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REQUERIMENTO 021/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por giceli
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última modificação
22/03/2023 17h51
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE FINANÇAS, solicitando uma fiscalização mais rigorosa nos veículos que prestam serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por meio de plataformas tecnológicas no Município de Barra do Garças, a fim de fazer cumprir a Lei Municipal nº 4092, de 6 de junho de 2019 e suas alterações, pois, tenho recebido inúmeras reclamações de veículos em desacordo com a referida norma regulamentadora.Localizado em Atividade Legislativa Requerimentos Requerimentos 2023
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Ata 054ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_29-05-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/06/2023 16h22 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2023
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Ata 053ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_22-05-15
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/06/2023 16h21 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2023
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DECRETO Nº 5.234/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
29/08/2023 13h25
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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INDICAÇÃO Nº041/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h48
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de redutores de velocidade na via de acesso entre os bairros Piracema e Ouro Fino.Localizado em Atividade Legislativa Indicações Indicações 2017
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Ata da 157ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_07-10-2024
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 31/10/2024 13h22 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2024 SESSÃO ORDINÁRIA
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ANEXO I LRF 2017 2 QUADRIMESTRE
- por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41 Localizado em Transparência Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF 2017
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Ata 059ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_04-07-24
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 17h05 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto Ano 2024
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DECRETO Nº 5.303/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
07/12/2023 16h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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DECRETO Nº 5.216/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
25/08/2023 16h58
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023