{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 3\u00aa sess\u00e3o", "html": "

Decretos aprovados

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Decreto n\u00ba 3970 de 5 de Fevereiro de 2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre cess\u00e3o de servidores municipais ao \u00f3rg\u00e3o que menciona\u201d. Autoriza cess\u00e3o dos servidores municipais Valdemar Alves de Souza e Wanderley Naves de Souza, ambos lotados nos cargos de auxiliar de servi\u00e7os gerais e agente de sa\u00fade, respectivamente, \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso \u2013 SEMA/MT. Aprovado por unanimidade.

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Decreto n\u00ba 3974 de 20 de Fevereiro de 2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre cess\u00e3o da servidora municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona\u201d. Autoriza cess\u00e3o da servidora municipal Daiana Gabriela de Souza Almeida, \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso \u2013 SEMA/MT. Aprovado por unanimidade.

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Projetos aprovados

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Projeto de Lei n\u00ba 2 de 9 de Janeiro de 2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros \u00e0 entidade que menciona\u201d. Autoriza o prefeito a repassar R$ 7 mil \u00e0 \u201cCasa Terap\u00eautica Maria Madalena\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei n\u00ba 3 de 9 de Janeiro de 2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros \u00e0 entidade que menciona\u201d. Autoriza o prefeito a repassar R$ 3 mil \u00e0 \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Barra do Gar\u00e7as \u2013 MAMMA \u2013 BARRA MAMMA\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2 de Fevereiro de 2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros \u00e0 entidade que menciona\u201d. Autoriza o prefeito a repassar R$ 3 mil \u00e0 \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei n\u00ba 9 de 20 de Fevereiro de 2018, de autoria do Executivo que \u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com a Creche Padre Daniel Badiali e Creche Esp\u00edrita Maria Nazar\u00e9 para os fins que especifica\u201d. O projeto objetiva a cess\u00e3o de servidores do Munic\u00edpio para desempenham atividades nas creches que retro mencionadas, tendo como contrapartida o atendimento de crian\u00e7as residentes no munic\u00edpio em bairros pr\u00f3ximos \u00e0s creches. Aprovado por unanimidade.

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\"\"Projeto de Lei n\u00ba 2 de 16 Fevereiro de 2018, de autoria dos vereadores Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL) que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, por meio de microchip de todos os animais das esp\u00e9cies canina, felina, equina, muar, asinina, de tra\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as. Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Lei n\u00ba 3 de 16 Fevereiro de 2018, de autoria dos vereadores Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL) que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o de uma unidade de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio e primeiros socorros composta por bombeiros profissionais civil, nos estabelecimentos mencionados\u201d. Aprovado por unanimidade.\"\"

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Projeto de Lei n\u00ba 4 de 16 Fevereiro de 2018, de autoria dos vereadores Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL) que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da perman\u00eancia de guarda-vidas em piscinas coletivas e cong\u00eaneres e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado com tr\u00eas votos contr\u00e1rios.

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Emendas Modificativas

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\"\"Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria dos vereadores da c\u00e2mara \u201cAo Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2 de Fevereiro de 2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros \u00e0 entidade que menciona\u201d. (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE). Autoriza o Executivo a repassar R$ 7 mil \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. Aprovado por unanimidade.

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Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria dos vereadores da c\u00e2mara \u201cAo de Lei n\u00ba 3 de 9 de Janeiro de 2018, de autoria do Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros \u00e0 entidade que menciona\u201d. (Associa\u00e7\u00e3o Barra do Gar\u00e7as \u2013 MAMMA \u2013 BARRA MAMMA). Autoriza o Executivo a repassar R$ 7 mil \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Barra do Gar\u00e7as \u2013 MAMMA \u2013 BARRA MAMMA. Aprovado por unanimidade.

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Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o aprovados

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Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 8 de Fevereiro de 2018, de autoria do vereador Miguel\u00e3o (PSB) que \u201cOutorga\u00a0T\u00edtulo de Cidadania Barra-garcense\u201d. Declara cidad\u00e3o barra-garcense \u201cDualcy Gomes Santana\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 8 de Fevereiro de 2018, de autoria do vereador Professor Sivirino (PSD) que \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania Barra-garcense\u201d. Declara cidad\u00e3o barra-garcense \u201cLuzimar Pereira da Silva\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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Garrincha dos Animais (PV)

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25 \u2013 21/2 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da Av. Otac\u00edlio Jos\u00e9 dos Santos, desde o bairro Zeca Ribeiro at\u00e9 o Jardim Nova Barra.

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26 \u2013 21/2 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Planejamento e Obras, solicitando servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na rua Padre Leandro, quadra 314, Jardim Nova Barra.

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Alex Matos (PRB)\"\"

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27 \u2013 21/2 - ao Chefe de Gabinete e \u00e0 Secret\u00e1ria de Turismo, para que seja analisada a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o da taxa de aluguel do anfiteatro Fernando Peres de Farias, para Grupos e Produtores Culturais que tragam para nossa cidade eventos culturais naquele espa\u00e7o.\u00a0

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28 \u2013 21/2 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Planejamento e Obras, solicita\u00e7\u00e3o servi\u00e7os de asfaltamento, do \u00faltimo trecho da Rua S\u00e3o Benedito, entre as ruas Caraj\u00e1s e XV de Novembro, como apresenta a imagem em anexo com o referido trecho destacado por linha em amarelo, em atendimento ao pedido do cidad\u00e3o Ruiron Ferreira acerca da necessidade.

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\"\"Jaime Rodrigues (MDB)

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29 \u2013 23/2 - ao DNIT/MT, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantar sistema de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, seja um sem\u00e1foro ou at\u00e9 mesmo um \u201cquebra molas\u201d, na Avenida Valdon Varj\u00e3o, abaixo da antiga Vascovel e da Loja Havan, atendendo ao pedido do cidad\u00e3o Edson Alves Pereira.

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Ti\u00e3o da Sorveteria (PSDB)\"\"

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30 \u2013 23/2 - ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT Sr. ROBERTO \u00c2NGELO DE FARIAS e ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Obras, solicitando o asfaltamento ou coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na Rua 3 do Setor Industrial.

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Gustavo Nolasco (PSL)

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31 \u2013 23/2 - ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando reparos em uma galeria pluvial, localizada na rua Prefeito Nilo Costa, esquina com a rua J. G. Jordanho, bairro Jardim Piracema.

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\"\"Dr. Neto (PSB)

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32 \u2013 23/2 - ao Superintendente do DNIT/MT, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, obras de canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas das chuvas, que atravessam a Avenida Valdon Varj\u00e3o, ao lado de Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Barra do Gar\u00e7as, provocando uma grande eros\u00e3o em uma \u00e1rea particular, de propriedade da Sra. Sandra Regina de Almeida (Ch\u00e1cara Flamboyant), al\u00e9m de causar assoreamento de um pequeno c\u00f3rrego, nas proximidades.

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Murilo Valoes (PRB)

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8 \u2013 23/2 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Pastores ADELSON ALVES DOS SANTOS e\u00a0 JURACY ALVES DOS SANTOS \u2013 Igreja O Brasil para Cristo, em Barra do Gar\u00e7as-MT, cumprimentando-os pela realiza\u00e7\u00e3o da festividade alusiva ao \u201dDia Nacional da Igreja O Brasil para Cristo\u201d, que realizar-se-\u00e1 no dia 03 de mar\u00e7o, do corrente ano.

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\u00a0

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Dr. Neto (PSB)

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9 \u2013 23/2 - MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do Ex-Vereador Sr. WBIRACY BARREIRA DE SOUSA, em raz\u00e3o do seu falecimento, ocorrido no dia 18/02, na cidade de Bras\u00edlia-DF.

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10 \u2013 23/2 - MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da\u00a0 Sra. ALICE FERNANDES LIMA BILEGO, em raz\u00e3o do seu falecimento, ocorrido no dia 22/02, nesta cidade.

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Requerimentos aprovados

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Alex Matos (PRB)\"\"

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24 \u2013 21/2 - ao Chefe de Gabinete e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando esclarecimentos quanto a duvida da cidad\u00e3 Eva Aparecida Furquim, que nos questionou acerca da exist\u00eancia de um m\u00e9dico neurologista que atenda pelo sistema municipal de sa\u00fade. O munic\u00edpio tem esse profissional em seus quadros? Onde atende?

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25 \u2013 21/2 - ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria de Turismo solicita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum estudo, no sentido de implantar sistema de v\u00eddeo monitoramento ou vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica, no Parque das \u00c1guas Quentes, atendendo ao pedido do cidad\u00e3o Rodrigo Carollo, que assim ele diz: \u201cPor acaso no Parque das \u00c1guas Quentes, existe vigil\u00e2ncia feita por c\u00e2meras, filmando os turistas, os frequentadores do ambiente l\u00e1? Saberia me informar? Porque tendo em vista que, ouvi muitos coment\u00e1rios de pessoas que sofreram com furtos de seus pertences enquanto estavam l\u00e1. Pensei eu que por quest\u00e3o de seguran\u00e7a tanto do patrim\u00f4nio, bem como seguran\u00e7a de todos, caso n\u00e3o exista, a ideia de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em todo o Parque, para monitorar e at\u00e9 mesmo para servir de prova quando de algum delito\u201d

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26 \u2013 21/2 - ao Secret\u00e1rio de Urbanismo, Paisagismo e Meio Ambiente e ao Chefe de Gabinete, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: h\u00e1 espa\u00e7o \u201cexclusivo\u201d no aterro sanit\u00e1rio municipal para descarte de madeira proveniente de poda, como tamb\u00e9m de restos de madeira utilizada em constru\u00e7\u00f5es? O Cidad\u00e3o e artes\u00e3o Evandro Eloy solicita a cria\u00e7\u00e3o (se n\u00e3o houver) desse espa\u00e7o para que artes\u00e3os que trabalham com marchetaria, entalhamento, m\u00f3veis r\u00fasticos e outras categorias de artesanato em madeira, possam ir buscar essa madeira descartada.

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27 \u2013 21/2 - ao Coordenador do GGIM de Barra do Gar\u00e7as-Sr. Welington Marcos, para que seja agendada reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, com o intuito de discutirmos as a\u00e7\u00f5es para encaminhamento, tratamento e ressocializa\u00e7\u00e3o das dezenas de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que est\u00e3o vivendo em nossa cidade.

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\"\"Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT)

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28 \u2013 26/2 - ante a apresenta\u00e7\u00e3o de novo Projeto de Lei, oriundo do Poder executivo Municipal, que disciplina o servi\u00e7o de Mototaxis, que seja nomeada uma Comiss\u00e3o, para tratar da mat\u00e9ria e ainda que seja realizada, na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2018, audi\u00eancia p\u00fablica referente \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, afim de que se ou\u00e7a a categoria profissional dos mototaxistas e demais interessados da comunidade, nos moldes da lei de mobilidade urbana \u2013 Lei n.\u00ba 12.587/2012.

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\"\"Miguel\u00e3o (PSB)

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29 \u2013 26/2 - \u00e0 empresa ENERGISA, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o demonstrativo dos repasses e do saldo mensal da CIP, assim como, c\u00f3pia do Anexo I, da referida Lei.

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