lei 24276 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 053ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_27-05-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 03/06/2024 19h04
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Arquivo Ata 038ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_26-02-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 06/03/2024 19h20
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Arquivo Ata 065ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_09-09-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 17/09/2024 16h31
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Arquivo Ata 031ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_06-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 14/12/2023 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 37/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira daSilva
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h55
Ratifica a denominação da via pública, fica denominada RUA ODÍLIA RÊGO FLORES.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo Ata 038ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_16-10-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 23/10/2023 18h58
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo PORTARIA N° 097/2.022, DE 13 de julho de 2.022
por rosivan última modificação 14/07/2022 17h01
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document Decreto nº 2.669 de 10 de Setembro de 2.004
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h08
Regulamenta a Lei nº 2.600/04, que disciplina a dação em um pagamento de bens imóveis.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo Ata 049ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_29-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 06/05/2024 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 421 /2014 Julio Cesar Gomes dos Santos
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h49
Indica envio de expediente ao Prefeito solicitando cumprimento da Lei Municipal que trata do piso salarial dos agentes de saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
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