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INDICAÇÃO 328/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, Secretário de Urbanização, solicitando serviços de revitalização das calçadas e da Praça central do bairro piracema, bem como colocação de tampas nas galerias pluviais.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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INDICAÇÃO 211/2018 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 16h41
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis projeto de lei que concede descontos na ordem de 50% na tarifa de ingresso ao Parque das Águas Quentes e quaisquer eventos municipais para funcionários e associados do SINTESBRE.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2018
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Ata 14° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf
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por larissa
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14/05/2021 16h50
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Atividade Legislativa
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Ano 2021
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SESSÃO ORDINÁRIA
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DECRETO Nº 5.125/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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12/04/2023 13h05
DISPÕE SOBRE MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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Ata 23° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf
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por larissa
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14/07/2021 13h54
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Atividade Legislativa
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Ano 2021
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SESSÃO ORDINÁRIA
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Projeto de Lei nº 033/2016, de autoria do Vereador MARIA JOSE DE CARVALHO
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por arquivo
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12/12/2019 20h53
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona."
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2016
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RESOLUÇÃO Nº 029 de 04 de outubro de 2016
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por arquivo
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13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
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Resoluções
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Resoluções 2016
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Decreto n°4.662 de 18 de junho de 2021
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por larissa
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29/06/2021 14h26
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado LOTEAMENTO POPULAR WILMAR PERES DE FARIAS e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Ata da 96ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_17-04-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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04/05/2023 14h34
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Ano 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA
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INDICAÇÃO Nº 500/016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por arquivo
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14/02/2020 17h16
Indica envio expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, solicitando que seja analisada a possbilidade de criar um selo de transparência, para as Câmaras Municipais do Estado, assim como o selo que já existe, para as prefeituas municipais.
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Indicações
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Indicações 2016