Dispõe sobre a elevação de nível e enquadramento de servidor e dá outras providências, elevar ao nível 18 do plano de cargo, carreira e salários, a remuneração da Servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS, registro 238.

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de carnaval e dá outras providências, declarar ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o dia 28 de fevereiro do corrente ano.

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Compras, Licitação e Contratos, criada pela Lei n" 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. ALDENIR FRANCISCO DA SILVA.

Concede férias regulamentares a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Nomear KESIA NOBRE DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador Júlio César Gomes dos Santos, a partir de 02.03.2020.

Dispõe sobre a declaração de inatividade de servidor e declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências, a Senhora Tania Maria Martins do Prado ocupante do cargo de auxiliar administrativo, em decorrência da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, tendo como data da concessão pelo INSS em 03/05/2016.

Prorroga licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

Nomear BRAYON SILVA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador Francisco Cândido da Silva, a partir de 02.03.2020.

Dispõe sobre a declaração de inatividade de servidor e declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências, o Senhor Luiz Alberto de Oliveira ocupante do cargo de auxiliar administrativo, em decorrência da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, tendo como data da concessão pelo INSS em 12/06/2015.

Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor que menciona e dá outras providências, exonerar o Sr. RICARDO TIBÉRIO, do Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos.