Regulamenta o pagamento de inscrições e diárias, aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Barra-Previ.

Institui a UPFBG - Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças, para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal.

Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Coordenador Técnico de Informática).

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2005. (Assistente do SUS).

Altera dispositivos da Lei nº 124 de 04 de Novembro de 2009 - Código de Obras e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para efeito de cálculo referente as Tabelas de Multas aplicadas nos casos de infrações, prevista no Código Postura e Código de Obras e Edificações.

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Altera dispositivo da lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, e da outras providências.