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INDICAÇÃO Nº497/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças solicitando apoio para que a HORTIAGRO implante em Barra do Garças um ABATEDOURO DE AVES.Localizado em Atividade Legislativa Indicações Indicações 2015
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INDICAÇÃO 272/2018 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 16h42
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Educação com cópia ao Secretário Chefe de Gabinete solicitando que seja disponibilizado um profissional capacitado e especializado como reza a lei para atuar junto aso Professores titulares das turmas no acompanhamento de pessoas com deficiência que estejam devidamente matriculadas na rede pública municipal.Localizado em Atividade Legislativa Indicações Indicações 2018
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anexo I LRF 2020 3 QUADR.pdf
- por rosivan — última modificação 25/01/2021 18h35 Localizado em Transparência Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF 2020
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anexo I LRF 2017 1 QUADR.pdf
- por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41 Localizado em Transparência Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF 2017
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Projeto de Lei nº 45/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h14
"Autoriza a doação do imóvel que menciona a associação Amigos e Defensores dos Animais - AAMADA e da outras providências".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015
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DECRETO Nº 5.240/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
14/09/2023 17h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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ATA 020ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social 25-07-2022.pdf
- por sandra — última modificação 10/08/2022 17h21 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
13/12/2019 00h01
Dispõe sobre licença de vereador, Gustavo Nolasco Guimarães.Localizado em Legislação Projetos de Resolução Projetos de Resolução 2018
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anexo I LRF 2018 1 QUADR
- por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41 Localizado em Transparência Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF 2018
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Requerimento 101/1983 Vereador Paulo Arantes Ferreira Gonçalves
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 12h27
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, o Sr. Secretário de finanças-Dr.José Eustáquio, de acordo com a lei nº 3.770 art 30 inciso XVII letra C § 1° de 14 de setembro de 1976, a fim de que o mesmo preste esclarecimentos sobre:Decreto de aumento dos impostos prediais e territoriais urbanos.Localizado em Atividade Legislativa Requerimentos Requerimentos 1983