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Projeto de Lei nº 036/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h30
Autoriza o pagamento de despesas com Galeria de fotos dos Ex-Juizes diretores do foro e da outras providencias.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2011
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Projeto de Lei nº 36/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h55
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PIRACEMA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 036/2016, de autoria do Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO-
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h53
INSTITUI O "PROJETO TURISMO EDUCATNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2016
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Projeto de Lei nº 036/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h09
"Dispõe sobre locação de imóvel no bairro cidade Velha e da outras providências".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Vereadores da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h50
Transforma cargo comissionado em cargo efetivo.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2017
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Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h49
Dá nova denominação ao terminal de passageiros do aeroporto José Reimer passando a denominar-se Terminal de Passageiros Comandante Chafik Bittar”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 036/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para construção de abrigo institucional de longa permanência para idoso ILPPI ou Casa Lares.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2018
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Projeto de Lei nº 036/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h56
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.018 de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 036/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal n° 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h46
Dispõe sobre a retificação de erros materiais na Lei n°3.995/2018, de 19 de junho de 2018.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2020