Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre o projeto de lei que tem como objetivo disciplinar o serviço de moto de taxi.

Dispõe sobre a criação na estrutura do quadro geral permanente do município o cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no quadro de pessoal da Prefeitura.

Altera a Lei Complementar nº 195 de 10 de agosto de 2016 e suas alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre criação no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal o cargo de Coveiro e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 181 de 29 de março de 2016 e suas alterações e dá outras providências.