Altera o Decreto nº 4.280, de 13 de fevereiro de 2020, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências. Nomear o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR como titular, e o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como suplente.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4513/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.

Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 311/2021 e dá outras providências.

Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando iluminação da Rua Antônio Cristino Cortes, bairro Dermat.

Indica envio expediente ao Prefeito e a Secretaria de Urbanismo para que privilegie as boas idéias implementando o paisagismo para as praças.