Dispõe sobre a doção de um veiculo MIS/CAMIONETA modelo KOMBI para atender a Vara da Infância e Juventude.

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DO VALE DO ARAGUAIA-IPASVA.

"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiro à entidade esportivo ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA.”

"Altera a Lei Municipal nº 3.168, de 16 de novembro de 2010."

Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, incentivo financeiro adicional.

Dispõe sobre revogação das Lei nº 1890 de 09/04/1996 (declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda – COOPEMA e a Lei nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-Garcense de Educação e Cultura ABEC ) e a Lei nº 2.609 de 17/09/2004 ( que declara de utilidade pública municipal a Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barras do Garças).

Dispõe sobre a mudança de endereço do Ecoponto(situado na Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira nº 473, Setor Bela Vista) e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES CONCEDIDAS A ATLETAS HOMENS E MULHERES EM COMPETICÕES FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS OU POR ENTIDADES BENEFICIADAS POR ESSES RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a expansão da área urbana da sede do município e dá outras providências.