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Decreto nº652 de 22 de JANEIRO de 1980
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h40
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL URBANO.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 1980
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INDICAÇÃO Nº345/2015 Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h27
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de obras, solicitando a conclusão das obras de abertura, das ruas Dourados e Grande Universo.Localizado em Atividade Legislativa Indicações Indicações 2015
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Moção 123/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h53
Envia Moção de Congratulações a Sra. Lucia Aparecida Carvalho, Assessora da Vereadora Maria José de Carvalho pela sua data natalícia.Localizado em Atividade Legislativa Moções Moções 2014
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Projeto de Resolução 001 - 1992.pdf
- por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25 Localizado em Legislação Projetos de Resolução Projeto de Resolução 1992
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Decreto n°4.637 de 21 de maio de 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2021
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Decreto nº407 de 04 de Fevereiro de 1977.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 1977
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Requerimento 056/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre a suspensão dos repasses para a Ong, Barra Mama, que desde dezembro de 2014 essa entidade, que presta um valoroso serviço à comunidade Barra-garcense, não vem recebendo o apoio financeiro por parte da prefeitura.Localizado em Atividade Legislativa Requerimentos Requerimentos 2015
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DECRETO Nº 5.184/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
25/05/2023 13h39
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação Decretos Executivo Decretos 2023
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Moção 068/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h42
Envia Moção de pesar aos familiares de Ana Maria Bonfim, em razão do seu falecimento.Localizado em Atividade Legislativa Moções Moções 2015
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Moção 126/2016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h39
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores desta Casa de leis, cumprimentando-os pela sua data natalícia.Localizado em Atividade Legislativa Moções Moções 2016