Requerimento 005/1993 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento dos art. 199, 200 e 205, da lei nº1006/89.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Requerimento 032/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente ao sindicato dos trabalhadores do ensino público-sintep, desta cidade, enviando cópia do projeto de lei nº 032/96.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1996
Requerimento 002/1999: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h06
Requer envio de expediente ao departamento de terras e assessoria jurídica da prefeitura municipal, solicitando informações a respeito da lei n.º 1374, de 26/03/91.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
DECRETO Nº 5.082/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/04/2023 16h49
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA N° 005/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020: por rosivan — última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias a servidora Gabriela Andrade Martins ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Ata 063ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_26-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/09/2024 13h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Decreto nº 3.853 de 06 de março de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Projeto de Lei nº 031/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a criação e denominação da escola criada “Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no bairro “Santo Antônio” passando a denominar-se “Professora Elizabeth Sanches Lacerda”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
PORTARIA Nº 100/2019 31 DE MAIO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 18/03/2021 17h15
Fica exonerado, a pedido, do cargo de Assessor Parlamentar, Blaynny Vitor Damassena.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
DECRETO Nº 5.346/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 18h11
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

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