{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 3\u00aa Sess\u00e3o", "html": "

O Poder Legislativo de Barra do Gar\u00e7as se reuniu na noite da \u00faltima segunda-feira (20/2) para a 3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da 18\u00aa legislatura. Foram aprovados um projeto de lei complementar do Executivo, um projeto de resolu\u00e7\u00e3o e um projeto de lei do Legislativo, 32 indica\u00e7\u00f5es, tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es e tr\u00eas requerimentos.

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Projetos aprovados

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2017, de 06 de Fevereiro de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 206, de 28 de dezembro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado com 13 votos a favor e uma absten\u00e7\u00e3o.

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\"\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2017, de 02 de Fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento \u2013 PRB e outros, que \u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 012, de 14 de outubro de 2014, que acrescenta ao Regimento Interno da C\u00e2mara o artigo que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\u00a0

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\u00a0

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PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2017, de 10 de Fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira -\u00a0DEM, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de ecopontos, para coleta de objetos inserv\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Dr. Paulo Raye (PMDB)

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65 \u2013 16/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da rua Amazonas, bairro Jardim das Mangueiras, bem como, na rotat\u00f3ria localizada ao final a Av. At\u00edlio Fontana, sentido bairro Jardim Amaz\u00f4nia, pr\u00f3xima \u00e0 Vila Militar.

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66 \u2013 16/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Av. Sul, bairro Jardim das Mangueiras, atendendo ao pedido dos moradores.

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Julio Cesar (PSDB)\"\"

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67 \u2013 16/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, da Av. Brasil Central, no Distrito de Vale dos Sonhos.

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\u00a0

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\"\"Celson Sousa (PV)

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68 \u2013 16/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo, solicitando limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das muretas de conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, localizadas ao sop\u00e9 da Serra Azul, nos bairros Jardim Amaz\u00f4nia e Santo Ant\u00f4nio.

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69 \u2013 16/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Transporte e Servi\u00e7os, solicitando as seguintes a\u00e7\u00f5es, na rua Vit\u00f3rio Pereira, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.

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- Recupera\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o e lumin\u00e1ria, na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na referida rua, depois de seu cruzamento com a rua Liberdade.

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- Recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica.

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74 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando a abertura da rua 30, no bairro Abel Lira, atendendo ao pedido do Pr. Dualcy.

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Dr. Neto (PSB)\"\"

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70 \u2013 16/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando que seja institu\u00eddo um programa de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos Pontos de \u00d4nibus, com parceria de empresas privadas.

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75 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir cobertura, nos pontos de motot\u00e1xi de nossa cidade, atendendo ao pedido do Sr. Raimundo Nonato - Presidente do SINDIMOTOBAG.

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76 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Deputado Estadual Adalto de Freitas (Daltinho), solicitando que fa\u00e7a gest\u00e3o junto ao Governo do Estado, no sentido de retirar o posto da SEFAZ (Posto Fiscal) das margens da Av. Valdon\u00a0 Varj\u00e3o, transferindo-o para outro local.

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77 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbanismo e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando provid\u00eancias no sentido de tornar o tr\u00e2nsito em m\u00e3o \u00fanica, a rua Princesa Isabel. no bairro Alto da Boa Vista.

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\"\"Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT)

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71 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbanismo e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na rua Jos\u00e9 Manoel da Silva, antes do seu cruzamento com a rua Tuffi Vieira Lima, no bairro Sena Marques.

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72 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbanismo e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de 2 redutores de velocidade, com a sinaliza\u00e7\u00e3o de \"Pare\" e faixa para pedestres, na rua Independ\u00eancia, entre a rua Alpes e rua Francisco Lira, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\u00a0 O presente foi formulado pelo morador Sr. Vantuir, conhecido como \"Canija\".

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73 \u2013 19/2 -\u00a0 a empresa Energisa, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de 3 postes, para fins de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Av. Bras\u00edlia, em frente \u00e0 Creche Padre Daniel, bairro Sena Marques.

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\"\"Gustavo Nolasco (PSL)

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78 \u2013 19/2 -\u00a0 ao DNIT/MT\u00a0 e DNIT/GO, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das pontes sobre os Rios Gar\u00e7as e Araguaia.

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79 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secretario de Turismo, solicitando que seja restabelecido o funcionamento da \"cascata\" do Porto do Ba\u00e9.

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80 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secretario de Urbanismo, solicitando que seja inserido no cronograma de servi\u00e7os, a limpeza das galerias pluviais (boca de lobo) de nossa cidade.

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81 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secretario de Urbanismo, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das M\u00e3es, bairro Campinas, bem como, da Pra\u00e7a da antiga rodovi\u00e1ria, bairro Cidade Velha.

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82 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secretario de Urbanismo, solicitando que seja feito uma vistoria em todas as Academias (ATI) de nossa cidade.

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83 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secretario de Urbanismo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI), na Avenida Salom\u00e9 Jos\u00e9 Rodrigues.

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Garrincha dos Animais (PV)\"\"

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85 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua A, esquina coma rua B, entre os bairros Anchieta e Jardim Para\u00edso.

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86 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando que seja analisada a possibilidade de firmar parceria com as empresas privadas de Barra do Gar\u00e7as, no sentido de\u00a0 que cada uma delas possam adotar uma pra\u00e7a p\u00fablica, para limpeza e manuten\u00e7\u00e3o.

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87 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, em frente \u00e0 Creche Dom Geraldo, na avenida At\u00edlio Fontana.

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88 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas seguintes localidades:

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a)\u00a0\u00a0\u00a0 Avenida Ministro Jo\u00e3o Alberto/Av. Valdon Varj\u00e3o, desde a empresa Fiat Autonorte at\u00e9 pr\u00f3ximo as Lojas Havan.

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b)\u00a0\u00a0\u00a0 Rua General Carneiro, Frei Dami\u00e3o e rua da Pedra, bairro Novo Horizonte.

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c)\u00a0\u00a0\u00a0 Av. At\u00edlio Fontana, em frente a creche Dom Geraldo.

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89 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando que seja analisada a possibilidade de fazer uma campanha ou uma parceria com a popula\u00e7\u00e3o barra-garcense, na possibilidade de cada morador se responsabilizar pela coloca\u00e7\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria resid\u00eancia.

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90 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando obras de asfaltamento na rua das Cam\u00e9lias, bairro Jardim Para\u00edso e rua dos Girass\u00f3is, bairro Morada do Sol.

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91 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilidade de recursos, para desenvolvimento do Projeto \u201cBombeiro Capoeira 2017\u201d, criado pela 1\u00aa Cia. Independente de Bombeiros Militar.

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Alex Matos (PRB)

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92 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbanismo e Paisagismo, que seja feita a poda das \u00e1rvores \u201csete copas\u201d na rua Xavante entre o Secitec e a UNIMED, essa \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o Lino Martins.

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93 \u2013 19/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, para a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Waldir Rabelo com a Travessa Ipiranga. A referida solicita\u00e7\u00e3o, realizada pelo cidad\u00e3o Lino Martins, se d\u00e1 em virtude da alta velocidade com que os ve\u00edculos chegam a essa parte da rua.

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94 \u2013 19/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e ao Chefe de Gabinete, reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Artesanato M\u00e3os Criativas do Araguaia, que solicita apoio para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades por meio da ced\u00eancia de im\u00f3vel da prefeitura que esteja sem utiliza\u00e7\u00e3o. Solicitam ainda que seja autorizada a exposi\u00e7\u00e3o de suas produ\u00e7\u00f5es na Pra\u00e7a da Matriz.

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Z\u00e9 Gota (PRB)

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95 \u2013 17/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando servi\u00e7os recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, nos seguintes locais:

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* Av. Juscelino Kubitschek, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, que d\u00e1 acesso a Faculdade Univar.

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* Av. Pedro Afonso de Oliveira, no Bairro Zeca Ribeiro.

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* Rua Bras\u00edlia, no Bairro Sena Marques

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* Rua Guardiato Mendes de Souza, pr\u00f3ximo ao Clube da AABB.

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96 \u2013 17/2 -\u00a0 ao Comando da Policia Militar, solicitando provid\u00eancias no sentido de intensificar o policiamento, com mais rondas diurnas e noturnas, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, atendendo ao pedido de todos os moradores.

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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Dr. Cleber (DEM)

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5 \u2013 16/2 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es: CONSELHO DA COMUNIDADE DE BARRA DO GAR\u00c7AS, VARA DE EXECU\u00c7\u00d5ES PENAIS DA COMARCA DE BARRA DO GAR\u00c7AS e SISTEMA PRISIONAL DE BARRA DO GAR\u00c7AS, cumprimentando-os pelo valoroso trabalho prestado \u00e0 comunidade barra-garcense.

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Miguel\u00e3o (PSB) e Dr. Neto (PSB)\"\"

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6 \u2013 20/2 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTOS, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores - AMAD, na pessoa de seus membros: JO\u00c3O CARLOS SBORCHIA, SHEILA SBORCHIA, MARCOS VIT\u00d3RIO DA SILVA TAVEIRA e JAIR SANTOS, cumprimentando tamb\u00e9m o Deputado Federal F\u00c1BIO GARCIA e Secret\u00e1rio de Estado de Assist\u00eancia Social Dep. MAX RUSSI, pela brilhante iniciativa de fazer a doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas de alimentos, \u00e0s fam\u00edlias ind\u00edgenas da Aldeia Nova Esperan\u00e7a-Reserva de S\u00e3o Marcos, neste munic\u00edpio.

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Miguel\u00e3o (PSB)

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7 \u2013 20/2 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da Irm\u00e3 ANA ROSA MARINELLO, em raz\u00e3o do seu falecimento, ocorrido no dia 19/02(Domingo), na cidade de Cascavel-PR.

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Requerimentos aprovados

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Alex Matos (PRB)

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14 \u2013 16/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secretaria de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es se o poder p\u00fablico est\u00e1 tomando alguma provid\u00eancia, quanto \u00e0 retirada do cont\u00eainer de lixo, que se encontra em frente ao Hotel Serra Azul.

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15 \u2013 16/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secretaria de Urbaniza\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Presidente da Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Jardim Palmares, pois o referido im\u00f3vel vem sendo utilizado, para que pessoas dependentes qu\u00edmicos fa\u00e7am uso de substancias entorpecentes, e vem gerando grande desconforto para a seguran\u00e7a dos moradores do Bairro.

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Julio Cesar (PSDB)

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16 \u2013 16/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre os recursos arrecadados na bilheteria do Parque das \u00c1guas Quentes, se existe presta\u00e7\u00e3o de contas e onde esses recursos est\u00e3o sendo investidos.

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\u00a0

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