lei 24268 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N° 141/2.021, DE 01 de setembro de 2.021
por larissa última modificação 03/09/2021 14h27
Dispõe sobre a designação de servidor para a função que menciona e dá outras providências. (DESIGNAR para a Função Gratificada de Assistente de Redação a Servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 170/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por rosivan última modificação 07/04/2021 15h03
Indico à Mesa, após cumprimento enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que providencie treinamento aos professores das escolas municipais, parague os mesmos possam dísponibiltar para seus alunos educação ambiental de forma pratica integrada às suas respectivas disciplinas, confonne disposto no artigo 10 da Lei Federal nº 9.795, de 27 abril de 1999
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code DECRETO Nº 5.164/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 26/04/2023 16h50
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document anexo I LRF 2016 ANUAL 3 QUADR.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2016
Arquivo object code INDICAÇÃO 283/2021 GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa última modificação 21/05/2021 15h43
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias a ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, solicitando que adote providências no sentido de atualizar o site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, bem como o Portal da Transparência (Informações em tempo real, conforme Lei Complementar 131/2009), vez que, constamos que algumas páginas não apresentam todas informações, pois, várias categorias estão em branco.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001 de 02 de janeiro de 2017
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h36
Concede Licença a Vereador. (Celson José de Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2017
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 01.03.2018 - Projeto de Lei Complementar dos Mototaxistas.pdf
por Edina última modificação 14/02/2020 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº103/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza à doação de lotes a empresa ERIVALDO DANTAS DE MATOS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PORTARIA N° 082/2.021, DE 20 de abril de 2.021
por larissa última modificação 28/04/2021 17h16
Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e declaração de vacância e dá outras providências. Edina Gomes da Silva.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Vereador visita Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável
por bag publicado 17/12/2018
O vereador Celson Sousa (PV), visitou na manhã de domingo (16/12), o Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável. O convite foi feito pelos parceleiros que ocupam uma doada à União, via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, pela prefeitura de Barra do Garças através da Lei nº 3909/2017, de autoria do Executivo.
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