lei 24276 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 087/2018 DR. JAIME RODRIGUES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h36
Indico envio de expediente ao Governador Pedro Taques e ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando que seja dada a denominação da Escola Estadual Tiradentes, antiga Escola Dom Bosco para “ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR WILMAR PERES DE FARIAS”.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo object code INDICAÇÃO 541/2021 JAIME RODRIGUES NETO
por larissa última modificação 14/09/2021 17h56
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE MATO GROSSO, com cópias ao DEPUTADO ESTADUAL - MAX RUSSI e a ILUSTRISSÍMA SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que viabilize, a aquisição bem como o fornecimento de kit maternidade às gestantes hipossuficientes de nossa Cidade de Barra do Garça-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 582/2022 JOÃO BATISTA CÂNDIDO DE SOUSA
por sandra última modificação 21/09/2022 15h09
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, REALIZAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA MARIA SENHORINHA CAMPOS NOS TRECHOS FALTANTES NO BAIRRO PALMARES.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Lei Complementar nº 205 de 19 de dezembro de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo object code INDICAÇÃO 346/2021 MURILO VALOES METELLO
por larissa última modificação 15/06/2021 14h48
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISAGISMO E MEIO MABIENTE, solicitando que providencie a limpeza de lotes baldios, localizados na Rua Major Otávio Pitaluga, Quadra 544, Jardim Nova Jerusalém, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 304/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 02/06/2021 19h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe de Gabinete UBALDINO REZENDE solicitando informações quanto a instaJação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS), no Distrito de Vale dos Sonhos, tendo em vista, que tem sido cobrança recorrente dos moradores, pois necessitam dos serviços de correspondência postal prestados por tal empresa.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code Moção 173/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra última modificação 08/12/2022 14h46
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos Membros da Segurança Pública, abaixo listados, pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública Barra-garcense, em especial na Delegacia de Roubos e Furtos, desta Cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo PDF document Decreto nº 3.673 de 05 de agosto de 2.015
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre o valor da terra nua atribuído aos imóveis rurais para fins do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo ECMAScript program Moção 015/2021 Vereador RONAIR DE JESUS NUNES
por rosivan última modificação 15/03/2021 17h54
Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do ilustre cidadão Sr. GILDÁSIO GOMES DOS SANTOS, em razão do seu falecimento, ocorrido na data de hoje (24/02), nesta cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo INDICAÇÃO 012/2020 SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
por rosivan última modificação 19/02/2020 12h23
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um parquinho infantil (playground) destinado a crianças de até anos, obedeceno às exigências de segurança estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) na Escola Municipal Castro Alves no Distrito do Vale dos Sonhos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
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