSD)
486 \u2013 29/9 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias no sentido de instalar um aparelho de ar condicionado em uma das salas da Casa de Vel\u00f3rio, bem como, coloca\u00e7\u00e3o de tendas na parta externa, para abrigar as pessoas visitantes.
\r\n\u00a0
\r\nDr. Jo\u00e3ozinho (PDT)
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_6055.jpg/@@images/3066f860-afa5-4d48-8f7b-edad8e2b8b03.jpeg\" "\\"\\"")
488 \u2013 29/9 - \u00e0 empresa BR TRAN, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das placas destinadas a \u201cDEFICIENTES F\u00cdSICOS\u201d, que seja apenas \u201cDEFICIENTES\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nZ\u00e9 Gota (PRB)
\r\n489 \u2013 29/9 - ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica, nas ruas F, G e H, do bairro Setor Universit\u00e1rio.
\r\n\u00a0
\r\nMiguel\u00e3o (PSB)
\r\n490 \u2013 2/10 - ao PREFEITO MUNICIPAL e ao Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias no sentido de tapar os buracos nas cal\u00e7adas, onde foram retiradas as placas de tr\u00e2nsito.
\r\n\u00a0
\r\nMo\u00e7\u00e3o aprovada
\r\n![\"\"](\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_6051.jpg/@@images/77ddd6b9-adae-406f-8ee9-a11d22d4bab6.jpeg\" "\\"\\"")
Alex Matos (PRB)
145 \u2013 29/9 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos integrantes do CORAL DE UFMT/CAMPUS DO ARAGUAIA, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o realizada nesta Casa de Leis, no m\u00eas de agosto, pr\u00f3ximo passado, como segue:
\r\nReg\u00eancia e Dire\u00e7\u00e3o Art\u00edstica
\r\n- MARCO DONISETE DE CAMPOS
\r\nInstrumentistas
\r\n- MARIA FERNANDA SALLA BRUNE\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - GILBERTO DE CAMPOS FUZARI JUNIOR
\r\nCoralistas
\r\n- AFONSO HENRIQUE DE CAMPOS RODRIGUES\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - ALDERVAN GON\u00c7ALVES JUNIOR
\r\n- AMANDA ARBU\u00c9S COSTA DE OLIVEIRA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - ANA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
\r\n- B\u00c1RBARA MENDES DA MATA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - CRISTIAN DOS SANTOS BARROS DA CRUZ
\r\n- DALTON PERES C\u00c2MARA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - DENISE RODRIGUES DOS SANTOS
\r\n- FRANCIELLE MARQUES DO NASCIMENTO\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - JULIANO MAHL
\r\n- KAWANY ROTNEDER SILVA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - LARISSA DAIANE LIMA BISINOTO
\r\n- LEONARDO ROMAS TOMAZELI\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - LUANA GABRIELA SILVA DE FREITAS
\r\n- MATEUS SALVADOR DE OLIVEIRA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - RAFAEL VASCONCELOS DE AGUIAR (Ass. Imprensa)
\r\n- SENHORINHA LICKA KAZAMA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - TIAGO ALVES DE OLIVEIRA
\r\n- VIRL\u00c2NIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - VIT\u00d3RIA RODRIGUES OLIVEIRA COSTA
\r\n- VIVIANE GAEDKE DE OLIVEIRA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - YKARO HARIEL ALVES DE OLIVEIRA LIBA
\r\nAssessoria de Imprensa
\r\n- ADAILSON ROSA PEREIRA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - HEITOR RONCALLI BARBOSA BRITO
\r\n- KELLY SOUZA FEITAS
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