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Projeto de Lei nº 005/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Municipal a Cooperativa de Ensino do médio Araguaia-LTDA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1996
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Projeto de Lei nº 005/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h09
Autoriza contratação temporária de pessoal. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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Projeto de Lei nº 005/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h25
Dispõe sobre a doação de imóvel à entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1997
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Projeto de Lei nº 005/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h06
Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei N.º 2.000 de 09 de Outubro de 1.997, que autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 005/1998, de autoria do vereador AILTON R. ROCHA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h22
Institui sistema de portas giratórias nos estabelecimentos bancários.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 005/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h04
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 005/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h02
Autoriza a aquisição e doação de imóvel urbano ou rural à empresa Agroindustrial Luana SA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 005/2001, de autoria da vereadora ANDRÉIA DE ALMEIDA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h17
Dá denominação à Pista de Motocross passando a denominar-se Jonhner j. de lara Souza.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 005/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h00
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 005/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h57
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providencias. (Prédio em Alvenaria).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002