“Altera dispositivo da Lei Municipal n.'' 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."

"Institui o Titulo Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n" 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona”.

^Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."

''Dispõe sobre denominação das vias públicas que menciona e dá outras providências.'' Art. 1º - Ficam denominadas as vias públicas do Distrito de Toricueije, abaixo nominadas e conforme mapa anexo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL ARAGUAIA - AMAA/BG,

"Dá nova denominação à via pública que menciona.” A Rua 24, CEP: 78.601-585, localizada no Bairro Anchieta, passa a denominar-se "RUA JOANINHA ARCENA RIBEIRO".

"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n" 3.849, de 19 de maio de 2017, que institui o serviço voluntário e dá outras providências."

"Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."