{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 6\u00aa sess\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>Projetos aprovados</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Projeto de Lei n\u00ba 14 de 19 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do Executivo,\u00a0</b>que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (Contrata\u00e7\u00e3o de 80 agentes de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial de produtos de origem animal; tr\u00eas m\u00e9dicos veterin\u00e1rio). Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Executivo,\u00a0</b>que \u201cDisciplina o servi\u00e7o de mototaxi no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as\u201d. Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/1521656768409317.JPG/@@images/38cccb09-cc9f-4561-9fbc-d503ddb23f61.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-left\" title=\"\" />Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2 de Fevereiro de 2018, de autoria dos vereadores Alex Matos (PRB) e Dr. Neto (PSB),\u00a0</b>que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o de coleta reciclagem transporte e destina\u00e7\u00e3o final de \u00f3leos utilizados nas frituras de alimentos no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201c\u00d3leo Solid\u00e1rio vida\u201d\u201d. Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_8825.jpg/@@images/6067934f-85c3-45e5-a1c6-56758dea628c.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-right\" title=\"\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2 de Fevereiro de 2018, de autoria do vereador Z\u00e9 Gota (PRB),\u00a0</b>que \u201cEstabelece norma\u00a0quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas\u201d. Aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emendas aprovadas</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_8833.jpg/@@images/71449b1b-5855-41a4-8ac2-c8b20e828b91.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-left\" title=\"\" />Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (O servi\u00e7o de mototaxi \u00e9 de utilidade p\u00fablica, executado por particulares, por autoriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, corresponde \u00e0 300 motos, com prazo determinado de 5 anos, renov\u00e1vel por igual per\u00edodo, desde que o permission\u00e1rio atenta todos os requisitos legais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Aditiva n\u00ba 3 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (O Poder Executivo tem a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar os pontos de parada estabelecidos por Decreto e no Munic\u00edpio, com o intuito de assegurar o b</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">om cumprimento do servi\u00e7o prestado, indicando-se um fiscal da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para exercer o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Aditiva n\u00ba 4 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (Nos casos em que a substitui\u00e7\u00e3o prevista no \u00a72\u00ba for superior a 90 dias, ficar\u00e1 autorizado o cadastramento provis\u00f3rio junto ao \u00f3rg\u00e3o municipal competente com a emiss\u00e3o de licen\u00e7a para o substitutivo. \u00a7 4\u00ba \u00e9 permitida a transfer\u00eancia da outorga a terceiros que atendam aos requisitos exigidos em legisla\u00e7\u00e3o municipal, consoante disp\u00f5e a Lei n\u00ba 12.587/2012 que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana. \u00a75\u00ba Em caso de falecimento do outorgado, o direito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ser\u00e1 transferido a seus sucessores leg\u00edtimos nos termos dos arts. 1.829 e seguintes do T\u00edtulo II da Parte Especial da Lei n\u00ba 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (C\u00f3digo Civil) e a Lei n\u00ba 12.587/2012).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Aditiva n\u00ba 5 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (Art.13 \u2013 Fica assegurado ao profissional mototaxista o direito \u00e0s f\u00e9rias pelo per\u00edodo de 3 dias, sendo concedida ap\u00f3s o exerc\u00edcio de atividades por um ano, ou seja, por um per\u00edodo de 12 meses. Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 Quando o mototaxista estiver no per\u00edodo de f\u00e9rias durante a vig\u00eancia de sua autoriza\u00e7\u00e3o fica autorizado a indica\u00e7\u00e3o de um substituto, o qual vincula-se ao cumprimento do disposto nesta Lei, assumindo todas as responsabilidades perante a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, passageiros e terceiros\u201d.</p>\r\n<div>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Aditiva n\u00ba 6 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade.(Art.14 Extingue-se a autoriza\u00e7\u00e3o: I \u2013 caso a autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja renovada em at\u00e9 30 dias subsequentes ao vencimento da mesma; II \u2013 pelo n\u00e3o atendimento a qualquer dos deveres previstos nesta Lei, constatado pela autoridade municipal, de of\u00edcio ou a requerimento de usu\u00e1rio do servi\u00e7o, assegurado ampla defesa ao detentor da autoriza\u00e7\u00e3o; III \u2013 quando comprovada, em processo judicial, a utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, com o consentimento do condutor, para praticar, facilitar ou encobrir ato criminoso; IV \u2013 por ter incorrido em mais de tr\u00eas infra\u00e7\u00f5es anuais, ap\u00f3s constatada por processos regulares pela autoridade administrativa e o mesmo ter persistido nas infra\u00e7\u00f5es\u201d. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (Art. 2\u00ba O servi\u00e7o de mototaxi destina-se ao atendimento de todo per\u00edmetro urbano e rural do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, sendo efetuado um cadastramento, o qual tem como objetivo a perman\u00eancia do profissional mototaxista, que esteja exercendo a atividade e cujo cadastro na Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e no Sindicato da classe, est\u00e1 inscrito seu nome, \u00e0 data da publica\u00e7\u00e3o desta Lei\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (\u201cArt. 7\u00ba - I \u2013 que o ve\u00edculo esteja em um bom estado de conserva\u00e7\u00e3o\u201d; \u201cArt. 8\u00ba - Cada motocicleta dever\u00e1 pertence \u00e0 um mototaxista que ser\u00e1 o titular da autoriza\u00e7\u00e3o, ressalvando \u00e0s situa\u00e7\u00f5es em que o titular estiver gozando o seu per\u00edodo de f\u00e9rias e/ou estiver impossibilitando de exercer sua atividade devido a algum acidente, podendo o substituto trabalhar com a moto do autorizado\u201d).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Modificativa n\u00ba 9 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (\u201cArt.10 - \u00a71\u00ba -\u00a72\u00ba Quando o mototaxista autorizado acidentar-se e ficar impedido de exercer suas fun\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ser substitu\u00eddo por no m\u00ednimo 30 dias mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico, comprovando a sua incapacidade durante a vig\u00eancia de sua autoriza\u00e7\u00e3o, ficando o substituto vinculado ao cumprimento do disposto nesta Lei e assumindo todas as responsabilidades perante a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e passageiro\u201d).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Modificativa n\u00ba 10 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (Se\u00e7\u00e3o II Do preposto \u2013 \u201cArt. 11 \u2013 O mototaxista credenciado nos servi\u00e7os de que trata esta Lei, pode indicar um preposto para auxili\u00e1-lo pelo per\u00edodo de at\u00e9 um ano; \u00a71\u00ba - A indica\u00e7\u00e3o do preposto dever\u00e1 ser feita por escrito junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel da Prefeitura Municipal; \u00a0\u00a72\u00ba - A aceita\u00e7\u00e3o do preposto est\u00e1 condicionada ao cumprimento do disposto nesta Lei e \u00e0s mesmas exig\u00eancias impostas ao detentor do servi\u00e7o, sendo necess\u00e1rio o cadastramento provis\u00f3rio junto ao \u00f3rg\u00e3o municipal competente com a respectiva emiss\u00e3o de licen\u00e7a para preposto\u201d).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Modificativa n\u00ba 11 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (Se\u00e7\u00e3o III \u2013 Da Renova\u00e7\u00e3o \u2013 \u201cArt. 12 \u2013 A autoriza\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de mototaxi, deve ser renovada quando vencida a outorga, sendo necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de atendimento de todos os requisitos, sendo admitida a transfer\u00eancia da outorga conforme disp\u00f5e a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbano\u201d).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Supressiva n\u00ba 12 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (Suprime-se em todos os seus termos, os incisos VII e VII, do Art. 5\u00ba, do referido Projeto de Lei Complementar).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Modificativa n\u00ba 13 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Jo\u00e3ozinho (PDT), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (\u201cArt. 6\u00ba - VIII \u2013 manter o seguro obrigat\u00f3rio da motocicleta em dia, facultado ao motot</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">axi contratar seguro pessoal;\u201d).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Aditiva n\u00ba 14 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Neto (PSB), </b>\u201cAo projeto de Lei Complementar n\u00ba 1, de 26 de Fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (\u201cArt. 7\u00ba - VII \u2013 Todos os ve\u00edculos, inclusive os capacetes, dever\u00e3o ser plotados ou pintados, de acordo com os padr\u00f5es estabelecidos pela Prefeitura Municipal\u201d).</p>\r\n<img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_8850.jpg/@@images/2caa84c2-b35f-4b71-b594-1bbed860d4fe.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-right\" title=\"\" />\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Emenda Aditiva n\u00ba 15 de 9 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do vereador Dr. Neto (PSB), </b>\u201cAo projeto de Lei n\u00ba 14, de 19 de Mar\u00e7o de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal\u201d. Aprovado por unanimidade. (O Art. 1\u00ba (Artigo primeiro) passa a vigorar acrescidos dos seguintes par\u00e1grafos: \u201c\u00a71\u00ba - Fica garantida a contrata\u00e7\u00e3o dos servidores que j\u00e1 se encontram no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es aqui definidas\u201d. \u201c\u00a7 2\u00ba - O munic\u00edpio informar\u00e1 no prazo de 30 dias todas as pessoas contratadas por for\u00e7a da Lei\u201d).</p>\r\n</div>\r\n<div><br />\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Indica\u00e7\u00f5es aprovadas</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_8803.jpg/@@images/5026c13c-9a14-4f3b-955b-8ea92c967968.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-left\" title=\"\" />Celson Sousa (PV)</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>57 \u2013 14/3 - </b>a Mesa da C\u00e2mara Municipal determina a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o no Distrito de Toricueije, no dia 07/04/2018, atendendo ao pedido dos moradores daquela localidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>77 \u2013 19/3 -</b> ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Campo de Futebol do distrito de Vale dos Sonhos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Dr. Neto (PSB)</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>58 \u2013 14/3 -</b> ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza geral, no canteiro central e cal\u00e7adas da rua Amazonas, bairro Jardim Nova Barra Sul, atendendo ao pedido dos moradores, na pessoa da moradora Fl\u00e1via Ara\u00fajo Camargo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Alex Matos (PRB)<img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_8800.jpg/@@images/666e8ba8-14ba-421b-9bc1-69aa2232a280.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-left\" title=\"\" /></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>60 \u2013 14/3 -</b> ao Chefe de Gabinete, \u00e0 Secretaria de Planejamento e Obras e Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando que fa\u00e7a um estudo no sentido de adequar nossas pra\u00e7as, com estruturas que possibilitem a pr\u00e1ticas de atividades l\u00fadicas e recreativas, destinadas \u00e0s crian\u00e7as, tais como: balan\u00e7os, escorregador, gangorras, etc.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>75 \u2013 19/3 -</b> ao Chefe de Gabinete e \u00e0 Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, em atendimento aos cidad\u00e3os que tem filhos estudando na Escola Dom Jos\u00e9 Selva, que solicitam a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Independ\u00eancia no quarteir\u00e3o da referida escola, haja vista a velocidade que motoristas irrespons\u00e1veis vem desenvolvendo naquela regi\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>76 \u2013 19/3 -</b> ao Chefe de Gabinete e Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria, na Avenida At\u00edlio Fontana,\u00a0 na altura da entrada para a Friboi.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Z\u00e9 Gota (PRB)<img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_8842.jpg/@@images/cb901635-69be-49f0-938e-f3d794ae9ddc.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-right\" title=\"\" /> </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>61 \u2013 15/3 -</b> ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que demandam o distrito de Toricueije.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>62 \u2013 15/3 -</b> ao Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a reforma geral da escola municipal do distrito de Toricueije.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>63 \u2013 15/3 -</b> ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando servi\u00e7os de tapa-buracos nas ruas do bairro Cidade Universit\u00e1ria. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>69 \u2013 15/3 -</b> ao Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a poliesportiva, em frente \u00e0 Escola Castro Alves, no distrito de Vale dos Sonhos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>70 \u2013 15/3 -</b> ao Secret\u00e1rio de Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas ruas do Distrito de Voadeira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>72 \u2013 19/3 -</b> ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantar uma Biblioteca e um Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica, na Escola Municipal Castro Alves, distrito de Vale dos Sonhos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_8832.jpg/@@images/f0de28d7-9960-49f3-a559-2bceb4ecb1de.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-left\" title=\"\" />Gustavo Nolasco (PSL)</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>64 \u2013 16/3 -</b> ao Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras, solicitando asfaltamento da rua S\u00e3o Benedito, nas proximidades da Univar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Ti\u00e3o da Sorveteria (PSDB)<img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_8863.jpg/@@images/dcd022ce-7013-4330-9a14-ec2ea91290d1.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-right\" title=\"\" /></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>65 \u2013 15/3 -</b> ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando as seguintes provid\u00eancias:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">a) \u00a0Coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na rua Amazonas, na altura do n.\u00ba 987, bairro Santo Ant\u00f4nio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">b) Coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na rua Castelo Branco, esquina com a rua Amazonas, nas proximidades da Escola Estadual Irm\u00e3 Diva Pimentel.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">c) Coloca\u00e7\u00e3o de Faixa para Pedestres, na rua 31 de mar\u00e7o, fundos da Escola Ant\u00f4nio Marcucci, em frente ao com\u00e9rcio S\u00e3o Luiz.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>66 \u2013 15/3 -</b> ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que seja analisada a possibilidade de reativar a \u201cVaca Mec\u00e2nica\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>67 \u2013 15/3 -</b> ao Deputado <b>Nilson Leit\u00e3o</b>, solicitando sua valorosa gest\u00e3o em disponibilizar recursos para reativar a unidade de produ\u00e7\u00e3o de alimento l\u00e1cteo, conhecido como \u201cVaca Mec\u00e2nica\u201d, em Barra do Gar\u00e7as-MT.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>68 \u2013 15/3 -</b> ao Deputado <b><span>Baiano Filho</span></b>, com c\u00f3pia ao Sr. <b><span>Julio Cesar Gomes dos Santos</span></b> - Diretor Geral e de Assessoramento da Secretaria de Estado das Cidades \u2013 SECID, solicitando sua valorosa gest\u00e3o em disponibilizar recursos para reativar a unidade de produ\u00e7\u00e3o de alimento l\u00e1cteo, conhecido como \u201cVaca Mec\u00e2nica\u201d, em Barra do Gar\u00e7as-MT.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_8861.jpg/@@images/a563d041-c4c3-44a8-8a9c-4743acb64f7f.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-left\" title=\"\" />Professor Sivirino (PSD)</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>73 \u2013 19/3 -</b> ao Prefeito Municipal, solicitando com base na Lei Complementar n\u00ba 217 de 19 de junho de 2017, a instala\u00e7\u00e3o de subprefeitura no Distrito do Vale dos Sonhos e Distrito de Toricueije.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Jaime Rodrigues (MDB)<img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_8865.jpg/@@images/bdec2aa2-7e1e-40a6-83f3-22238f3d73f9.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-right\" title=\"\" /></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>74 \u2013 19/3 -</b> ao Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar obras de asfaltamento, na rua em frente \u00e0 Escola Para\u00edso da Crian\u00e7a, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, atendendo ao pedido da moradora Dona Vanilde Fagundes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Mo\u00e7\u00f5es aprovadas</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Dr. Neto (PSB)</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>14 \u2013 14/3 -</b> <b>MO\u00c7\u00c3O DE PESAR,</b> aos familiares do Sr. <b>JUAREZ SEBASTI\u00c3O DE ALMEIDA</b>, em raz\u00e3o do seu falecimento, ocorrido no dia 12/03, nesta cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Alex Matos (PRB)</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>15 \u2013 15/3 -</b> <b><span>MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS,</span></b> aos propriet\u00e1rios e funcion\u00e1rios da empresa GR\u00c1FICA MULTICOR, abaixo relacionados, cumprimentando-os pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>- JO\u00c3O MANOEL GEHM\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - MARIA LUCILENE ABREU GEHM</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>- RODRIGO GEHM\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - AGENOR MORAES DE CARVALHO</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>- JEFT\u00c9 AGUIAR DE SOUZA BEL\u00c9M\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - JOSCIVALDO SEVERINO DA SILVA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>- LEONILDO ALVES CARNEIRO\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - LET\u00cdCIA DOS SANTOS SILVA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>- LUANA CRISTINA SOUZA ALVES\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - NILSON FIGUEIREDO CARRIJO</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>- PAULO IZIDORO ALVES PEREIRA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - SOLANGE SOUSA SIQUEIRA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>- WELLITON DEVIDES DE OLIVEIRA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - WELINTON PRINKS MARTINS SOUSA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>- MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS ABREU\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 - MATEUS ASSUN\u00c7\u00c3O C. RODRIGUES</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>- CELMARA NERES LUZ</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>16 \u2013 15/3 - </b><b><span>MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS,</span></b> ao Sr. <b>PAULO HENRIQUE</b> <b>BORGES </b>\u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Pesca e Aquicultura, cumprimentando-os pelos bons servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade barra-garcense, no pleno exerc\u00edcio de suas atividades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Garrincha dos Animais (PV)<img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_8868.jpg/@@images/bb4d0e55-8b1d-4094-8d91-3db833a805cf.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-right\" title=\"\" /></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>17 \u2013 19/3 - <span>MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS,</span></b> ao Sr. <b>JONATAM SILVA MATOS </b>e Sr. <b>EDUARDO BUENO DE QUEIR\u00d3Z BARONI</b>, cumprimentando-os pelo bel\u00edssima organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento AGROTEC SHOW, em nossa cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Requerimentos aprovados </b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Dr. Neto (PSB)</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>35 \u2013 15/3 -</b> ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento \u2013 Dr. Mauro Gomes Piau\u00ed, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, para discutir a quest\u00e3o de processo licitat\u00f3rio dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade, nos termos do Projeto de Lei n.\u00ba 012/2018, de 01 de mar\u00e7o de 2018, ora em tr\u00e2mite nesta Casa de Leis.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Z\u00e9 Gota (PRB)</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>36 \u2013 15/3 -</b> \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de medicamentos para hipertens\u00e3o e diabetes, na unidade de sa\u00fade, do distrito de Vale dos Sonhos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>38 \u2013 19/3 -</b> ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">1)\u00a0\u00a0\u00a0 Se est\u00e3o sendo repassados \u00e0 Escola Castro Alves (Vale dos Sonhos) os recursos do Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">2)\u00a0\u00a0\u00a0 Se a Secretaria tem previs\u00e3o de alguma a\u00e7\u00e3o para sanar a quest\u00e3o a merenda escolar no Distrito de Vale dos Sonhos, para atender os alunos da Zona Rural, que percorrem longas dist\u00e2ncias para chegar \u00e0 Escola e retornar \u00e0 suas casas, gastando de 2 a 6 horas, recebendo apenas uma refei\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">3)\u00a0\u00a0\u00a0 Se existe dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria suficiente para sanar esse problema, se n\u00e3o h\u00e1, seja proposta para a C\u00e2mara, a necess\u00e1ria suplementa\u00e7\u00e3o, gerando mais recursos para suprir a demanda da merenda.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Porque os \u00f4nibus que servem a regi\u00e3o de Indian\u00f3polis, ainda n\u00e3o foram consertados?</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>39 \u2013 19/3 -</b> ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Obras, solicitando esclarecimentos se a administra\u00e7\u00e3o municipal tem eu seu cronograma de obras, alguma a\u00e7\u00e3o para recuperar o Museu Marechal Rondon, no distrito de Voadeira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><img src=\"https://www.barradogarcas.mt.leg.br/imagens/IMG_8858.jpg/@@images/38bb23dc-804d-4211-926b-861550158d5d.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-left\" title=\"\" />Murilo Valoes (PRB)</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>37 \u2013 16/3 -</b> \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, que o Projeto de Lei n.\u00ba 003/2018, seja inserido na pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 19/08/18, para que o mesmo seja submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n</div>", "author_name": "Konrad Felipe / Assessor de imprensa da C\u00e2mara de Barra do Gar\u00e7as", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/author/Konrad Felipe / Assessor de imprensa da C\u00e2mara de Barra do Gar\u00e7as", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as", "type": "rich"}