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RESOLUÇÃO Nº 031 de 07 de novembro de 2016
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por arquivo
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última modificação
13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).Localizado em Legislação Resoluções Resoluções 2016
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anexo I LRF 2020 1 QUADR.doc
- por larissa — última modificação 19/05/2020 15h54 Localizado em Transparência Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF 2020
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
13/12/2019 00h01
Dispõe sobre licença de vereador, Gustavo Nolasco Guimarães.Localizado em Legislação Projetos de Resolução Projetos de Resolução 2018
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 003/1991(Acrescenta ao artigo 115 na referida lei horário especial ao servidor portador de deficiência, quando a necessidade, independentemente de compensação de horário).Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Legislativo Projeto de Lei Complementar Legislativo 2019
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anexo I LRF 2018 3 QUADR.doc
- por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h42 Localizado em Transparência Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF 2018
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anexo I LRF 2018 2 QUADR.doc
- por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41 Localizado em Transparência Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF 2018
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Decreto nº 3.704 de 16 de novembro de 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h52
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Wilmar Peres de Farias).Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2015
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anexo I LRF 2019 2 QUADR.doc
- por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h42 Localizado em Transparência Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF 2019
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anexo I LRF 2019 1 QUADR.doc
- por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h42 Localizado em Transparência Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF 2019
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Edital.TP.01.2015.pdf
- por bag — última modificação 11/12/2019 16h43 Localizado em Transparência … TOMADA DE PREÇOS 2015