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Decreto nº 3.741 de 01 de Março de 2.016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, execução orçamentária).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016
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Ata 062ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_08-05-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/05/2023 16h04 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2023
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ATA 078 SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 04/02/2019
- por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h24 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2019 Sessões Ordinárias
- 1º de outubro - Dia Nacional do Vereador
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por Deógenes Nogueira
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publicado
01/10/2021
O número de vereadores que compõem a câmara municipal é proporcional à quantidade de habitantes do municípioLocalizado em Sobre a Câmara Notícias
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ATA 016ª Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente12-09-2022.pdf
- por sandra — última modificação 11/11/2022 13h53 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente Ano 2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
13/12/2019 00h01
Dispõe sobre Licença do vereador Gustavo Nolasco Guimarães.Localizado em Legislação Projetos de Resolução Projetos de Resolução 2018
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Decreto n°4.748 de 30 de novembro de 2021
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por larissa
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última modificação
07/12/2021 15h34
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona Sra. LIEDA REZENDE BRITO para assinar o Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, na sede da Ouvidoria Setorial da Saúde - Secretaria Estadual de Saúde.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2021
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Decreto nº 3.733 de 01 de Fevereiro de 2.016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli para ordenar e processar os empenhos de funções administrativas decorrentes da execução orçamentária).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2016
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DECRETO Nº 5.283/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
26/10/2023 13h55
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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Ata 057ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_26-06-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2023 14h34 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2023