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Decreto n°4.570 de 24 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Moção 010/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h33
Moção 010/2016
Envia Moção de Congratulações aos Servidores desta Casa de leis, cumprimentando-os pela sua data natalícia.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2016
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 07.02.2022.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
14/02/2022 18h48
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 07.02.2022
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Atividade Legislativa
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…
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Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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Ano 2022
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Projeto de Resolução 003 - 1986.pdf
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por arquivo2
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última modificação
13/12/2019 00h29
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 1986
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Decreto 550 - 1.979.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h42
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1979
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Requerimento 086/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Ministério Público desta Comarca, solicitando as devidas providências, no que se refere às contas do Poder Executivo Municipal.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Requerimento 030/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, solicitando informações acerca do cronograma de obras referentes às galerias pluviais da região central do bairro Nova Barra Sul.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Requerimento 010/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal à Secretaria de Assistência social, cópia ao Ministério Público, solicitando informações sobre programa de cesta básicas de alimentos, e encaminhando-se a esta Casa de Leis.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Decreto nº 3.988 de 02 de abril de 2018
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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Processo.CC.05.2017.informatica.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h44
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Transparência
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2017
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Processo CC