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Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 328/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, Secretário de Urbanização, solicitando serviços de revitalização das calçadas e da Praça central do bairro piracema, bem como colocação de tampas nas galerias pluviais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 211/2018 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h41
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis projeto de lei que concede descontos na ordem de 50% na tarifa de ingresso ao Parque das Águas Quentes e quaisquer eventos municipais para funcionários e associados do SINTESBRE.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo PDF document Ata 14° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 14/05/2021 16h50
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo object code DECRETO Nº 5.125/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 12/04/2023 13h05
DISPÕE SOBRE MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document Ata 23° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 14/07/2021 13h54
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 033/2016, de autoria do Vereador MARIA JOSE DE CARVALHO
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h53
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona."
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 029 de 04 de outubro de 2016
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo Decreto n°4.662 de 18 de junho de 2021
por larissa última modificação 29/06/2021 14h26
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado LOTEAMENTO POPULAR WILMAR PERES DE FARIAS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Ata da 96ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_17-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 04/05/2023 14h34
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº 500/016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h16
Indica envio expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, solicitando que seja analisada a possbilidade de criar um selo de transparência, para as Câmaras Municipais do Estado, assim como o selo que já existe, para as prefeituas municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
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