{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "67729178000491", "creation_date": "2020-10-27T16:27:35-04:00", "description": "PREFEITURA DE BARRA DO GAR\u00c7A encontra-se inadimplente para fornecedora de medicamentos h\u00e1 203 dias totalizando o valor de R$356,00, a empresa COMERCIAL CIRURIGICA RIOCLARENSE LTDA j\u00e1 tem diversas cartas protocoladas baseando-se na Lei n\u00ba 12.527 e na Lei n\u00ba 13.971 que n\u00e3o est\u00e3o sendo cumprida.Pe\u00e7o cordialmente que seja analisado as informa\u00e7\u00f5es em anexo.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-01-18T14:45:15-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-10-27T17:18:21.192293", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "A manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada para a autoridade competente.\r\n\r\nRessaltamos que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es em anexo." }, { "creator": "adm", "date": "2021-01-18T14:45:15.227496", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nEncaminho o contato da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT: (66) 3402-2018" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "DIVIDA A FORNECEDOR DA SA\u00daDE", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20201027162735" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "56439407953", "creation_date": "2021-08-12T13:26:20-04:00", "description": "Partido dos Trabalhadores\r\nDIRET\u00d3RIO MUNICIPAL DE BARRA DO GAR\u00c7AS/MT\r\n\r\n\r\nBarra do Gar\u00e7as, 12 de agosto de 2021. \r\nOf\u00edcio 006/DM/BG/ 2021 \r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente\r\nPedro Filho\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as\r\nNesta.\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho junto com a comunidade e membros do Partido dos Trabalhadores (PT) solicita\u00e7\u00e3o para que as reivindica\u00e7\u00f5es encaminhadas abaixo possam ser inclu\u00eddas nas tratativas da LDO, PPA e LOA em vista das rubricas adequadas, dos programas e das metas respectivas nos termos das necessidades impostas pela sa\u00fade p\u00fablica municipal via SUS: \r\n1.\t \u00c9 preciso ter m\u00e9dicos em todas as unidades de sa\u00fade municipal \u2013 no momento \u2013 n\u00e3o temos;\r\n2.\tFormar equipe multidisciplinar e/ou equipes para acompanhar e fazer a reabilita\u00e7\u00e3o p\u00f3s-covid, tendo em vista que em torno de 90% das pessoas ficam com sequelas, principalmente, rins, cora\u00e7\u00e3o, pulm\u00f5es, musculatura etc. As pessoas com comorbidades acentuam ainda mais os problemas destacados;\r\n3.\t\u00c9 preciso prever e garantir a contrata\u00e7\u00e3o de end\u00f3crinos, pneumologistas e outros tantos profissionais;\r\n4.\tEquipar o laborat\u00f3rio municipal, ter os reagentes necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o dos exames, tendo em vista que 80% dos exames precisam ser pagos;\r\n5.\tAs motiva\u00e7\u00f5es para tais pedidos dizem respeito aos tratamentos p\u00f3s-covid que duram para v\u00e1rios acometidos por mais de seis (6) meses.\r\n6.\tNecess\u00e1rio que a municipalidade se previna no p\u00f3s-covid com planejamento, adequa\u00e7\u00e3o, garantias or\u00e7ament\u00e1rias para n\u00e3o por a culpa na falta de dinheiro e despreparo para lidar com a situa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e envio sauda\u00e7\u00f5es legislativas.\r\n \r\nODORICO FERREIRA CARDOSO NETO\r\nPRESIDENTE DO DM/PT/BG", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-04-18T12:49:23-03:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-08-23T16:19:36.286685", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor, \r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada \u00e0 autoridade competente.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3007270-0 SSP/MT", "title": "vacina\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210812132620" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "56439407953", "creation_date": "2021-08-12T13:27:17-04:00", "description": "Partido dos Trabalhadores\r\nDIRET\u00d3RIO MUNICIPAL DE BARRA DO GAR\u00c7AS/MT\r\n\r\n\r\nBarra do Gar\u00e7as, 12 de agosto de 2021. \r\nOf\u00edcio 006/DM/BG/ 2021 \r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente\r\nPedro Filho\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as\r\nNesta.\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho junto com a comunidade e membros do Partido dos Trabalhadores (PT) solicita\u00e7\u00e3o para que as reivindica\u00e7\u00f5es encaminhadas abaixo possam ser inclu\u00eddas nas tratativas da LDO, PPA e LOA em vista das rubricas adequadas, dos programas e das metas respectivas nos termos das necessidades impostas pela sa\u00fade p\u00fablica municipal via SUS: \r\n1.\t \u00c9 preciso ter m\u00e9dicos em todas as unidades de sa\u00fade municipal \u2013 no momento \u2013 n\u00e3o temos;\r\n2.\tFormar equipe multidisciplinar e/ou equipes para acompanhar e fazer a reabilita\u00e7\u00e3o 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sauda\u00e7\u00f5es legislativas.\r\n \r\nODORICO FERREIRA CARDOSO NETO\r\nPRESIDENTE DO DM/PT/BG", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2021-08-23T16:18:08-04:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-08-23T16:18:08.032808", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "Manifesta\u00e7\u00e3o duplicada." } ], "review_state": "rejected", "rg": "3007270-0 SSP/MT", "title": "vacina\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210812132717" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00551948183", "creation_date": "2021-07-05T20:13:31-04:00", "description": "Venho por meio desta, solicitar a vossa excel\u00eancia a quantidade de dose da vacina contra o covid 19 recebidas pelo munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-12-07T14:01:23-02:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-07-19T13:09:52.373929", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nSua 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"2021-10-04T15:48:04.044090", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sra. Fabiani Francisca Vieira\r\n\r\nsegue em anexo a resposta da autoridade competente acerca da solicita\u00e7\u00e3o feita por vossa senhoria, conforme descrito acima. \r\n \r\nSem mais para o momento, elevamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nOuvidoria C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as-MT." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1921862-1", "title": "M\u00e9dicos", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210705212850" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "030.868.001-43", "creation_date": "2021-07-08T14:49:23-04:00", "description": "Boa tarde\r\nGostaria de informa\u00e7\u00f5es sobre o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Independ\u00eancia onde come\u00e7a a m\u00e3o dupla no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e se tem projeto para modific\u00e1-la em m\u00e3o \u00fanica? Pois o tr\u00e2nsito nessa rua est\u00e1 perigoso a rua \u00e9 muito estreita. \r\n\r\nSem mais.\r\n\r\nGrata!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-12-07T13:57:42-02:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-07-19T13:25:56.466246", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sua manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor competente." }, { "creator": "marcilenefabino", "date": "2021-11-19T15:14:20.814879", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Fabiana Morais\r\n\r\nPara darmos andamento a sua solicita\u00e7\u00e3o nos foi solicitado algum dados da senhora que s\u00e3o: RG , CPF e telefone, poderia por gentileza nos informar ?" }, { "creator": "marcilenefabino", "date": "2021-12-07T13:57:42.709744", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora Fabiana Morais\r\n\r\nDevido o n\u00e3o retorno de nossas solicita\u00e7\u00f5es encerramos esta manisfesta\u00e7\u00e3o. Caso ainda tem interesse da informa\u00e7\u00e3o por favor nos encaminhar novamente, abrindo um novo chamado ou pode enviar diretamente para a ouvidoria do org\u00e3o responsavel pelo email: ouvidoriatelefonia0@gmail.com" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA/ RECAPEAMENTO", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210708144923" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "38875391840", "creation_date": "2020-10-07T16:22:26-04:00", "description": "Prezados, boa tarde.\r\n\r\nTrabalho em uma empresa de Engenharia Consultiva de S\u00e3o Paulo/SP e estamos realizando um Estudo de Viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma drogaria em Barra do Gar\u00e7as / MT, mais precisamente na Av. Ant\u00f4nio Paulo C. Bilego, esquina com a Av. Ministro Jo\u00e3o Alberto, Centro. Diante disso, venho\r\nrespeitosamente atrav\u00e9s deste requerimento, mediante a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 de\r\nAcesso \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, solicitar um pronunciamento oficial do munic\u00edpio de Barra do\r\nGar\u00e7as, sobre a poss\u00edvel exist\u00eancia de Projetos de Melhoramento/Alargamento de via, que\r\npossam desapropriar ou atingir o im\u00f3vel futuramente, quanto ao im\u00f3vel de interesse.\r\n\r\nInscri\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel: 208.014.0030.000-9, 208.014.0045.000-1 e 208.014.0060.000-0. \r\n\r\nLocaliza\u00e7\u00e3o: https://www.google.com/maps/@-15.8944499,-52.2583256,53m/data=!3m1!1e3\r\n\r\nSolicitante: Isabella Matulevicius Villanova, representante da Projecto Engenharia Consultiva, portadora do CNPJ 05.167.649/0001-15, sob o nome empresarial L.D.O. - EIRELI, e cede localizada em S\u00e3o Paulo \u2013 Capital\r\n\r\nAtt, Isabella Matulevicius Villanova.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-01-18T14:41:34-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-10-07T16:56:17.935693", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado \u00e0 autoridade competente" }, { "creator": "adm", "date": "2021-01-18T14:41:34.687663", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nEncaminho o contato da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT: (66) 3402-2018" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00e3o de Desapropria\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20201007162226" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "38875391840", "creation_date": "2020-10-07T16:26:48-04:00", "description": "Prezados, boa tarde. \r\n\r\nTrabalho em uma empresa de Engenharia Consultiva de S\u00e3o Paulo/SP e estamos realizando um Estudo de Viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma drogaria em Barra do Gar\u00e7as / MT, mais precisamente na Av. Ant\u00f4nio Paulo C. Bilego, esquina com a Av. Ministro Jo\u00e3o Alberto, Centro. Diante disso, venho\r\nrespeitosamente atrav\u00e9s deste requerimento, mediante a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 de\r\nAcesso \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, solicitar um pronunciamento oficial do munic\u00edpio de Barra do\r\nGar\u00e7as, acerca de informa\u00e7\u00f5es de que competem \u00e0 bem tombado ou atingimento de \u00e1rea\r\nenvolt\u00f3ria por Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico no \u00e2mbito Municipal, quanto ao im\u00f3vel de interesse\r\nlocalizado \u00e0 Av. Ant\u00f4nio Paulo C. Bilego esquina com Av. Ministro Jo\u00e3o Alberto\u2013 Barra do\r\nGar\u00e7as / MT.\r\n\r\nInscri\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel: 208.014.0030.000-9, 208.014.0045.000-1 e 208.014.0060.000-0. \r\n\r\nLocaliza\u00e7\u00e3o: https://www.google.com/maps/@-15.8944499,-52.2583256,53m/data=!3m1!1e3. \r\n\r\nSolicitante: Isabella Matulevicius Villanova, representante da Projecto Engenharia Consultiva, portadora do CNPJ 05.167.649/0001-15, sob o nome empresarial L.D.O. - EIRELI, e cede localizada em S\u00e3o Paulo \u2013 Capital.\r\n\r\nAtt, Isabella Matulevicius Villanova.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-01-18T14:41:53-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-10-07T16:57:31.452297", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado \u00e0 autoridade competente" }, { "creator": "adm", "date": "2021-01-18T14:41:53.019564", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nEncaminho o contato da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT: (66) 3402-2018" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Municipal", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20201007162648" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03409676171", "creation_date": "2020-10-09T14:14:37-04:00", "description": "PRECISA URGENTEMENTE CRIAR UM FORMA DE EMISSAO/ CONSULTA ONLINE E CANAL DE ATENDIMENTO (SITE, WHASTAPP,EMAIL) DE EMISSAO DE ISSQN/IPTU.\r\n\r\nJA RECEBI NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA COBRANDO ISSQN QUE J\u00c1 ESTAVAM PAGOS E EM 7 DIAS IRI\u00c3O ENVIAR O NOME PRA DIVIDA ATIVA, \r\nNOVAMENTE, IAM ENVIAR NOME PRA DIVIDA ATIVA DE UMA CONTA J\u00c1 PAGA.\r\n\r\nTODOS ANOS A VIDA INTEIRA VINHAM NO COMERCIO ENTREGAR OS ISSQN DESDE 2019 NAO ENTREGAM MAIS, N\u00c3O CRIARAM UM CANAL DE ATENDIMENTO PARA ISSO E QUANDO O FUNCION\u00c1RIO DA PREFEITURA VEM ENTREGAR A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS DEBITOS EM ABERTO, O PORQU\u00ca QUE JA N\u00c3O TRAZEM OS BOLETOS EMITIDOS????\r\n\r\nMEUS AV\u00d3S JA TIVERAM QUE IR INUMERAS VEZES NA PREFEITURA COM COMPROVANTES DE IPTU J\u00c1 PAGOS DE ANOS ANTERIORES PARA DAREM BAIXA NO SISTEMA DA PREFEITURA PORQUE CONSTAVA EM ABERTO, NOVAMENTE, DAREM BAIXA EM IPTUS J\u00c1 PAGOS OK?\r\nFOI ME EXPLICADO NA OCASI\u00c3O QUE TODO ANO MUDA O SISTEMA DA PREFEITURA.\r\nNA MUDAN\u00c7A DE UM SISTEMA PRA OUTRO, OS SISTEMAS N\u00c3O SINCRONIZAM OS DADOS DE FORMA CORRETA.\r\n\r\nA PREFEITURA EST\u00c1 FICANDO SEM ARRECADAR POR SISTEMA INCOMPETENTE E POR DESORGANIZA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nEXISTEM TAXAS DO GOVERNO DE MATO GROSSO QUE S\u00c3O SOLICITADAS VIA EMAIL O PORQU\u00ca QUE O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DO GAR\u00c7AS -MT N\u00c3O PODE ADOTAR O MESMO FORMATO DE ATENDIMENTO?", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2021-01-18T14:42:08-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-10-13T13:47:44.150660", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 Autoridade Competente." }, { "creator": "adm", "date": "2021-01-18T14:42:08.821906", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nEncaminho o contato da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT: (66) 3402-2018" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "EMISSAO CONTROLE ISSQN/ IPTU PREFEITURA", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20201009141437" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "38875391840", "creation_date": "2020-10-09T14:31:49-04:00", "description": "Prezados, boa tarde. \r\n\r\nTrabalho em uma empresa de Engenharia Consultiva de S\u00e3o Paulo/SP e estamos realizando um Estudo de Viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma drogaria em Barra do Gar\u00e7as / MT, mais precisamente na Av. Ant\u00f4nio Paulo C. Bilego, esquina com a Av. Ministro Jo\u00e3o Alberto, Centro. Diante disso, venho respeitosamente atrav\u00e9s deste requerimento, mediante a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 de Acesso \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, solicitar um pronunciamento oficial do munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, acerca de informa\u00e7\u00f5es de\r\n\r\n1) Recebemos dia 07/10/2020 a lei municipal de Uso, Ocupa\u00e7\u00e3o e Parcelamento do Solo (lei n\u00b03944/2018), por\u00e9m a mesma n\u00e3o possui Mapa de Zoneamento, portanto n\u00e3o identificamos o zoneamento ao qual o im\u00f3vel pertence. Solicitamos portanto o Mapa de Zoneamento do munic\u00edpio, de acordo com o Plano Diretor de 2007 suspeitamos que o im\u00f3vel se localize na Zona Urbana e Zona Ambiental, e o setor de Meio Ambiente do munic\u00edpio nos alertou que o local pode ser uma APP, por estar perto do Rio das Gar\u00e7as.\r\n\r\n2) Como mencionado no texto acima a atividade pretendida \u00e9 uma drogaria, gostaria de saber se a mesma \u00e9 permitida no local.\r\n\r\n3) Gostaria de verificar os par\u00e2metros principais que devemos atender, o Plano Diretor de 2007 menciona alguns mas n\u00e3o define o valor que devemos adotar para o im\u00f3vel em quest\u00e3o. S\u00e3o esses: I. Taxa de Ocupa\u00e7\u00e3o; II. Taxa de Conforto; III. Taxa de Permeabilidade do Solo; IV. Taxa de Sombreamento; V. Recuos e afastamentos; VI. Gabaritos.\r\n\r\n4) Devido \u00e0 aus\u00eancia de diversos par\u00e2metros, para os quais se fazem necess\u00e1rio os esclarecimentos pela Prefeitura, gostaria de verificar a possibilidade de An\u00e1lise Pr\u00e9via de anteprojeto, com o intuito de direcionarmos os questionamentos diretamente ao projeto proposto, garantindo assim a efici\u00eancia dos diversos questionamentos. \r\n\r\n5) Devido \u00e0 aus\u00eancia de diversos par\u00e2metros, para os quais se fazem necess\u00e1rio os esclarecimentos pela Prefeitura, gostaria de verificar a possibilidade de atendimento t\u00e9cnico via telefone, presencialmente, ou aplicativos online como Zoom ou Skype. Como somos de S\u00e3o Paulo, preferencialmente optariamos por telefone ou dispositivos online.\r\n\r\n6) O local indicado para construir a drogaria \u00e9 no lote 1A, 1B e 1C da quadra 4, gostaria de verificar se \u00e9 necess\u00e1rio Unifica\u00e7\u00e3o dos lotes, se a edifica\u00e7\u00e3o ocupar mais de um lote.\r\n\r\n7) Estamos aguardando a conclus\u00e3o do levantamento com o per\u00edmetro do terreno para verificar a exist\u00eancia de\r\nposs\u00edveis diverg\u00eancias entre as dimens\u00f5es da matr\u00edcula com as dimens\u00f5es existentes, caso tenham diverg\u00eancias h\u00e1 necessidade de retifica\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de propriedade? caso haja, teria alguma toler\u00e2ncia de \u00e1rea para exig\u00eancia de Retifica\u00e7\u00e3o? \r\n\r\n8) Caso haja essa diverg\u00eancia de \u00e1rea mencionada no item acima mencionado, o projeto dever\u00e1 ser realizado na \u00e1rea da matr\u00edcula, na \u00e1rea real ou no menor pol\u00edgono entre estas duas?\r\n\r\nInscri\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel: 208.014.0030.000-9, 208.014.0045.000-1 e 208.014.0060.000-0. \r\n\r\nLocaliza\u00e7\u00e3o: https://www.google.com/maps/@-15.8944499,-52.2583256,53m/data=!3m1!1e3. \r\n\r\nSolicitante: Isabella Matulevicius Villanova, representante da Projecto Engenharia Consultiva, portadora do CNPJ 05.167.649/0001-15, sob o nome empresarial L.D.O. - EIRELI, e cede localizada em S\u00e3o Paulo \u2013 Capital. \r\n\r\nAtt, Isabella Matulevicius Villanova.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-10-13T13:43:48-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-10-13T13:43:48.882932", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "Considerando que o objeto da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia da Prefeitura Municipal, recomendamos que busque o setor de Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Barra do Gar\u00e7as, ou a sua Ouvidoria (66 3402-2018).\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nF\u00e1bio Deola Pimentel\r\nOuvidor\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT" } ], "review_state": "rejected", "rg": "", "title": "Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de licenciamento, zoneamento e par\u00e2metros de uso do solo", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20201009143149" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "70060754168", "creation_date": "2020-10-31T17:31:29-04:00", "description": "Prezado Ouvidor (a),\r\n\r\nVenho solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o cargo de procurador municipal, a saber:\r\n\r\na) o cargo de procurador municipal, criado pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 181/2016, at\u00e9 o momento, h\u00e1 quantos cargos vagos e quantos ocupados criados por \u00e0quela lei?\r\nb) h\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento do cargo de procurador municipal?\r\nc) se n\u00e3o houver procurador contratado nos termos da lei complementar em comento, quais servidores (cargos) tem realizado as atividades de compet\u00eancia dos procuradores municipais?\r\nd) h\u00e1 algum procedimento aberto junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que vise a compelir o munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as a prover concurso p\u00fablico para o cargo de procurador municipal? se sim, qual o n\u00famero do processo/procedimento.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-11-03T12:57:51-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-11-03T12:48:31.007811", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Aceito" }, { "creator": "adm", "date": "2020-11-03T12:57:51.445325", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr. Enio,\r\nBoa Tarde!\r\n\r\nCom base na solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o feito por Vossa Senhoria, informamos que:\r\n\r\na)No \u00e2mbito dessa C\u00e2mara Municipal n\u00e3o h\u00e1 o cargo de Procurador, h\u00e1 01 cargo efetivo, atualmente ocupado, de Advogado, criado pela Lei n\u00ba 3.272/2012;\r\n\r\nb) N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT;\r\n\r\nc) As atividades de compet\u00eancia do Advogado nesse Poder Legislativo s\u00e3o desempenhadas pelo servidor efetivo ocupante do cargo;\r\n\r\nd) N\u00e3o h\u00e1 conhecimento de procedimento aberto junto ao TCE/MT que vise compelir a C\u00e2mara Municipal a prover o cargo de Advogado;\r\n\r\ne) Encaminhamos o contato da Ouvidora da Prefeitura Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT: (66) 3402-2018\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nF\u00e1bio Deola Pimentel\r\nOuvidor\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT" } ], "review_state": "resolved", "rg": "12669032", "title": "Solicita informa\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20201031173129" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "38875391840", "creation_date": "2020-10-06T15:49:27-04:00", "description": "Prezados, boa tarde.\r\n\r\nTrabalho em uma empresa de Engenharia Consultiva de S\u00e3o Paulo/SP e estamos realizando um Estudo de Viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma drogaria em Barra do Gar\u00e7as / MT, mais precisamente na Av. Ant\u00f4nio Paulo C. Bilego, esquina com a Av. Ministro Jo\u00e3o Alberto, Centro, conforme a localiza\u00e7\u00e3o abaixo. Diante disso, venho por meio deste solicitar a legisla\u00e7\u00e3o vigente para verificar os par\u00e2metros urban\u00edsticos e a permissividade da atividade neste terreno, uma vez que n\u00e3o estou conseguindo ser atendida efetivamente no setor de Plano Diretor da prefeitura, e que esta legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site.\r\n\r\n \r\nQuestionamentos:\r\n\r\n1. O Plano Diretor Lei Complementar 102 de 02 de janeiro de 2007, que oficiosamente consta como vigente, menciona a Lei Municipal de Uso, Ocupa\u00e7\u00e3o e Parcelamento do Solo e tamb\u00e9m zoneamentos espec\u00edficos para o terreno, por\u00e9m n\u00e3o encontrei nenhum mapa al\u00e9m do Mapa Cadastral, que n\u00e3o possuem essas informa\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o encontrei a Lei Municipal de Uso, Ocupa\u00e7\u00e3o e Parcelamento do Solo. Por gentileza pe\u00e7o que envie os mesmo para verifica\u00e7\u00e3o de permissividade da atividade e dos par\u00e2metros que devemos obedecer ao projetar a farm\u00e1cia. \r\n\r\n2. O Plano Diretor Lei Complementar 102 de 02 de janeiro de 2007, tamb\u00e9m menciona o Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado e Preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, o qual tamb\u00e9m n\u00e3o encontrei no site da prefeitura, solicito para que seja enviado.\r\n\r\n3. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es seria se o terreno teria alguma restri\u00e7\u00e3o ou desapropria\u00e7\u00e3o no terreno devido estar ao lado do Rio das Gar\u00e7as, como por exemplo ser uma \u00e1rea de APP. O im\u00f3vel localiza-se aproximadamente a 50m a 75m de dist\u00e2ncia.\r\n\r\n4. Pe\u00e7o que se tiver alguma legisla\u00e7\u00e3o que considere importante para o projeto da farm\u00e1cia por favor nos envie a mesma. Os temas a seguir s\u00e3o de estrema import\u00e2ncia: categoriza\u00e7\u00e3o de vias, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, desapropria\u00e7\u00e3o do terreno em quest\u00e3o, e patrim\u00f4nio hist\u00f3rico municipal.\r\n\r\nSolicitante: Isabella Matulevicius Villanova, representante da Projecto Engenharia Consultiva, portadora do CNPJ 05.167.649/0001-15, sob o nome empresarial L.D.O. - EIRELI, e cede localizada em S\u00e3o Paulo \u2013 Capital.\r\n\r\nAtt, Isabella.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-10-07T13:49:39-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-10-06T15:53:11.923133", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao setor competente.\r\n" }, { "creator": "adm", "date": "2020-10-07T13:49:39.202330", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Resposta encaminhada para o e-mail isabella.villanova@projecto.eng.br\r\n\r\nSra. Isabella,\r\nBoa Tarde!\r\n\r\nEm atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria, encaminho anexo:\r\n\r\n1)Plano Diretor\r\nLei Complementar n\u00ba 102 de 02 de Janeiro de 2.007\r\n\u201cInstitui o Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as e da outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\n2)Lei Municipal de Uso, Ocupa\u00e7\u00e3o e Parcelamento do Solo;\r\nLEI N\u00ba 3.944 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDisp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n3)Lei Complementar n\u00ba 127 de 28 de Abril de 2.010\r\nDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Postura de Barra do Gar\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 009/2. 009 do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n \r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "376252169", "title": "Acesso a legisla\u00e7\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20201006154927" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02922257177", "creation_date": "2021-01-13T07:53:54-04:00", "description": "ola! No come\u00e7o da pandemia o transporte publico diminuiu a carga horaria rodando apartir da:\r\n6:00 hs da manha \u00e1s 08:30 voltando as 11:00 hs \u00e1s 14:00 voltando as 16:00 hr e paranado as 19:00 hs certo isso de segunta a sexta, aos sabados e alguns feriados eles param de rodar as 16:00 hs. \r\n Mas a minha denuncia e para falar que estao saindo do termial quase 10 minutos antes do horario em dia ultil e em horario de pico, que sao o horario em que os trabalhadores precisa para ir para casa, tive que gastar dinheiro com moto taxi varias vezes por conta dessa falta de responsabilidade.\r\nem aos sabados e alguns feriados que para as 16:00 hs eles estao parando bem antes da hora que foi informado, a gente liga pra saber ate que horas ele irao rodar mas sempre para antes do horario informado. entao eu quero que rosolve isso pq eu trabalho e preciso do transporte e estou gastando muito com outros meos de transporte por conto da irresponsabilidade deles. espero retorno desde ja obrigado.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-01-15T08:29:12-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-01-15T08:29:12.280322", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "Manifesta\u00e7\u00e3o duplicada" } ], "review_state": "rejected", "rg": "6747570", "title": "transporte publico", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210113075354" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02922257177", "creation_date": "2021-01-13T07:54:18-04:00", "description": "ola! No come\u00e7o da pandemia o transporte publico diminuiu a carga horaria rodando apartir da:\r\n6:00 hs da manha \u00e1s 08:30 voltando as 11:00 hs \u00e1s 14:00 voltando as 16:00 hr e paranado as 19:00 hs certo isso de segunta a sexta, aos sabados e alguns feriados eles param de rodar as 16:00 hs. \r\n Mas a minha denuncia e para falar que estao saindo do termial quase 10 minutos antes do horario em dia ultil e em horario de pico, que sao o horario em que os trabalhadores precisa para ir para casa, tive que gastar dinheiro com moto taxi varias vezes por conta dessa falta de responsabilidade.\r\nem aos sabados e alguns feriados que para as 16:00 hs eles estao parando bem antes da hora que foi informado, a gente liga pra saber ate que horas ele irao rodar mas sempre para antes do horario informado. entao eu quero que rosolve isso pq eu trabalho e preciso do transporte e estou gastando muito com outros meos de transporte por conto da irresponsabilidade deles. espero retorno desde ja obrigado.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-01-19T15:25:30-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-01-15T08:29:57.631812", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 autoridade competente" }, { "creator": "adm", "date": "2021-01-19T15:25:30.207965", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Ol\u00e1 prezada,\r\n\r\nEstamos cientes de sua den\u00fancia e informamos que notificaremos a empresa respons\u00e1vel pelos \u00f4nibus coletivo.\r\nAgradecemos o contato e pedimos que, caso a situa\u00e7\u00e3o continue, por favor, entre em contato novamente pela nossa Ouvidoria.\r\n\r\nCom votos de elevada estima,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nGabinete da Presid\u00eancia CMBG 2021-2022\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6747570", "title": "transporte publico", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210113075418" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "32650804807", "creation_date": "2020-09-02T17:04:57-04:00", "description": "Recentemente estive envolvido em cursos gratuitos de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o oferecidos pela Escola do Parlamento, da C\u00e2mara de vereadores do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, cursos nos quais conheci efetivamente a estrutura e o funcionamento de nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito. Tal escola \u00e9 um ponto realmente fora da curva na oferta de cursos, sobretudo de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (os de maior demanda), abertos e gratuitos, e esta abertura ao p\u00fablico est\u00e1 sendo crucial para a constru\u00e7\u00e3o da legitimidade do poder p\u00fablico e em especial do legislativo perante a opini\u00e3o p\u00fablica. A despeito das dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias esta institui\u00e7\u00e3o tem mantido um ritmo elevado de oferta de cursos de especializa\u00e7\u00e3o e de aperfei\u00e7oamento e tem contribu\u00eddo para a eleva\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia c\u00edvica em nossa sociedade e para a melhoria do servi\u00e7o p\u00fablico e da atividade legislativa. 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Ana,\r\nBoa Tarde!\r\n\r\nTodas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s despesas da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT est\u00e3o dispon\u00edveis em nosso Portal da Transpar\u00eancia na aba Despesas: http://177.84.238.143:8079/transparencia/\r\n\r\n\r\nAt.te,\r\n\r\nF\u00e1bio Deola Pimentel\r\nOuvidor\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "26792664", "title": "Transpar\u00eancia de gastos", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20201111092348" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "48620947168", "creation_date": "2021-06-29T15:14:35-04:00", "description": "Senhor presidente\r\nNos moradores dos setores jardim amazonia I e II ,gostariamos que fossem enviadas indica\u00e7\u00f5es por esta casa de Leis aos secretarios responsaveis pelas pastas de Transporte e de Urbanismo,solicitando:\r\n-Limpeza dos lotes baldios da AV GOIABEIRAS\r\n-Servi\u00e7o de escoamento de agua de chuva e mina das ruas :CACERES,AV SUL,TRAVESSA 5\r\n-pintura de meio fio \r\n-Sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas(faixa de pedestre,cruzamento etc)\r\n-Tapa buracos\r\n-Reabertura e limpeza da AVENIDA JOEL GOES\r\n\r\n\r\nCertos de contarmos com o apoio da camara de vereadores de Barra do Gar\u00e7as,agradecemos\r\n\r\n\r\nSONIA NUNES\r\nENFERMEIRA COORDENADORA DA UBS JARDIM MANGUEIRAS", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-10-04T15:27:26-03:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-06-30T13:47:29.466438", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezada Senhora\r\nSua manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor competente." }, { "creator": "marcilenefabino", "date": "2021-10-04T14:47:31.640229", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "rezado Sra. Sonia nunes dos santos \r\n\r\nEsta Ouvidoria encaminha em anexo e em seu e-mail, resposta da autoridade competente acerca da informa\u00e7\u00e3o solicitada feita por vossa senhoria, conforme descrito acima.\r\n\r\nforam feitas as indica\u00e7\u00f5es...\r\n\r\n\r\n\r\nSem mais para o momento, elevamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nOuvidoria C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as-MT." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1599246 ssp- go", "title": "lotes baldios,abertura de ruas e outros", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210629151435" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "56439407953", "creation_date": "2021-06-07T10:00:14-04:00", "description": "Partido dos Trabalhadores\r\nDIRET\u00d3RIO MUNICIPAL DE BARRA DO GAR\u00c7AS/MT\r\n\r\nBarra do Gar\u00e7as, 07 de junho de 2021. \r\n\r\nOf\u00edcio 003/DM/BG/ 2021 \r\n\r\nAo excelent\u00edssimo Sr. Presidente \r\nPedro Ferreira da Silva Filho\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nEncaminho questionamentos da comunidade sobre a situa\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, tais como:\r\n\r\n1.\tPor que a Secretaria da Sa\u00fade disse que n\u00e3o tem previs\u00e3o para iniciar vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista que Sorriso j\u00e1 terminou, V\u00e1rzea Grande e Lucas do Rio Verde est\u00e3o terminando e aqui nada? Por que pode levar, ainda, 30 dias?\r\n2.\tSeria, minimamente, do ponto de vista administrativo necess\u00e1rio que se divulgasse um calend\u00e1rio. Correto?\r\n3.\tSegundo consta, j\u00e1 est\u00e1 decidido pelo governador o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o. Muitas cidades de MT trabalharam no feriado, sexta e s\u00e1bado. Por que aqui est\u00e1 t\u00e3o parado? Exemplo s\u00e3o algumas not\u00edcias a que temos acesso demonstrando nossa assertiva (https://www.sonoticias.com.br/saude/secretaria-faz-na-6a-drive-thru-para-imunizar-professores-da-rede-publica-e-privada-em-sorriso/; https://www.sonoticias.com.br/saude/sinop-secretaria-reabre-salas-de-vacinas-em-mais-ubss-de-2-bairros/ ) \r\n4.\tA CAMPANHA NACIONAL DE VACINA\u00c7\u00c3O contra gripe entrou na segunda fase. At\u00e9 8 de junho, o p\u00fablico a ser atendido \u00e9 formado por professores e idosos acima de 60 anos. Para receber a vacina, o professor deve comprovar v\u00ednculo ativo com holerite ou carteira de trabalho. J\u00e1 os idosos, com algum documento oficial com foto. Existem campanhas sendo feitas para que as pessoas se vacinem contra a gripe? Efetivamente, qual \u00e9 o percentual de atendidos at\u00e9 agora?\r\n5.\tEntendo seja preciso uma a\u00e7\u00e3o conjunta do Poder Executivo, C\u00e2mara de Vereadores, lojistas, empres\u00e1rios, sindicatos, ONGs, Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, clubes de servi\u00e7os etc. para que juntos alcancemos sucesso na tentativa de enfrentar a pandemia, o negacionismo, o terraplanismo e, infelizmente, o cinismo de algumas autoridades.\r\n6.\tSem mais para o momento, envio sauda\u00e7\u00f5es cidad\u00e3s e de muito apre\u00e7o pela coisa p\u00fablica.\r\n\r\n \r\nODORICO FERREIRA CARDOSO NETO\r\nPRESIDENTE DO DM/PT/BG", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-06-07T10:51:21-04:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-06-07T10:51:21.208985", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "Essa manifesta\u00e7\u00e3o foi rejeitada por estar repetida. 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Ant\u00f4nio Paulo C. Bilego, esquina com a Av. Ministro Jo\u00e3o Alberto, Centro, conforme a localiza\u00e7\u00e3o abaixo. Diante disso, gostaria de verificar a exist\u00eancia de pendencias financeiras para o im\u00f3vel. \r\n\r\nIPTUS: 208.014.0030.000-9 (Lote 1A), 208.014.0045.000-1 (Lote 1B) e 208.014.0060.000-0 (Lote 1C).\r\n\r\nMatr\u00edculas: 54.326 (Lote 1A), 54.327 (Lote 1B), e 54.328 (Lote 1C)\r\n\r\nLocaliza\u00e7\u00e3o: https://www.google.com/maps/@-15.8940362,-52.2583533,3a,75y,179.99h,90.25t/data=!3m6!1e1!3m4!1sRF0YYlavO3Fu2veZ9ku4iw!2e0!7i16384!8i8192. \r\n\r\nAtt, Isabella Villanova.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-11-23T15:27:18-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-11-23T15:27:18.767162", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "Sra. Isabella,\r\nBoa Tarde!\r\n\r\nRejeitamos esta manifesta\u00e7\u00e3o por se tratar de assunto de compet\u00eancia da Prefeitura Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT.\r\n\r\nEncaminhamos o contato da Ouvidoria da Prefeitura: (66) 3402-2018\r\n\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nF\u00e1bio Deola Pimentel\r\nOuvidor\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT" } ], "review_state": "rejected", "rg": "", "title": "Pend\u00eancias Financeiras", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20201119163130" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "17974348100", "creation_date": "2020-08-13T15:02:36-04:00", "description": "O cidad\u00e3o compareceu a esta Ouvidoria para denunciar polui\u00e7\u00e3o sonora por carros de som e motos sem escapamento ocorridas diariamente em frente ao seu com\u00e9rcio \u00e0 Rua Mato Grosso, pr\u00f3ximo \u00e0 esta C\u00e2mara Municipal inclusive.\r\n\r\nComo se sabe o C\u00f3digo de Posturas Municipal institui multa administrativa para som acima de 70 decib\u00e9is (Art. 221, \u00a7 3\u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00ba 220/2017).\r\n\r\nO cidad\u00e3o solicita que a Prefeitura Municipal tome provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o destes atos.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-08-14T15:50:10-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-08-13T15:12:10.373046", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 autoridade respons\u00e1vel." }, { "creator": "adm", "date": "2020-08-13T16:08:34.393911", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Encaminhados Of\u00edcios aos Srs. 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Gisele,\r\nBoa Tarde!\r\n\r\nO acesso ao Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as pode ser feito de duas formas:\r\n\r\n 1) Por meio do site institucional www.barradogarcas.mt.leg.br, h\u00e1 um banner central onde est\u00e1 escrito \"TRANSPAR\u00caNCIA\" \"ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O\" \"CLIQUE AQUI\";\r\n\r\n 2) Diretamente por meio do link: http://177.23.184.54:8079/transparencia/\r\n\r\nAssim que tiver acessado o Portal da Transpar\u00eancia, deve-se selecionar a aba \"Despesas\" e posteriormente \"Despesas Gerais\".\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nF\u00e1bio Deola Pimentel\r\nOuvidor\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as" }, { "creator": "adm", "date": "2020-05-20T14:04:28.635114", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sra. Gisele,\r\nBoa Tarde!\r\n\r\nO acesso ao Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as pode ser feito de duas formas:\r\n\r\n 1) Por meio do site institucional www.barradogarcas.mt.leg.br, h\u00e1 um banner central onde est\u00e1 escrito \"TRANSPAR\u00caNCIA\" \"ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O\" \"CLIQUE AQUI\";\r\n\r\n 2) Diretamente por meio do link: http://177.23.184.54:8079/transparencia/\r\n\r\nAssim que tiver acessado o Portal da Transpar\u00eancia, deve-se selecionar a aba \"Despesas\" e posteriormente \"Despesas Gerais\".\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nF\u00e1bio Deola Pimentel\r\nOuvidor\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20200514113449" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "61710792191", "creation_date": "2020-08-13T16:26:22-04:00", "description": "por gente lesa , estou a meses e ate hoje n\u00e3o vieram buscar meu cachorro, e tenho um comercio ,tenho crian\u00e7a de 1 ano e 6 meses , ja comuniquei e o pessoal nunca vieram buscar o cachorro , o cachorro esta sofrendo e fazendo toda a familia sofrer junto, meu indere\u00e7o fica em frente o motel ce ki sabe , no jardim piracema, av: valdon varj\u00e3o numero 3265 meu telefone 66 99206 2921 Gilberto meu nome.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-08-14T15:47:24-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-08-13T16:53:48.008821", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 autoridade respons\u00e1vel." }, { "creator": "adm", "date": "2020-08-14T15:47:24.214126", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Conforme contato telef\u00f4nico com o Sr. Gilberto, encaminhei, a pedido da Secretaria Geral da C\u00e2mara, a ele o contato do vereador Garrincha para que ligue, informe a localiza\u00e7\u00e3o exata que o vereador ir\u00e1 buscar o animal.\r\n\r\nF\u00e1bio Deola Pimentel\r\nOuvidor" } ], "review_state": "resolved", "rg": "4195594 GO", "title": "meu cachorro esta com Leishmaniose e ja fizeram os teste foi aprovado a doen\u00e7a", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20200813162622" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "70250545187", "creation_date": "2020-04-06T20:24:46-04:00", "description": "No bairro Vila ol\u00edmpica em barra do garcas ainda n\u00e3o tem rede de esgoto, as fossas aki enchem muito r\u00e1pido pois os terrenos s\u00e3o de pi\u00e7arras, n\u00e3o deixando a \u00e1gua escoar pelas laterais. O fedentina \u00e9 constante. Como devo fazer para solicitar que por favor passem a rede de esgoto com urg\u00eancia, j\u00e1 que a quantidade de moradores \u00e9 mais que suficiente e temos crian\u00e7as convivendo com isso. Desde j\u00e1 grata pela aten\u00e7\u00e3o \r\n66 99212 0030\r\nTatiane", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-05-20T13:59:06-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-04-24T14:57:31.186720", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Tatiane,\r\nBoa Tarde!\r\n\r\nA manifesta\u00e7\u00e3o da senhora foi encaminhada ao setor competente, t\u00e3o logo tenhamos um retorno informarei.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nF\u00e1bio Deola Pimentel\r\nOuvidor\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT" }, { "creator": "adm", "date": "2020-05-20T13:59:06.781143", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sra. Tatiane,\r\nBoa Tarde!\r\n\r\nInformo que a resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o e-mail tatianesilvabg@gmail.com\r\n\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nF\u00e1bio Deola Pimentel\r\nOuvidor\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT" } ], "review_state": "resolved", "rg": "4356526", "title": "Rede de esgoto", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20200406202446" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04764213141", "creation_date": "2021-05-25T22:41:21-04:00", "description": "Homem de 22 anos, Matheus Balbino de Moraes, residente na rua Amazonas, bairro Nova Barra, com telefone (66) 98429-8117, filho de Luiz Balbino de Moraes, abusou sexualmente de uma menor de 15 anos, e ainda n\u00e3o foi preso!!", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-05-28T13:49:40-04:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-05-28T13:49:39.770712", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "Resposta encaminhada no e-mail da informado na solicita\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "rejected", "rg": "", "title": "Estupro de menor", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210525224121" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06335430126", "creation_date": "2021-06-28T12:16:13-04:00", "description": "Qual foi o gasto mensal referente ao transporte escolar no ano de 2020?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-08-09T15:29:24-04:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-06-28T15:36:27.618622", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde\r\n\r\nSeu pedido de informa\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor competente." }, { "creator": "gabriela", "date": "2021-08-09T15:29:24.092871", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "De: Pedro Ferreira da Silva Filho - Presid\u00eancia CMBG [presidencia@barradogarcas.mt.leg.br] \r\nEnviada em: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 18:47\r\nPara: esthefaniarodrigues017@gmail.com\r\nAssunto: Of\u00edcio 300 - Resposta \u00e0 Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Protocolo 20210628121613\r\n\r\nPrezada Senhora,\r\n\r\nSegue em anexo o Of\u00edcio de n. 300 emitido por esse Gabinete, com vias de apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre ao Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o solicitado junto a Ouvidoria dessa Casa de Leis.\r\n\r\nSolicitamos confirma\u00e7\u00e3o de mensagem.\r\n\r\nCom votos de elevada estima,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nGabinete da Presid\u00eancia CMBG 2021-2022\r\n\r\nIlustr\u00edssima Sra., o Of\u00edcio em quest\u00e3o foi enviado em anexo ao e-mail que a senhora mesma indicou. \r\nSem mais para o momento, elevamos protesto de estima e apre\u00e7o.\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as-MT." } ], "review_state": "resolved", "rg": "208046650", "title": "Presta\u00e7\u00e3o de contas referente a despesas", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210628121613" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "77237609149", "creation_date": "2021-06-29T14:27:10-04:00", "description": "Boa tarde, venho atrav\u00e9s deste informar a minha insatisfa\u00e7\u00e3o com esses dois \u00f3rg\u00e3os, visto sobre a demora no atendimento e emiss\u00e3o de alvar\u00e1, como empresas que est\u00e3o a quase 12 meses esperando uma resposta destes \u00f3rg\u00e3os, sem funcionar devido a falta de alvara.\r\n\r\nSolicito por gentileza que verifiquem o motivo dessa demora e tamb\u00e9m o n\u00e3o atendimento, via telefone.\r\n\r\naguardo retorno\r\n\r\n\r\natenciosamente", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-11-12T13:48:31-02:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-06-30T13:39:54.108054", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Senhor\r\n\r\nSua manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor competente." }, { "creator": "marcilenefabino", "date": "2021-11-12T13:47:59.101545", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Carlos Marques, segue em anexo e via email a resposta da sua manisfeta\u00e7\u00e3o, pedimos desculpa pelo atraso." } ], "review_state": "resolved", "rg": "10403264", "title": "Secretaria Meio Ambiente e Vigilancia Sanitaria", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210629142710" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04912151181", "creation_date": "2020-06-09T08:29:08-04:00", "description": "Bom dia! Gostaria de saber se dia 11 de Junho ser\u00e1 feriado ou vai ter um decreto dizendo que \u00e9 o ponto facultativo. No agurado .att", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-06-16T13:23:47-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-06-16T13:23:34.540841", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sra. Bruna,\r\nBoa Tarde!\r\n\r\nPor meio do Decreto Municipal n\u00ba 4.362/2020, foi institu\u00eddo 11 de junho de 2020 como ponto facultativo.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nF\u00e1bio Deola Pimentel\r\nOuvidor\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT" }, { "creator": "adm", "date": "2020-06-16T13:23:47.592321", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Resolvido" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Decreto Feriado", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20200609082908" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "451.852.551-53", "creation_date": "2020-08-27T17:35:34-04:00", "description": "Gostar\u00edamos de solicitar copia do PL aprovado nesta casa de Lei referente a Gratifica\u00e7\u00e3o ao servidores do SUS que atuam na linha de frente contra o COVID-19.aTT SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA DO GAR\u00c7AS-MT/SindServ-BG", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-08-31T15:36:22-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-08-28T12:50:24.504121", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nEncaminhamos a solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente." }, { "creator": "adm", "date": "2020-08-31T15:36:22.287235", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "C\u00f3pia do Projeto de Lei Complementar e da Emenda Supressiva foram enviados para o e-mail: sindservbg.secgeral@gmail.com" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Copia do PL que institui gratifica\u00e7\u00e3o ao servidores na linha de frente no Combate ao COVID-19", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20200827173534" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03119841188", "creation_date": "2021-07-09T15:44:07-04:00", "description": "Gostaria de saber se a Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o - SIC, ouvidoria ou fale conosco,onde est\u00e1 localizado.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-07-19T13:42:48-04:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-07-19T13:42:17.279379", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Recebemos sua manifesta\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "gabriela", "date": "2021-07-19T13:42:48.038794", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as est\u00e1 localizada no pr\u00e9dio do Anexo desta C\u00e2mara Municipal, na Rua Mato Grosso, n\u00b0 565 - Centro. Telefone 0800 da Ouvidoria: 0800 642 6811. E-mail para contato: ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br\r\nE-mail Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o: camara@barradogarcas.mt.leg.br\r\n\r\nNeste momento de pandemia, pedimos que por gentileza, entre em contato por esses canais descritos acima para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e consequente contamina\u00e7\u00e3o pelo Covid-19.\r\nSem mais para o momento, elevamos protesto de estima e apre\u00e7o.\r\n\r\nAgradecemos seu contato.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Se a servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o ao cliente", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210709154407" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02245085124", "creation_date": "2021-07-11T19:47:03-04:00", "description": "Ol\u00e1!\r\nGostaria de saber informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras da Beira Rio.\r\nVisualmente a obra encontra-se paralisada, por\u00e9m existe alguma justificativa?\r\nAl\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel ter acesso ao projeto, termo de refer\u00eancia e edital da referida obra?\r\n\r\nAgrade\u00e7o a oportunidade de exercer a cidadania por este canal!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-12-07T13:56:44-02:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-07-19T14:00:18.257207", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sua manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor competente." }, { "creator": "marcilenefabino", "date": "2021-11-19T15:13:04.327091", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezada senhora Jessika\r\n\r\npara darmos andamento a sua solicita\u00e7\u00e3o nos foi solicitado algum dados da senhora que s\u00e3o: RG , CPF e telefone, poderia por gentileza nos informar ?\r\n\r\n" }, { "creator": "marcilenefabino", "date": "2021-12-07T13:56:44.909235", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora Jessika\r\n\r\nDevido o n\u00e3o retorno de nossas solicita\u00e7\u00f5es encerramos esta manisfesta\u00e7\u00e3o. Caso ainda tem interesse da informa\u00e7\u00e3o por favor nos encaminhar novamente, abrindo um novo chamado ou pode enviar diretamente para a ouvidoria do org\u00e3o responsavel pelo email: ouvidoriatelefonia0@gmail.com\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Obras da Beira Rio", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210711194703" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "48781380178", "creation_date": "2021-07-12T12:11:56-04:00", "description": "Gostaria de saber qual o or\u00e7amento para custeio das despesas com pessoal e qual o percentual que tais despesas representam do or\u00e7amento total da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as-MT", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-10-04T15:44:27-03:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-07-19T14:03:05.465710", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sua manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor competente." }, { "creator": "marcilenefabino", "date": "2021-10-04T15:44:27.208086", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Sr. JO\u00c3O BERNARDES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nA resposta da autoridade competente acerca da solicita\u00e7\u00e3o feita por vossa senhoria, conforme descrito acima foi encaminhada no email : joaobfrjunior@gmail.com\r\n\r\nSem mais para o momento, elevamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nOuvidoria C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as-MT." } ], "review_state": "resolved", "rg": "688479", "title": "Despesas Or\u00e7ament\u00e1rias", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210712121156" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "85042765204", "creation_date": "2020-10-02T09:42:49-04:00", "description": "AO SENHOR HEROS PENA\r\n\r\n\r\n\r\nN\u00ba de Ref. Den\u00fancia - Chamado 2528/2019 (Tribunal de Contas - MT).\r\nProcesso n\u00ba 34.495-8/2019 (Tribunal de Contas - MT).\r\n\r\n\r\nNo dia 22 de setembro fora levado ao meu conhecimento de que o processo acima citado, que tramita junto ao Tribunal de Contas do Mato Grosso, consta como denunciante do teor dos fatos a minha pessoa (Kemmily Aires Sirqueira Guesser).\r\n\r\nDiante desta informa\u00e7\u00e3o, entrei em contato com o Tribunal de Contas, mais especificamente com o Sr. Izaias Lopes de Cunha, relator do processo do qual confirmou que a den\u00fancia 2528/2019, que gerou o processo n\u00ba 34.495-8/2019, fora feita em meu nome.\r\n\r\nEm apertada s\u00edntese, informei ao relator do processo, que n\u00e3o se tratava de uma den\u00fancia elaborada por mim, e que eu se quer, tinha conhecimento dos fatos dos quais foram imputados a atual gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as.\r\n\r\nAdemais, Dr. Heros Pena, informei do meu vinculo passado com essa Casa de Lei e suscitei a possibilidade de outras den\u00fancias estarem sendo elaboradas sob o nome de ex-funcion\u00e1rios. \r\n\r\nPortanto, para fins de me resguardar de eventuais preju\u00edzos, solicito ao Senhor Presidente caso tenha essa incumb\u00eancia que exclua meu nome do polo denunciante, da mesma forma, que encaminhe essa solicita\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas, bem como, dentro da possibilidade, seja apurado a utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos nomes de ex-funcion\u00e1rios em elabora\u00e7\u00e3o de den\u00fancia.\r\n\r\nAtt. Kemmily Guesser.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-10-02T14:21:43-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-10-02T14:21:43.221619", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "Manifesta\u00e7\u00e3o rejeitada por apresentar duplicidade com o Protocolo: 20201002094350.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFabio Deola Pimentel\r\nOuvidor\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT" } ], "review_state": "rejected", "rg": "2313961-7", "title": "Uso fraudulento de identidade", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20201002094249" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "85042765204", "creation_date": "2020-10-02T09:43:50-04:00", "description": "AO SENHOR HEROS PENA\r\n\r\n\r\n\r\nN\u00ba de Ref. Den\u00fancia - Chamado 2528/2019 (Tribunal de Contas - MT).\r\nProcesso n\u00ba 34.495-8/2019 (Tribunal de Contas - MT).\r\n\r\n\r\nNo dia 22 de setembro fora levado ao meu conhecimento de que o processo acima citado, que tramita junto ao Tribunal de Contas do Mato Grosso, consta como denunciante do teor dos fatos a minha pessoa (Kemmily Aires Sirqueira Guesser).\r\n\r\nDiante desta informa\u00e7\u00e3o, entrei em contato com o Tribunal de Contas, mais especificamente com o Sr. Izaias Lopes de Cunha, relator do processo do qual confirmou que a den\u00fancia 2528/2019, que gerou o processo n\u00ba 34.495-8/2019, fora feita em meu nome.\r\n\r\nEm apertada s\u00edntese, informei ao relator do processo, que n\u00e3o se tratava de uma den\u00fancia elaborada por mim, e que eu se quer, tinha conhecimento dos fatos dos quais foram imputados a atual gest\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as.\r\n\r\nAdemais, Dr. Heros Pena, informei do meu vinculo passado com essa Casa de Lei e suscitei a possibilidade de outras den\u00fancias estarem sendo elaboradas sob o nome de ex-funcion\u00e1rios. \r\n\r\nPortanto, para fins de me resguardar de eventuais preju\u00edzos, solicito ao Senhor Presidente caso tenha essa incumb\u00eancia que exclua meu nome do polo denunciante, da mesma forma, que encaminhe essa solicita\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas, bem como, dentro da possibilidade, seja apurado a utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos nomes de ex-funcion\u00e1rios em elabora\u00e7\u00e3o de den\u00fancia.\r\n\r\nAtt. Kemmily Guesser.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-10-08T13:30:18-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-10-02T14:22:19.199486", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada para a Autoridade Competente." }, { "creator": "adm", "date": "2020-10-08T13:30:18.781820", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Resposta enviada para o e-mail 'guesser.pros@gmail.com':\r\n\r\nSra. Kemmily,\r\nBoa Tarde!\r\n\r\nEncaminho anexo o Memorando 046/2020 da Secretaria Geral dessa Casa de Leis acerca da manifesta\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2313961-7", "title": "Uso fraudulento de identidade", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20201002094350" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03119841188", "creation_date": "2021-07-09T15:54:48-04:00", "description": "Qual \u00e9 o n\u00famero de m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem lotados na Secretaria Municipal de sa\u00fade e em quais unidades de sa\u00fade foram distribu\u00eddos para o exerc\u00edcio de 2020?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-10-04T16:01:32-03:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-07-19T13:52:04.296441", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sua manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor competente." }, { "creator": "marcilenefabino", "date": "2021-10-04T16:01:09.762788", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Sra. Cilmaria Porfirio Ramos da Silva\r\n\r\nsegue em anexo a resposta da autoridade competente acerca da solicita\u00e7\u00e3o feita por vossa senhoria, conforme descrito acima.\r\n\r\nLembrando que foi atendindo parcilamente a solicita\u00e7\u00e3o, assim que tivermos o retorno das informa\u00e7\u00f5es restantes encaminharemos para a vossa senhoria.\r\n\r\n \r\nSem mais para o momento, elevamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nOuvidoria C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as-MT." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Servidores", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210709155448" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "78424666100", "creation_date": "2021-07-10T08:03:06-04:00", "description": "Gostaria de saber quantos m\u00e9dicos h\u00e1 nas UBSs?\r\nSe todos as UBSs tem m\u00e9dicos? \r\nSe n\u00e3o, qual o motivo?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-10-04T12:52:40-03:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-07-19T13:55:05.496501", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sua manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor competente." }, { "creator": "marcilenefabino", "date": "2021-10-04T12:52:40.577683", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Sr. Ter\u00e7a U. C. Bispo\r\n\r\nEsta Ouvidoria encaminha em anexo e em seu e-mail, resposta da autoridade competente acerca da informa\u00e7\u00e3o solcitada feita por vossa senhoria, conforme descrito acima.\r\n\r\nSem mais para o momento, elevamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nOuvidoria C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as-MT." } ], "review_state": "resolved", "rg": "10612467", "title": "Sa\u00fade", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210710080307" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "78424666100", "creation_date": "2021-07-10T08:03:31-04:00", "description": "Gostaria de saber quantos m\u00e9dicos h\u00e1 nas UBSs?\r\nSe todos as UBSs tem m\u00e9dicos? \r\nSe n\u00e3o, qual o motivo?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-07-19T13:56:51-04:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-07-19T13:56:51.233513", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "DUPLICADA." } ], "review_state": "rejected", "rg": "10612467", "title": "Sa\u00fade", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210710080331" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04619530131", "creation_date": "2021-07-12T20:39:42-04:00", "description": "Solicito o relat\u00f3rio de recursos captados e aplicados na Educa\u00e7\u00e3o referente aos anos de 2019-2020.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-10-04T14:03:45-03:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-07-19T14:06:56.821182", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sua manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor competente." }, { "creator": "marcilenefabino", "date": "2021-10-04T14:03:45.943078", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Sr. Christian Saturnino Pereira dos Santos\r\n\r\nEsta Ouvidoria encaminha em anexo e em seu e-mail, resposta da autoridade competente acerca da informa\u00e7\u00e3o solicitada feita por vossa senhoria, conforme descrito acima.\r\n\r\nA autoridade Competente fez a seguinte Ressalva para o levantamento em anexo:\r\n\r\nQue o ano de 2019 a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ocorreu dentro dos planejamentos regulares. Ja em 2020, com fechamento das escolas em mar\u00e7o, em fun\u00e7\u00e3o da Pandemia do COVID-19, houve aplica\u00e7\u00e3o menos efetiva de alguns recursos, que hora foram reprogramados e ora foram aplicados em outros intem a exemplo dos kits de alimenta\u00e7\u00e3o entregues as familias dos alunos das escolas municipais que substituiram a merenda escolar.\r\n\r\nA ordem dos anexos \u00e9 a seguinte: Resumo Demosntrativo de receitas da educa\u00e7\u00e3o, comprovante de recebimento dos recursos do FNDE, comprovante de lan\u00e7amento de receita e despesa da SEDUC/MT no sistema SIGDUCA de gest\u00e3o de planejamento e or\u00e7amento - GPO e por fim , os comparativos de despesas autorizadas/realizadas dos anos de 2019 e 2020. \r\n\r\nSem mais para o momento, elevamos protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nOuvidoria C\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as-MT." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Recursos aplicados na educa\u00e7\u00e3o 2019-2020", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210712203942" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04619530131", "creation_date": "2021-07-12T20:40:08-04:00", "description": "Solicito o relat\u00f3rio de recursos captados e aplicados na Educa\u00e7\u00e3o referente aos anos de 2019-2020.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-07-19T14:06:18-04:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-07-19T14:06:18.779890", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "DUPLICADA." } ], "review_state": "rejected", "rg": "", "title": "Recursos aplicados na educa\u00e7\u00e3o 2019-2020", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210712204008" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03409676171", "creation_date": "2021-01-19T14:19:16-04:00", "description": "Boa Tarde\r\no Sinaleiro da Avenida Mato Grosso esquina com a Rua XV de novembro est\u00e1 com defeito\r\n\r\nhttps://www.google.com/maps/@-15.8894371,-52.2637027,3a,75y,181.14h,87.25t/data=!3m6!1e1!3m4!1snEqsq6w637SrJi_-SnGnZQ!2e0!7i13312!8i6656", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-03-02T14:48:00-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-01-19T14:42:07.618892", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 autoridade competente." }, { "creator": "gabriela", "date": "2021-03-02T14:48:00.810842", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Ol\u00e1, Sr.a Ouvidora,\r\n\r\nSegue em anexo a solicita\u00e7\u00e3o presidencial e a resposta em of\u00edcio da manifesta\u00e7\u00e3o referida. Comprometemo-nos tamb\u00e9m a encaminhar resposta satisfat\u00f3ria ao e-mail indicado pela solicitante ainda hoje. \r\n\r\nPedimos confirma\u00e7\u00e3o de recebimento.\r\n\r\nSem mais para este e sempre a disposi\u00e7\u00e3o,\r\n\r\nCom votos de elevada estima,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nGabinete da Presid\u00eancia CMBG 2021-2022\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Sinaleiro da Avenida Mato Grosso esquina com a Rua XV de novembro est\u00e1 com defeito", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210119141916" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "48620947168", "creation_date": "2021-01-22T13:06:44-04:00", "description": "solicito informa\u00e7oes a respeito do processo 42854/2006 que resultou em divida ativa(20111956) descoberta por mim dia 18/01/2021.Quais as providencias tomadas???\r\nAcredito que quitei pessoalmente essa divida(em 2012) de acordo com processo 85588320118110004-cod.156299.\r\nfone p contato (66)992124056", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-01-27T14:19:36-04:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-01-22T14:01:53.003614", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada para a autoridade competente." }, { "creator": "gabriela", "date": "2021-01-27T14:19:36.243849", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sra. S\u00f4nia Nunes dos Santos.\r\n\r\nInicialmente eleva-se cumprimentos e aproveita-se para responder \u00e0 demanda remetida por V. Sra., conforme segue.\r\n\r\nDa consulta ao processo mencionado perante o TCE/MT foi verificado que o processo est\u00e1 arquivado temporariamente, ato ocorrido em 13/03/2019, estando tal consulta dispon\u00edvel ao p\u00fablico no site da institui\u00e7\u00e3o https://www.tce.mt.gov.br/protocolo/detalhe/num/42854/ano/2006\r\n\r\nDo tratamento desta manifesta\u00e7\u00e3o, tem-se a men\u00e7\u00e3o por V. Sra. da exist\u00eancia de processo judicial, neste sentido recomenda-se que a tratativa se d\u00ea com o seu advogado para fins de informa\u00e7\u00e3o ao ju\u00edzo da pend\u00eancia para an\u00e1lise e despacho espec\u00edfico.\r\n\r\nDestaca-se que o processo perante o TCE/MT que consignou multa \u00e0 V. Sra ocorreu \"PELO ATRASO NO ENVIO DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE BENS DE FINAL DE MANDATO\" quando Vereadora, neste caso o \u00f4nus pelo TCE/MT foi imputado multa \u00e0 vereadora pelo n\u00e3o cumprimento do envio da declara\u00e7\u00e3o de bens de final de mandato, ato obrigat\u00f3rio, pois a compet\u00eancia do envio/apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de bens de final de mandato.\r\n\r\nObserva\u00e7\u00e3o: Se V. Sra. procedeu o pagamento da d\u00edvida, recomenda-se apresentar a quita\u00e7\u00e3o ao TCE/MT no referido processo administrativo, caso o TCE/MT n\u00e3o proceda declara\u00e7\u00e3o/reconhecimento acerca da quita\u00e7\u00e3o, se assim ocorreu, que proceda interven\u00e7\u00e3o com aux\u00edlio do Poder Judici\u00e1rio nos termos do processo judicial j\u00e1 mencionado. Havendo d\u00favidas, por gentileza, retornar de forma espec\u00edfica o presente e-mail.\r\n\r\nAt.te,\r\n\r\n \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1599246 ssp- go", "title": "presta\u00e7\u00e3o de contas de vereadores", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210122130644" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "54988543153", "creation_date": "2020-06-09T15:44:30-04:00", "description": "Preciso da lei, decreto ou algo assim que justifica a altera\u00e7\u00e3o do nome Avenida Governador Jaime Campos para Avenida Senador Valdon Varj\u00e3o. PARA CORRIGIR DOC EM CART\u00d3RIO", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-06-17T13:45:36-04:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2020-06-16T13:27:45.411818", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sr. Renato,\r\nBoa Tarde!\r\n\r\n\r\nSolicitai o documento ao setor respons\u00e1vel, t\u00e3o logo seja enviado encaminho a Vossa Senhoria.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nF\u00e1bio Deola Pimentel\r\nOuvidor\r\nC\u00e2mara Municipal de Barra do Gar\u00e7as/MT" }, { "creator": "adm", "date": "2020-06-17T13:45:36.955460", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Decreto enviado por e-mail" } ], "review_state": "resolved", "rg": "07870930", "title": "LEI QUE MUDA O NOME DA AV JAIME CAMPOS PARA AV VALDON VARJ\u00c3O", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20200609154430" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "592.143.811-19", "creation_date": "2021-02-11T10:37:15-04:00", "description": "CAL\u00c7ADA DO EST\u00c1DIO ZECA COSTA\r\n\r\nGostaria de informa\u00e7\u00f5es do poder executivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras particulares que est\u00e3o acontecendo sobre a cal\u00e7ada do est\u00e1dio Zeca Costa na avenida gabriel ferreira. No passado existiam ali bares irregulares retirados por medida judicial com processo aberto e julgado procedente no minist\u00e9rio p\u00fablico estadual cumprida pela prefeitura municipal e nesse momento particulares est\u00e3o na imin\u00eancia de voltar a exercer com\u00e9rcio sobre essa via p\u00fablica de propriedade da prefeitura municipal de Barra do Gar\u00e7as.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-03-01T11:41:47-04:00", "responses": [ { "creator": "gabriela", "date": "2021-02-12T12:19:42.164046", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 autoridade competente." }, { "creator": "gabriela", "date": "2021-03-01T11:41:46.963833", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "\r\n\r\nOl\u00e1 Sra. Yasmin Melissa Rosa Sales,\r\n\r\nCom votos de elevada estima \u00e9 que procede-se resposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o recebida pela Ouvidoria desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo tocante \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o abaixo, tem-se que a Prefeitura Municipal foi noticiada, bem como exigida em proceder os atos de cautela para a preserva\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento p\u00fablico da localidade.\r\n\r\nNeste sentido, caso ocorra algum ato suspeito recomenda-se proceder nova comunica\u00e7\u00e3o para este canal ou reportar diretamente ao Departamento do Plano Diretor, setor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, podendo utilizar do seguinte telefone (66) 3402-2018.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nGabinete da Presid\u00eancia CMBG 2021-2022\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "48.199.698-9", "title": "CAL\u00c7ADA DO EST\u00c1DIO ZECA COSTA", "uri": "https://www.barradogarcas.mt.leg.br/ouvidoria/20210211103715" } ], "ombudsoffices": [] }