{"provider_url": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza 75\u00aa sess\u00e3o", "html": "

Projetos aprovados

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Decreto n\u00ba 4073/2018 de 30 de Outubro de 2018 de autoria do vereador do Executivo (PSB),\u00a0que \u201cDisp\u00f5e sobre cess\u00e3o de servidor municipal ao \u00f3rg\u00e3o que menciona\u201d. (Autoriza a cess\u00e3o do servidor Paulo Cesar Ribeiro de Ara\u00fajo, agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade para exercer fun\u00e7\u00e3o comissionada de Assistente adjunto do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o\u201d). Aprovado por unanimidade.

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\"\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2018 de 15 de Outubro de 2018 de autoria do vereador Miguel\u00e3o (PSB),\u00a0que \u201cAltera o Art. 15, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as\u201d. (Altera o artigo 15 do Regimento Interno passando a vigorar \u201cPara o segundo bi\u00eanio da legislatura, a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora. Realizar-se-\u00e1 at\u00e9 a \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de novembro, do segundo ano legislativo do primeiro bi\u00eanio, com posse dos eleitos no dia 1\u00ba de janeiro do ano subsequentes\u201d). Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2018 de 29 de Outubro de 2018 de autoria do vereador Miguel\u00e3o (PSB),\u00a0que \u201cAltera no Regimento Interno da C\u00e2mara, o artigo que menciona\u201d. (Altera o artigo 31 par\u00e1grafo 1\u00ba do Regimento Interno passando a vigorar \u201cCessada a fun\u00e7\u00e3o de um dos membros da Mesa Diretora, pelos motivos contidos nos incisos IV e V, deste artigo, a elei\u00e7\u00e3o para o respectivo cargo dever\u00e1 ser feita no prazo de 3 (tr\u00eas) Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias subsequentes \u00e0 abertura da vaga, nos termos do Art. 12.\u201d). Aprovado por unanimidade.

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Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2018 de 15 de Outubro de 2018 de autoria do vereador Miguel\u00e3o (PSB),\u00a0que \u201cAltera o \u00a7 5\u00ba, do Art. 20, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as-MT\u201d. (Altera o 20\u00ba artigo, par\u00e1grafo 5\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio passando a vigorar \u201cA elei\u00e7\u00e3o para o segundo bi\u00eanio da legislatura realizar-se-\u00e1 at\u00e9 a \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de novembro, do segundo ano legislativo do primeiro bi\u00eanio, com posse dos eleitos no dia 1\u00ba de janeiro, do ano subsequente\u201d). Aprovado por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00f5es aprovadas

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\"\"Z\u00e9 Gota (PRB)

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364 \u2013 7/11 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na rua Caraj\u00e1s, em frente ao Hospital Cristo Redentor, nesta cidade.

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371 \u2013 9/11 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando servi\u00e7os de tapa-buracos na Avenida Jos\u00e9 Antonio dos Santos, bairro Cristino C\u00f4rtes, atendendo ao pedido dos moradores.

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372 \u2013 9/11 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando reparos e limpeza na rampa de skate, no local conhecido como Half e demais espa\u00e7os de lazer naquelas proximidades, Porto do Ba\u00e9, atendendo ao pedido dos jovens membros da Na\u00e7\u00e3o Hip Hop.

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Dr. Cleber (DEM)\"\"

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365 \u2013 7/11 - ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua 07, na altura do lote 02, da quadra 21, no bairro Cidade Jardim, atendendo ao pedido do morador Dr. Jo\u00e3o Bezerra.

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\u00a0

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Jaime Rodrigues (MDB)

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366 \u2013 7/11 - ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, solicitando a disponibilidade de um \u00f4nibus ou van, para transportar atletas do futsal, que participar\u00e3o da 3\u00aa COPA KI-BAKANA de Futsal Feminino e Masculino, na cidade de Canarana-MT, nos dias 01 e 02 de dezembro, do ano em curso.

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367 \u2013 7/11 - ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de alterar o texto do \u00a7 2\u00ba, do Decreto n.\u00ba 4.060, de 04 de outubro de 2018, reduzindo a taxa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais).

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368 \u2013 7/11 - ao Secret\u00e1rio de Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, rua Crist\u00f3v\u00e3o de Jesus, esquina com a rua do Orvalho, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em frente \u00e0 Mercearia Super Op\u00e7\u00e3o, atendendo ao pedido do Sr. Luiz.

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373 \u2013 12/11 - ao Secret\u00e1rio de Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, rua 42, esquina com a rua 31 de mar\u00e7o, bairro Santo Antonio, atendendo ao pedido da moradora Sra. Anita.

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374 \u2013 12/11 - ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, solicitando a disponibilidade de um \u00f4nibus ou van, para transportar atletas do futsal, que participar\u00e3o da 3\u00aa Fase da Liga Mato-grossense de Futsal, na cidade de Tangar\u00e1 da Serra-MT, nos dias 23 e 24 de dezembro, do ano em curso.

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Celson Sousa (PV)

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369 \u2013 9/11 - \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de mais um funcion\u00e1rio para atuar na se\u00e7\u00e3o de cadastros dos Programas do CRAS-Santo Antonio, solicitando a disponibilidade de computadores para agilizar os servi\u00e7os e o atendimento ao p\u00fablico.

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370 \u2013 9/11 - ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, solicitando servi\u00e7os de limpeza geral, nas ruas, quintais e terrenos baldios, no distrito de Vale dos Sonhos.

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\"\"Dr. Paulo Raye (MDB)

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375 \u2013 12/11 - ao Secret\u00e1rio de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando patrolamento e cascalhamento da rua K, na altura da quadra 14, bairro Cidade Universit\u00e1ria, fundos das Faculdades Cathedral.

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\u00a0

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Requerimentos aprovados

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Miguel\u00e3o (PSB)

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117 \u2013 7/11 - \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, solicitando c\u00f3pia do comprovante de escolaridade da nova Coordenadora da Cris\u00e1lida, Sra. Cristine Mac\u00eado, requisitos legais e necess\u00e1rios para que a mesma possa responder pelo mencionado cargo, solicitando informa\u00e7\u00f5es se aquela unidade possui um (a) Psic\u00f3logo (a) eu seu quadro de servidores, e em caso positivo informar o nome do (a) profissional aludido (a).

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118 \u2013 7/11 - ao Secret\u00e1rio de Planejamento-Dr. Mauro Gomes Piau\u00ed, solicitando seu comparecimento na C\u00e2mara Municipal, no dai 22/11, \u00e0s 19hs, na Audi\u00eancia P\u00fablica, para que o mesmo possa expor esclarecimentos sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual-LOA.

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