{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 33\u00aa sess\u00e3o", "html": "

Projetos aprovados

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PROJETO DE LEI 60/2017, de autoria do Executivo que \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 3868 de julho de 2017\u201d. Aprovado por unanimidade. (Gratuidade nas \u00c1guas Quentes para PM, Bombeiros, servidores municipais participantes do Projeto Qualidade de Vida e visitantes que contribuam com o desenvolvimento do turismo).

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PROJETO DE LEI 64/2017, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3561/2014, com a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico a \u00e1rea que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade. (Revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio do munic\u00edpio de \u00e1rea doada \u00e0 empresa Eliene Farias).

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PROJETO DE LEI 65/2017, de autoria do Executivo que \u201cCria a coordenadoria municipal de prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 COMPDEC, o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 COMPDEC e o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 FMPDC do Mun\u00edcipio de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado com uma absten\u00e7\u00e3o.

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PROJETO DE LEI 66/2017, de autoria do Executivo que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade/Medicamentos e Servi\u00e7os \u2013 \u201cCONSUSMT\u201d e a ratificar o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre os 141 Munic\u00edpios do Estado\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"PROJETO DE LEI 55/2017, de autoria do vereador Garrincha dos Animais (PV) que \u201cDisp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o cadastramento, monitoramento e recupera\u00e7\u00e3o da nascentes existentes no Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE LEI 54/2017, de autoria dos vereadores Alex Matos (PRB) e Dr. Cleber (DEM) que \u201cTransforma\u00a0estradas vicinais em estradas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Dr. Neto (PSB)

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496 \u2013 10/10- ao Prefeito Municipal, e Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias quanto ao atendimento \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o formulada pelas profissionais da sa\u00fade, na especialidade de Odontologia e Radiologia, da Policl\u00ednica Santo Ant\u00f4nio no que se refere \u00e0 carga hor\u00e1ria espec\u00edfica para esses profissionais, de acordo com a Lei Federal n.\u00ba 3.999/61 e Lei Federal n.\u00ba 5.081/66.

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\u00a0

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Celson Sousa (PV)

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497 \u2013 10/10 - ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e Secret\u00e1ria de Turismo, solicitando provid\u00eancias, no sentido de disponibilizar equipamentos de primeiros socorros, tais como, maca, colete cervical e outros, para atendimento de emerg\u00eancia, no Parque das \u00c1guas Quentes.

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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Dr. Cleber (DEM)\"\"

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152 - \u00a016/10 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao atleta LUCAS PINHO LEITE, cumprimentando-o pela vit\u00f3ria alcan\u00e7ada nos Jogos Ol\u00edmpicos da Juventude \u2013 Etapa Sul-americana, na cidade de Santiago-Chile, conquistando Medalha de Ouro nos 1.500 metros e Medalha de Prata, nos 100 metros.

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\u00a0

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Requerimento aprovado

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\"\"Julio Cesar (PSDB)

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85 \u2013 10/10 - ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, solicitando esclarecimentos sobre o material, e equipamentos que est\u00e3o deteriorando ao relento, no p\u00e1tio do DMER. Solicitamos ainda que c\u00f3pia desse expediente seja encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico desta cidade.

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