{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 5\u00aa Sess\u00e3o", "html": "

O Poder Legislativo de Barra do Gar\u00e7as se reuniu na noite da \u00faltima segunda-feira (13/3) para a 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da 18\u00aa legislatura. Foram aprovados um projetos de lei do Executivo, dois projetos de lei complementar do Legislativo, um projeto de resolu\u00e7\u00e3o do legislativo, 19 indica\u00e7\u00f5es, sete mo\u00e7\u00f5es e cinco requerimentos.

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A 6\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da c\u00e2mara est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira (20/3) \u00e1s 20h, participe.

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PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2017, de 13 de Mar\u00e7o de 2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cAbre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento em execu\u00e7\u00e3o\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2017, de 23 de Mar\u00e7o de 2017, de autoria do Vereador Miguel\u00e3o (PSB), que \u201cAltera a lei complementar n\u00ba 127/2010, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as\u201d. Aprovado por unanimidade.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2017, de 23 de Mar\u00e7o de 2017, de autoria do Vereador Alex Matos (PRB),\u00a0que \u201cAltera a lei complementar n\u00ba 127/2010, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as\u201d. Aprovado por unanimidade.

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\"\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2017, de 2 de Fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Celson Sousa (PV), que \u201cOutorga T\u00edtulo de Cidadania barra-garcense\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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Miguel\u00e3o (PSB)\"\"

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132 - 9/03 - a empresa ENERGISA, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cLuz Para Todos\u201d, na Aldeia Ind\u00edgena Cruz Alta, \u00e0s margens da BR-070, atendendo ao pedido do Cacique Mauari.

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133 - 9/03 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando a reforma (trocar o madeiramento) da ponte sobre o rio Barreiro, acesso \u00e0 aldeia Jesus de Nazar\u00e9 e o Rio Pen\u00f3rio, acesso \u00e0 Aldeia Ind\u00edgena Nossa Senhora das Gra\u00e7as.

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134 - 9/03 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a reforma da Escola Municipal Tatu, na Aldeia Ind\u00edgena Nossa Senhora das Gra\u00e7as, atendendo ao pedido daquela comunidade.

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135 - 9/3 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0s prioridades verificadas no bairro Jardim Mariano, abaixo relacionadas, atendendo ao pedido da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, Sra. Elka de Jesus Esteves, como segue:

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- Coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de todas as ruas;

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- Constru\u00e7\u00e3o de 06 redutores de velocidade, sendo 03 na rua Carlos Chagas e 03 na rua Moreira Cabral;

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- Mudar o transito, para m\u00e3o \u00fanica, na rua do Lazer;

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- Servi\u00e7os de tapa-buracos na rua Osvaldo Cruz, especialmente na altura do n\u00famero 1.499 e,

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- Servi\u00e7os de drenagem de \u00e1guas acumuladas na Av. S\u00e3o Sebasti\u00e3o.

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144 \u2013 9/3 - ao Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 prioridades assinaladas pela cidad\u00e3 Sra. Sinara Cristina de Moraes, como segue:

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1- Novas alternativas de transporte, para melhorar o transporte p\u00fablico, pois o tempo de passagem dos \u00f4nibus \u00e9 mais de 1 hora;

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2 - Constru\u00e7\u00e3o de mais ciclovias;

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3 -\u00a0 Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cobertas para estacionamento de bicicletas;

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4 - Novas constru\u00e7\u00f5es com a finalidade de otimizar o estacionamento e com mais vagas.

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Celson Sousa (PV)

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136 \u2013 9/3 - \u00a0ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando obras de asfaltamento das ruas S\u00e3o Salvador e Laura Vicu\u00f1a, no bairro Jardim Nova Barra Sul.

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\"\"Murilo Valoes (PRB)

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137 \u2013 9/3 - ao Comando da Policia Militar de Barra do Gar\u00e7as, solicitando que seja intensificado o policiamento, com mais rondas, no bairro Tamburi, atendendo ao pedido dos moradores, na pessoa da moradora Elza Queir\u00f3z Silva.

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Dr. Neto (PSB)\"\"

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138 \u2013 9/3 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbanismo e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando provid\u00eancias no sentido de colocar um redutor de velocidade, na rua Gerson Alves do Nascimento, na altura do n.\u00ba 02, bairro Vila Varj\u00e3o.

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145 \u2013 13/3 - ao Prefeito Municipal, solicitando apoio financeiro para que as servidoras municipais possam participar da 6\u00aa Edi\u00e7\u00e3o BATOM FASHION \u2013 Trabalhando a Autoestima da Mulher, que se realizar\u00e1 no dia 17/03, no Boulevard Buffet, nesta cidade.

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Z\u00e9 Gota (PRB)

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139 \u2013 10/3 - ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o,\u00a0 solicitando reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua Maria Casal Del Rey, bairro Maria Lucia (Dermat), pr\u00f3ximo ao \u201cLajedo\u201d.

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140 \u2013 10/3 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na rua dos Garimpeiros, nas proximidades da Escola Educriart.

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141 \u2013 10/3 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando servi\u00e7os de drenagem e asfaltamento de ruas no bairro Jardim Para\u00edso.

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142 \u2013 10/3 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placas de carga e descarga, na rua Padre Cobalchinni, esquina com a rua Couto Magalh\u00e3es, n.\u00ba 735, na cal\u00e7ada do Caf\u00e9 das Duas.

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147 \u2013 13/3 - ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de material de limpeza, copos descart\u00e1veis e de papel, na Policl\u00ednica da Vila Santo Ant\u00f4nio.

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\"\"Pebinha (PDT)

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143 \u2013 12/3 - ao Prefeito Municipal, solicitando sua valorosa gest\u00e3o, no sentido de encaminhar \u00e0 C\u00e2mara, projeto de lei que trata da disponibilidade de \u00e1reas p\u00fablicas, para que pessoas da comunidade possam exercer atividades de hortas comunit\u00e1rias e na constru\u00e7\u00e3o de campos de futebol.

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Julio Cesar (PSDB)\"\"

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146 \u2013 13/3 - ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o, solicitando servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, da rua Diamantes, ao lado do Hotel Boa Viagem e na rua Grande Universo, em frente \u00e0 Escola Municipal Helena Esteves, no bairro Jardim Nova Barra.

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Alex Matos (PRB)

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148 \u2013 13/3 - ao Deputado Estadual Nininho do PSD, solicitando emenda parlamentar para recapeamento de ruas dos bairros de Barra do Gar\u00e7as, haja vista que o per\u00edodo de chuvas est\u00e1 se encerrando e a referida recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 desejada por toda a popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade.

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\"\"Dr. Cleber (DEM)

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149 \u2013 13/3 - ao Prefeito Municipal e Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os, solicitando que seja inclu\u00edda na escala de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, a Rua Dourados, localizada no Bairro Jardim Nova Barra, pr\u00f3ximo ao residencial Margarida.\u00a0

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151 \u2013 13/3 - ao Prefeito Municipal e Secretaria de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Coordenador de Tr\u00e2nsito, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na rua Valdir Rabelo, pr\u00f3ximo ao Clube Peixinho.

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Mo\u00e7\u00f5es aprovadas

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Gustavo Nolasco (PSL)\"\"

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011-12/3 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao ilustre Vereador CL\u00c1UDIO FREITAS,\u00a0 da C\u00e2mara Municipal de Pontal do Araguaia-MT., pelo apoio e parceria manifestados \u00e0 nossa pessoa.

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\u00a0

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Celson Sousa (PV)

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012 \u2013 12/3 -\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao jovem GUSTAVO SIQUEIRA DUARTE - Acad\u00eamico do Curso de Engenharia de Alimentos da UFMT - Campos Araguaia,\u00a0 por ter desenvolvido uma t\u00e9cnica que visa melhoria na preserva\u00e7\u00e3o de sementes, cujo trabalho foi divulgado pela rede globo, pelo programa Como Ser\u00e1?.

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013 \u2013 12/3 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Professor M\u00c1RCIO DE ANDRADE BATISTA - Docente do Curso de Engenharia de Alimentos da UFMT - Campos Araguaia,\u00a0 pelo excelente trabalho realizado com seus alunos, no desenvolvimento de importantes projetos, dentro dessa \u00e1rea de Engenharia de Alimentos, cujo trabalho tem sido divulgado pela rede globo, atrav\u00e9s do programa Como Ser\u00e1?, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o do Estado e jornais universit\u00e1rios.

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Dr.Neto (PSB)

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014 \u2013 12/3 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 jovem ISABELA RAGIOTTO ALVES BORTOLAIA, por ter sido classificada no Concurso Nacional de Novos Poetas-Poetize 2017.

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Alex Matos (PRB)

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015 \u2013 13/3 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS,\u00a0 aos servidores PAULO HENRIQUE BORGES-Assessore do Gabinete do Prefeito e SEBASTI\u00c7\u00c3O SANTANA MAIEIRO- Gabinete do Prefeito, cumprimentando-os pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no exerc\u00edcio de suas atividades, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal.

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016 \u2013 13/3 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. VALDEIR BARBOSA ROSA, cumprimentando-o pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no exerc\u00edcio de suas atividades, como propriet\u00e1rio do Sal\u00e3o e Barbearia Cristal.

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017 \u2013 13/3 - MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da Sra. LUZENI TEIXEIRA LONGUINHO, em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 12/03, nesta cidade.

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Requerimentos aprovados

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Pebinha (PDT)

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018 -\u00a0 12/3 - a empresa \u00c1GUAS DE BARRA DO GAR\u00c7AS, solicitando que seja encaminhada \u00e0 esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o de todos os moradores da quadra 461, no bairro Jardim Nova Barra, considerada \u00e1rea de invas\u00e3o.

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Julio Cesar (PSDB)

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019 - 12/3 - \u00e0 empresa concession\u00e1ria do Terminal Rodovi\u00e1rio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:

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1. Relat\u00f3rio da arrecada\u00e7\u00e3o com alugu\u00e9is de salas e com taxas de embarque, nos anos 2014, 2015 e 2016.

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2. Relat\u00f3rio dos investimentos feitos no pr\u00e9dio daquele terminal, visando melhorias e conforto aos usu\u00e1rios, durante esse per\u00edodo.

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020 \u2013 12/3 - \u00e0 empresa BR TRAN-Solu\u00e7\u00f5es em Tr\u00e2nsito, na pessoa de seu representante Sr. Daphinis de Oliveira Junior, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:

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1. Qual o valor da taxa de guincho, para carros e motos estacionados de forma irregular?

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2. Qual o valor da taxa para esses ve\u00edculos apreendidos no p\u00e1tio?.

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021 \u2013 12/3 - ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:

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  1. - Rela\u00e7\u00e3o Nominal com telefones, endere\u00e7os e valores recebidos dos benefici\u00e1rios do PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA de Barra de Gar\u00e7as desde janeiro de 2016 at\u00e9 a presente data.
    2. \r\n
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SOLICITA TAMB\u00c9M os balancetes dos \u00faltimos meses. Quais s\u00e3o os valores mensais DOS REPASSES feitos pelo Governo Federal ao BOLSA FAM\u00cdLIA DE \u00a0BARRA DO GAR\u00c7AS, desde janeiro de 2016 at\u00e9 a presente data.

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022 \u2013 12/3 - ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farm\u00e1cia b\u00e1sica, como: antibi\u00f3ticos, fluoxetinam fluconazol, creme vaginal e outros. Solicita\u00e7\u00e3o feita pela cidad\u00e3 Sra. Lanuzia Barbosa. \u00a0

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\u00a0

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\u00a0

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\u00a0

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