{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 4\u00aa Sess\u00e3o", "html": "

O Poder Legislativo de Barra do Gar\u00e7as se reuniu na noite da \u00faltima segunda-feira (6/3) para a 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da 18\u00aa legislatura. Foram aprovados cinco projetos de lei do Executivo, um projeto de lei do Legislativo, uma Emenda Modificativa, 33 indica\u00e7\u00f5es, tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es e um requerimento.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2017, de 02 de Fevereiro de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas \u2013 COMAD e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2017, de 20 de Fevereiro de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o em comodato de im\u00f3vel a entidade que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2017, de 20 de Fevereiro de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Barra do Gar\u00e7as/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2017, de 20 de Fevereiro de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do FETHAB e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado j\u00e1 com a Emenda Modificativa n\u00b0 001/2017 por unanimidade.

\r\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2017, de 20 de Fevereiro de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cCria no calend\u00e1rio oficial de eventos de Barra do Gar\u00e7as, as festividades que menciona\u201d. Aprovado por unanimidade.

\r\n

\"\"PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2017, de 17 de Fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimar\u00e3es - PSL, que \u201cEstabelece norma quanto a disponibilidade da estrutura de prote\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado por unanimidade.

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 001/2017, de 06 de Mar\u00e7o de 2017, de autoria do \"\"Vereador Miguel Moreira da Silva \u2013 PSB, \u201cAo Projeto de Lei n\u00b0 010 de 20 de fevereiro de 2017\u201d. Aprovada por unanimidade.

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

Indica\u00e7\u00f5es Aprovadas

\r\n

Alex Matos (PRB)\"\"

\r\n

97 \u2013 21/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenadoria de Tr\u00e2nsito, no sentido de atender reivindica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o Valdir Firmino morador do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Crist\u00f3v\u00e3o de Jesus, sendo um em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, outro em frente ao A\u00e7ougue Central e outro pr\u00f3ximo a Escola Delice Farias.

\r\n

113 \u2013 3/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de atender reivindica\u00e7\u00e3o do Conselho de Pais e Mestres do IFMT - Campus de Barra do Gar\u00e7as, como tamb\u00e9m de seus diretores, em que solicitam o transporte escolar para os estudantes que residem em Barra do Gar\u00e7as.

\r\n

114 \u2013 3/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, no sentido de atender reivindica\u00e7\u00e3o do Conselho de Pais e Mestres do IFMT - Campus de Barra do Gar\u00e7as, como tamb\u00e9m de seus diretores, em que solicitam \u201cOpera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos\u201d no trecho entre a empresa Caf\u00e9 Viola e o Instituto Federal Campus Barra do Gar\u00e7as.

\r\n

Miguel\u00e3o (PSB)\"\"

\r\n

98 \u2013 22/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, solicitando que atrav\u00e9s do setor competente, seja feita a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio dos lotes 16 e 17, da quadra 121, Rua Crist\u00f3v\u00e3o de Jesus, bairro Jardim Nova Barra Norte, atendendo ao pedido da moradora do lote 15, da mesma quadra, Sra. Izaneidy Ambr\u00f3sio Vieira.

\r\n

99 \u2013 22/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais nas ruas: Fidalgo, Diamante, Tucunar\u00e9 e Sardinha, no conjunto Nova Barra do Gar\u00e7as.

\r\n

126 \u2013 6/3 -\u00a0 ao Secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, solicitando que seja firmado um conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, para que as Prefeituras e C\u00e2maras Municipais possam realizar pagamentos de guias de receitas do Estado.

\r\n

128 \u2013 6/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secretario de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na rua 31 de mar\u00e7o, na altura do n.\u00ba 616, bairro Santo Ant\u00f4nio, atendendo ao pedido do morador Sr. Ol\u00edcio Brito de Oliveira.

\r\n

129 \u2013 6/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secretario de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) redutores de velocidade, na Av. Otac\u00edlio Jos\u00e9 dos Santos, bairro Zeca Ribeiro, atendendo ao pedido do Sr. Alissondi Brito de Oliveira e de todos os moradores.

\r\n

130 \u2013 6/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secretario de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando o nome das ruas do bairro Zeca Ribeiro, bem como, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, atendendo ao pedido do Sr. Alissondi Brito de Oliveira e de todos os moradores, conforme abaixo assinado em anexo.

\r\n

131 \u2013 6/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando obras de amplia\u00e7\u00e3o na CMEI Br\u00edgida da Silva Aguiar, bairro Jardim Araguaia, nesta cidade, atendendo ao pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres, funcion\u00e1rios e demais pais daquela comunidade, conforme abaixo assinado em anexo.

\r\n


\"\"Dr. Paulo Raye (PMDB)

\r\n

100 \u2013 21/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de uma merendeira, para a Escola Ulisses Guimar\u00e3es, Aldeia Nossa Senhora de F\u00e1tima, onde funciona, em parceria com o munic\u00edpio, o ensino infantil com 25 alunos.

\r\n

112 \u2013 3/3 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, de todas as ruas do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.

\r\n

\u00a0

\r\n

Z\u00e9 Gota (PRB)\"\"

\r\n

101 \u2013 22/2 -\u00a0 Ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando reparos em um bra\u00e7o de lumin\u00e1ria, localizado em um poste, na rua Santo Ant\u00f4nio, bairro Campinas.

\r\n

102 \u2013 22/2 -\u00a0 Ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando servi\u00e7os recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, na rua Major Francisco dos Santos, onde existe um grande processo erosivo.

\r\n

106 \u2013 2/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando servi\u00e7os recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, na rua Goi\u00e1s, na seu cruzamento com a Av. Gabriel Ferreira.

\r\n

107 \u2013 2/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando servi\u00e7os revitaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria existente na rua Irm\u00e3 Maria Facondini, bairro Maria Lucia (Dermat).

\r\n

108 \u2013 2/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando servi\u00e7os revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Ralf (Rampa de Skate), no Porto do Ba\u00e9.

\r\n

115 \u2013 2/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, solicitando seu valoroso empenho no sentido de aplicar as normas que versam sobre o \u201ccontrole de natalidade de c\u00e3es e gatos em nossa cidade\u201d, nos moldes do projeto n.\u00ba 040/2015, aprovado por esta Casa.

\r\n

116 \u2013 3/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, solicitando seu valoroso empenho no sentido de atender as reivindica\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, encaminhadas pelos moradores do bairro Jardim Serra Azul, como segue:

\r\n

1 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no bairro;

\r\n

2 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Guias, Sarjetas e meio-fio;

\r\n

3 \u2013 Revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada do bairro;

\r\n

4 \u2013 Limpeza dos lotes baldios;

\r\n

5 \u2013 Regularidade dos servi\u00e7os de coleta de lixo;

\r\n

6 \u2013 Substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores mortas/secas;

\r\n

7 \u2013 Reparos no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e,

\r\n

8 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de creche, escola, posto de sa\u00fade e posto policial.

\r\n

117 \u2013 3/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, solicitando seu valoroso empenho no sentido de fazer cumprir a Lei Municipal n.\u00ba 2.738, de 27 de mar\u00e7o de 2006, que Disp\u00f5e sobre acesso de deficientes ao transporte coletivo urbano.

\r\n

Julio Cesar (PSDB)\"\"

\r\n

103 \u2013 23/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando asfaltamento de trecho da rua 23, bairro Jardim Nova Barra, solicitando que busque provid\u00eancias junto a empresa Loc Servic, para que regularize a coleta de lixo naquela rua, atendendo ao pedido da moradora Sra. Katia Moreira.

\r\n


\r\n

Celson Sousa (PV)\"\"

\r\n

104 \u2013 23/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando reparos nas cadeiras da sala de espera, do Pronto Socorro Municipal.

\r\n

105 \u2013 23/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secretaria de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando servi\u00e7os de asfaltamento na rua Estanislau, no trecho que compreende a quadra 300, no Jardim Nova Barra.

\r\n

\u00a0

\r\n

Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT)\"\"

\r\n

109 \u2013 2/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbanismo e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00f5es, na Rua Valdemir V. Dari (Antiga Rua B), no cruzamento com a rua Garimpeiros, bairro S\u00e3o Joao.

\r\n

110 \u2013 2/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando as seguintes provid\u00eancias: (foto em anexo)

\r\n
    \r\n
  1. Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na Rua Travessa 1, n\u00ba131, esquina com a Garimpeiros, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o;
    2. \r\n
  2. Coloca\u00e7\u00e3o de dois Bra\u00e7os com lumin\u00e1rias na Rua S\u00e3o Benedito, esquina com a Rua Travessia A, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.
    3. \r\n
\r\n

111 \u2013 2/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbanismo, solicitando as seguintes provid\u00eancias:

\r\n
    \r\n
  1. Construir uma galeria pluvial (bueiro) na Rua Travessia A, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.
    2. \r\n
  2. Fazer reparos nos bueiros j\u00e1 existentes, na Rua S\u00e3o Benedito, cruzamento com a antiga Rua B, pois um se encontra aberto e o outro entupido.
    3. \r\n
\r\n


\r\n

Jaime Rodrigues (PMDB)\"\"

\r\n

118 \u2013 3/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a disponibilidade de um \u00f4nibus, para transporte de alunos universit\u00e1rios.

\r\n

119 \u2013 3/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Turismo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico de boas-vindas \u00e0 cidade de Barra do Gar\u00e7as.

\r\n

120 \u2013 3/3 -\u00a0 ao Diretor da empresa GAR\u00c7ASTUR, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o dos pontos de coletivo em toda a cidade, com a cria\u00e7\u00e3o de novas linhas nos bairros que ainda n\u00e3o possuem esse servi\u00e7o.

\r\n

121 \u2013 3/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe ou comiss\u00e3o de assist\u00eancia em sa\u00fade, para acompanhar os peregrinos na subida da Serra Azul, no per\u00edodo da Semana Santa.

\r\n

123 \u2013 3/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Transporte e Servi\u00e7os, solicitando obras de reforma da ponte sobre o C\u00f3rrego Passa Vinte, se poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte em concreto.

\r\n

124 \u2013 3/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Transporte e Servi\u00e7os e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando limpeza, recolhimento do lixo nas comunidades ind\u00edgenas S\u00e3o Marcos, bem como, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na aldeia Dom Romero.

\r\n

125 \u2013 3/3 -\u00a0 ao Comando da Policia Militar, solicitando provid\u00eancias no sentido de intensificar o policiamento, com mais rondas diurnas e noturnas, no bairro Vila Maria, atendendo ao pedido de todos os moradores.

\r\n

\"\"Dr. Cleber (DEM)

\r\n

127 \u2013 6/3 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, na conflu\u00eancia da Rua Moreira Cabral, com a Av. Ant\u00f4nio Francisco Cortes, no Bairro Cidade Universit\u00e1ria.

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

\r\n

Dr. Neto (PSB)\"\"

\r\n

8 \u2013 23/2 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares do Sr. DANIEL RODRIGUES LIMA, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia de hoje, nesta cidade.

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

\"\"Miguel\u00e3o (PSB)

\r\n

9 \u2013 2/3 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, \u00e0 jovem KEMILLY BARROS VIR\u00cdSSIMO, aluna da Escola Estadual Prof.\u00aa Maria de Lourdes Hora Moraes, Bairro Vila Maria, cumprimentando-a pela sua participa\u00e7\u00e3o no Programa \u201cComo Ser\u00e1?\u201d, levado ao ar no dia 25/02, pela Rede Globo de Televis\u00e3o, quando apresentou o projeto de uso do talo da palmeira Buriti, para fabrica\u00e7\u00e3o de embalagens aliment\u00edcias sustent\u00e1veis.

\r\n

10 \u2013 2/3 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, ao Professor M\u00c1RCIO DE ANDRADE BATISTA, cumprimentando-o pelo valoroso apoio dado \u00e0 aluna KEMILLY BARROS VIR\u00cdSSIMO, que propiciou sua participa\u00e7\u00e3o no Programa \u201cComo Ser\u00e1?\u201d, levado ao ar no dia 25/02, pela Rede Globo de Televis\u00e3o, quando apresentou o projeto de uso do talo da palmeira Buriti, para fabrica\u00e7\u00e3o de embalagens aliment\u00edcias sustent\u00e1veis.

\r\n

Requerimentos aprovados

\r\n

Dr. Paulo Raye (PMDB)\"\"

\r\n

17 \u2013 21/2 -\u00a0 ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando esclarecimentos sobre uma den\u00fancia feita pelo Diretor da Escola Ind\u00edgena Ulisses Guimar\u00e3es, Aldeia Nossa Senhora de F\u00e1tima, onde funciona, em parceria com o munic\u00edpio, o ensino infantil com 25 alunos, onde os professores s\u00e3o obrigados a exercer a fun\u00e7\u00e3o de cozinheiro, pois n\u00e3o h\u00e1 merendeira.

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

", "author_name": "Konrad Felipe /Assessor de imprensa da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/author/Konrad Felipe /Assessor de imprensa da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as", "type": "rich"}