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Projeto de Lei nº 043/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h41
Dá nova denominação para “Rua D” localizada no Bairro Vila Maria Gomes passando a denominar-se “ALLAN KARDEC ROSA GONÇALVES”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2007
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Projeto de Lei nº 043/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h33
Dispõe sobre autorização do poder legislativo municipal para arborização urbana e colocação de grades.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 043/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a criação do “Projeto Humanizar” no âmbito da secretaria de saúde.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2011
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Projeto de Lei nº 43/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h14
"Autoriza a doação do imóvel a entidade ROTARY CLUB DE BARRA DO GARÇAS AGUAS QUENTES e da outras providências”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015
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Projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do vereador Valdemir Benedito Barbosa
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h55
"Dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 043/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h09
"Institui o Fundo de Reservas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barra do Garças - BARRA-PREVI".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei nº 043/2017 de autoria do Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a transmitir ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo município.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2017
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Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria da MESA DA CÂMARA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h49
Altera a Lei municipal nº 3.272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Quadro de Cargos de Função Gratificada.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h59
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona, imóvel situado na Av. Salomé Jose Rodrigues.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2018
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Projeto de Lei nº 043/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h56
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona da “Associação Educativa Agostini”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2019