Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre transposição de despesa dos servidores inativos que menciona, para o Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município - FAPEM e dá outras providências.

Cria cargo e dá outras providências. (Assessor de Cinegrafia e Edição de Texto).

Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11, de 01/02/1994 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/94 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de órgão que atenda as exigências da Lei Orgânica do Município e das Leis Federais nº 9.394/96 e 9.424/96.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 22/12/95, Código de Postura Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos integrantes do Grupo de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.